O recorde de candidaturas na eleição para a presidência
da Câmara nesta semana fez o governo endossar um movimento para que PMDB e
PSDB, os dois maiores partidos da base aliada do presidente em exercício Michel
Temer, retomem no Congresso o debate sobre a imposição de uma cláusula de
barreira para limitar a proliferação de legendas e conter a fragmentação
partidária.
Isto é o que informa o Estadão. Leia a reportagem:
A cláusula de barreira é um índice que estabelece um
porcentual mínimo de votos válidos que cada partido deve obter nas eleições,
caso contrário há limitação ou perda de acesso ao Fundo Partidário, ao tempo de
TV e atuação parlamentar.
O Congresso aprovou uma cláusula de 5% em 1995, mas, após
pressão de pequenos partidos, a restrição foi julgada inconstitucional pelo
Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2006. Agora, porém, impulsionados pela
dificuldade de gerir a crise política com um Congresso cada vez mais
fragmentado, Temer deu aval para que grandes partidos de sua coalizão retomem o
debate.
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8 comentários:
ESTE ENORME NUMERO DE PARTIDOS TEM Q ACABAR MESMO, TEM QUE TER APENAS 2 E PONTO FINAL
Aparentemente, seria salutar restringir o número de siglas, a maioria de aluguel, mas o que move o atual interesse? Se as indecentes verbas doadas aos partidos não forem reduzidas, mas, pelo contrário, apenas reforçarão o caixa dos remanescentes, é de duvidar-se das reais intenções da medida "saneadora"
muito bom, tem muito partido e pouco trabalho, cortem tudo e deixem apenas 2
O primeiro que tem que ser extinto é a Rede que nem CNPJ tem .
Essa é a nova artimanha para impedir Bolsonaro de ser candidato.
Instituir esta Cláusula de Barreira muda muito pouco. É insuficiente. Mesmo os melhores e bem intencionados políticos estão de tal forma "engessados" em suas "surrealidades", que são incapazes de propor soluções amplas e satisfatórias para o Brasil.
Resumindo: "Mudar, para que tudo fique como era antes".
A continuidade destas atitudes só dá espaço para aventuras "personalistas", tipo "Lula", tipo "Salvadores da Pátria", tipo "Pai dos Pobres".
Iremos, de crise em crise, de expoliação em expoliação -até que o caos se instale - ficaremos muito fracos - vulneráveis à fragmentação e ocupação estrangeira.
Curioso: -as entidades que se "levantaram" para clamar por "Diretas Já" e por "Constituinte", portanto, co-responsáveis pelo que ai está, pouco se "coçam":
-para mostrar diagnósticos;
-para fazer prognósticos;
-para apontar caminhos;
-para exigir ação/atitude/mudança.
Tenho palpite: -suas lideranças estão satisfeitas. A "democracia" só foi importante como "mote" para encerrar os governos militares. Agora, nos governos petistas, cujos efeitos persistem, a democracia, a pátria, a ordem pública, foram/estão ameaçadas pelas:
-corrupção;
-desvio do dinheiro público;
-má gestão;
-tolerância à criminalidade;
-"justiça lenta e aparelhada";
-política externa contrária aos interêsses do país;
-uso do sistema educativo para "doutrinação" política e social;
-etc., etc. . . .
. . . não se incomodam muito. Por que serà?
Obs.: -Não vale dizer que a OAB apoiou o impeachment. Muito pouco, há que:
-influenciar a sociedade;
-fazer pressão;
-reagir quando a imprensa estrangeira e nacional ataca a Lava-Jato e ataca o impeachment;
-cobrar ao Congresso por retidão e mudanças em favor do Brasil;
-ajudar a pensar/criar o Brasil próspero para todos brasileiros;
-dar apoio aos que lutam por tirar o Brasil deste abismo sócio / econômico / ideológico;
-contribuir decisivamente para que o Supremo não imponha um golpe contra o impechment.
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Tem uma proposta no senado para reduzir o numero de deputados e senadores:
PEC 106/2015
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 106 de 2015
Autoria Senador Jorge Viana e outros
Ementa
Dá nova redação aos arts. 45 e 46 da Constituição Federal para reduzir o número de membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Explicação da Ementa
Reduz o número de membros da Câmara dos Deputados (para 386) e do Senado Federal (de 3 para 2 por unidade da Federação).
Para votar na PEC acessar:
http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=122432
e parente do Bolsonaro que trabalhava como funcionario fantasma em sao paulo ganhando 16 mil por mes, como ficou, a midia abafa as noticias
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