- O autor é bacharel em filosofia, publicou 'Pensando Bem...' (Editora Contexto) em 2016.
É preciso sabedoria para ter poder nas mãos e resistir à tentação de exercê-lo. A Primeira Turma do STF não teve essa sabedoria. Ao contrário, a impressão que se tem é que esse colegiado, ao determinar o afastamento de Aécio Neves das funções de senador e seu recolhimento noturno, avistou uma casca de banana do outro lado da rua e atravessou a via com o propósito de escorregar no epicarpo.
A decisão da turma não é tecnicamente impossível. Ela se ampara no artigo 319 do Código de Processo Penal e não é diretamente desautorizada pelos artigos da Constituição (53 e 55) que tratam das inviolabilidades dos parlamentares. Ainda assim, a Primeira Turma deu um passo politicamente temerário ao aplicar a um senador da República duras medidas cautelares que não têm uma previsão constitucional explícita e sem o crivo do plenário da corte.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
6 comentários:
Há bem pouco tempo, o STF tomou uma decisão extrema - talvez até com mais razão - contra Renan Calheiros, quando presidente do Senado. Pois bem, Renan fez pé firme e não cumpriu; o STF teve que voltar atrás e amenizar a decisão. São as tais coisas que desmoralizam o Judiciário e o STF em particular.
Portanto, É INCONSTITUCIONAL! Ou se tem dois termos e duas medidas na CF/1988?
Pra mim, este STF é uma réplica do da VENEZUELA!
OS MINISTROS DO STF acham que podem TUDO, eu digo QUE O STF não pode tudo ou ESTÃO, como estão, descumprindo a LEI MAIOR.
STF PUXADINHO DO PT
RENAN CANALHEIROS ALIADO DO PT MORIMBUNDO - MORTO VIVO FICOU MAIS DE 9 ANOS ENGAVETADO MAS COM CUNHA E AECIO FORAM RAPIDINHO
Ela continua mandando em fuxico, que já se deu a própria nota de mérito. O rabo do barrento portador de escamas, ou da cor do boi se preferir, também é preso pelo aborto e pelo passado que condena. Rosinha, a protegida pelo ex da diuma, aparenta sempre estar em uma ação trabalhista onde o acordo é a proposição do meirinho. Em tribunal mais alto ela vota de acordo com.
O STF brasileiro avenezuelou, logo começarão as dissidências. Virou piada, com algumas exceções, se acham os deuses da lei. São bons de pose e retórica.
E a Rede Globo não desiste de depor o presidente. Seu jornalismo "isento" foi ouvir dois senadores sobre a trapalhada dos três mosqueteiros da Primeira da Turma. Por mera coincidência, os dois concordaram com o trio calafrio de toga.
Postar um comentário