O autor é Juiz de Direito no RS.
É muito fácil criticar e bater em juízes e nas suas
decisões, que não se resumem somente ao "prende e solta", de acordo
com o conhecimento leigo.
A decisão deve ser fundamentada, como prevê a
Constituição Federal, e com base na legislação penal, processual e de execução
penal.
Caros cidadãos (os operadores do Direito deveriam saber
isso — ao menos se ensina nas faculdades de Direito e nos livros de História),
a legislação processual e de execução penal é do período dos governos de
exceção (governos militares).
Alguém já se perguntou se essa legislação já foi revisada
depois da retomada da democracia e do pleno estado democrático de direito?
A resposta é um retumbante não.
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16 comentários:
A culpa é do "espetaculoso aumento" de 8,13% destinado aos servidores do Poder Judiciário!
Bla bla bla bla bla bla....
só bla bla bla....
MENTIRA.
Se até a constituição é rasgada por esse poder, e usada como papel higiênico, por que essas leisinhas ai só beneficiam bandidos?
Conta outra juizinho!
É tão dificil pedir uma ficha corrida desse fruto de nossa sociedade opressora?
Ai sim, caberia uma interpretação se o cara é bandido ou não.
Justiça interpreta a lei como melhor lhe convém, exemplo foi o pé na bunda da Dilma onde se manteve os direitos políticos e o Levianowski casou para a constituição interpretando conforme lhe convém
Mas com o salário fome que vocês da justiça recebem, precisa revisar, ajustar ou arrumar?
Pergunto ao nobre magistrado: por que a Justiça do RS não elabora uma proposta de mudança e encaminha através de um deputado ou senador ?
E aí magistrado ?
Políbio,
A atuação do Juiz Federal Sérgio Moro joga a teoria deste juizinho corporativista de meia tigela na lata do lixo.
Alex Custódio, tu achas que engana alguém??
JulioK
Em parte o juiz está certo, realmente a legislação é branda e desatualizada. Acontece que o juiz, sabendo da total inadequalidade do que tá escrito no código em relação ao fato concreto, pode sim julgar de acordo com a sua conciencia e manter o bandido preso. Mesmo que este apele e posteriormente ganhe a liberdade, seria bem melhor pra sociedade um bandido sabidamente perigoso ficar uma semana na cadeia do que somente um dia. E outra coisa que me incomoda é essa preocupacao dos magistrados com as vagas na cadeia. Ate não sei se isso tá na lei e é assim mesmo ou se o judiciário tá indo além das suas atribuições mas, pro meu gosto, o juiz deveria apenas julgar se o elemento tem ou não que ir pra cadeia. Leva-lo e mante-lo lá até ordem em contrário, deveria ser preocupação exclusiva do executivo através dos seus órgãos de segurança.
Perfeito o que diz de forma clara e objetiva esse magistrado. Ele porém esqueceu de dizer o que direi agora. Vejam menos lixo na TV como Globo e Rede Baita $onegadora e principalmente usem de forma racional seus aparelhos eletrônicos para fiscalizar aos que elegeram, pois são vocês, inclusive jornalistas que têm por hábito malhar o Poder Judiciário que escolhem os que legislam e estes pela omissão de vocês tratam mais dos interesses próprios do que dos que representam. Resumindo a história, criem vergonha na cara.
Este juiz está se fazendo de difícil, mais não consegue esconder as ZILHÕES
de falcatruas do judiciário, piores do que as do PCC,pois aqueles são meros bandidos declarados.
Esse juiz, Alex Custodio, defende a posição privilegiada que os juízes (salvo exceções bem conhecidas) possuem na sociedade brasileira.
Por isso é adepto do garantismo , defende o status quo, não inova , pois está na zona de conforto.
É. Alguma coisa está mudando. Os Juízes estão virando vidraça e precisam se explicar. Chega só de culpar os outros.
Todos tem uma resposta para tudo, como dizia um ex gerente aos subordinados quando as respostas não eram convincentes :"Isso explica mas não justifica". Única coisa que concordei foi a falta de presídios, 13 anos de desgoverno vermelho não havia empenho em construir presidios.Como explicar que o Chambinha praticou homicidio com 16 anos e está preso até hoje? Como dizia meu pai, para cada problema há uma solução. "Quando alguém quer fazer algo, arruma um jeito, quando não se quer fazer, arruma uma desculpa".Receita Federal para saber onde os criminosos arrumam tanto dinheiro para pagarem advogados.
O Lula e a Dilma governaram com essas leis de exceção. Deveriam fazer as reformas que prometeram aos trabaiadô e não fizeram nada !
Se fossem leis do período da ditadura, teriam revogado todas e implementado outras de matriz petista !
Não fizeram !
Logo, as leis não são da ditadura ... ora bolas !!!
SÓ CONVERSA MOLE E ABSTRATA DE QUEM NÃO RESOLVE NADA.
TÍPICO DO PESSOAL DO DIREITO, DIGA-SE DE PASSAGEM.
Na hora de obterem mais penduricalhos mandam a CF as favas!
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