Lula avisa que tomará posse na Casa Civil ainda esta semana

Blindado pelo STF desde que o ministro Teori Zavascki avocou tudo o que o juiz Sérgio Moro investiga sobre ele, Lula disse ontem em Fortaleza que na quinta-feira espera tomar posse na Casa Civil.

Quinta-feira o plenário da Corte decidirá sobre a liminar editada pelo ministro Gilmar Mendes, que o proibiu de assumir.

29 comentários:

samuel disse...

Lula, prestes a assumir como Ditador ad eternum: Zoófilo, pederasta, dedo-duro, covarde, desleal, mentiroso, cachaceiro, traíra e oportunista. Mentiroso, embusteiro, larápio, pelego....faltariam caracteres para classificar tão baixa criatura. Ele não tem caráter nenhum, é um vira-lata moral. Luladrão - chefe da quadrilha do partido corruPTo - é um cachaceiro, bêbado incorrigível.
Sem falar que a sua ignorância é fruto de sua preguiça e não da sua origem humilde. Ele andava nos jatinhos desses empresários e humilde como é - aliás a alma viva mais honesta do Brasil - gosta mesmo é de se locomover montado em jegue. Ou seja, montado em quem acredita nele, seus eleitores e admiradores.

Anônimo disse...

Podem por causa da opinião pública, mudarem a estratégia > lulla não assume, Dilma renuncia > Temer assumi e 'blinda' lulla.

Ou outro 'esquema' sendo montado, uma coisa é certa > Nada mudará.

Uma mudança estaria em conjunto com a moralidade, e isso é impossível face ao
que aparentemente existe por trás de tudo.

Nada sabemos, e nunca ficaremos a saber.

Anônimo disse...

Como é poderoso o crime organizado no Brasil, tomou conta de quase todas as instituições que deveriam proteger a democracia. Nossa democracia, com a continuidade do PT no poder, é um paciente terminal.

Anônimo disse...

SE ALGUÉM ACHA QUE ALGUMA COISA VAI MUDAR, ESTA TOTALMENTE ENGANADO.

AINDA VÃO DAR UM JEITO DE ACABAR COM A LAVA JATO. É QUESTÃO DE TEMPO.

A IMORALIDADE TOMOU CONTA E NÃO PODE SER 'VISTA' PELO POVO.

ACERTOS VIRÃO.

ARS disse...

Sabe que tem um sujeito que teoriza vasco na folha de pagamento, por isso o chefão acha que tá tranquilo e favorável.

Anônimo disse...

LULA > CAFAGESTE, COVARDE, TRAIDOR!


Anônimo disse...

O presidente de fato avisou a sua colaboradora que como a situação está difícil, para salvar a própria pele vai fazer valer não o plano B, mas o plano PT !

Anônimo disse...

Os juizes deixaram de ficar acovardados..O reu até antecipa a sentença...

Anônimo disse...

Ou seja, tomará posse do governo e iniciará seu quarto mandato consecutivo.

jorge alves ribeiro disse...

E alguém tem dúvida qual será a decisão do plenário do STF? Ele está quase todo aparelhado.

Anônimo disse...

O Lula precisa urgentemente ter uma conversinha cara a cara com o capeta!

Anônimo disse...

Será que a chinchada QUE LULA DEU NOS MINISTROS DO STF, CHAMANDO-OS, INCLUSIVE, DE ACOVARDADOS, VAI CONTINUAR DANDO RESULTADO? NOS PRÓXIMOS DIAS VEREMOS SE OS MINISTROS DO STF ESTÃO OU NÃO SOB AS ORDENS DE JARARACA!!! O DITO CUJO, JARARACA, ANDA FALANDO GROSSO POR AÍ, ASSIM COMO QUEM DIZ QUE "ESSES CARAS DO STF, QUE EU NOMEEI, NÃO TERIAM CORAGEM DE ME CONTRARIAR! OU SEJA, QUINTA FEIRA VOLTAREI A SER MINISTRO DA CASA CIVIL, E TAMOS CONVERSADOS"!!!!!

Anônimo disse...

SE O STF AUTORIZAR ESSE CANALHA A TOMAR POSSE DA CASA CIVIL,OS MINISTROS QUE APOIAREM TERAM DE SOFRER JULGAMENTO PELO POVO,E NAO TEREM MAIS SEQUER A LIBERDADE DE TEREM PAZ,SERAO PRISIONEIROS QUE SE AUTO CONDENARAM,VIVERAM NUMA PRISAO MOVEL E O POVO SERAM OS SEUS CARCEREIROS.

Anônimo disse...

Pode ate tomar posse , aproveitando a blindagem momentanea fornecida por Teori e amigos, mas ira permanecer no cargo por pouco tempo . Gilmo , como sempre, voltou a falar em publico depois de bindado, com a velha cantilena de sempre , para meia duzia de militantes profissionais da CUT , do MST e seus politicos profissionais do PT . Todos dependentes das benesses e das ricas boquinhas do poder ! O Pais afundando a olhos vistos e eles preocupados
somente com a manutencao do Poder , gente miseravel !!!

Anônimo disse...

O energúmeno, falastrão como sempre,desmoraliza publicamente seus cupinchas desavergonhados, os abjetos sinistros que estão a serviço do inimputável. Com certeza, uma ou duas das deploráveis figuras acompanharão Mendes. A cada decisão, fica alguém "de plantão" para fingir independência e, na próxima marmelada, outros são escalados para atuar no cirquinho mambembe. Impressiona o grau de servidão das desgraçadas figuras pela benesse recebida indevidamente pois até quem nunca conseguiu aprovação num concurso de juiz foi guindado, por serviços prestados ao PesTilento grupelho criminoso á condição de deus das leis..

Anônimo disse...

Mais que "BAITA e INTERMINÁVEL DÍVIDA" tem estes ministros do STF com o LULA!!!!
Estes ministros já pagaram MUITO e ainda estão INADIMPLENTES no CADE
do LULA, que se for DESOBEDECIDO por eles, em especial o ZAWASKI,ameaça
lançar seus nomes à CERASA por DIVIDAS NÃO HONRADAS com o SANTO LULA.

CaioB disse...

Que vergonha!
STF, que feio!
Será que vão começar a resgatar "os favores"?
Senhores, não esqueçam que tais "resgates" só fará por aumentar a conta de cada um perante sua própria consciência.
Cada um é dotado de "livre arbítrio".
Cada um deve fazer um esforço e se mirar na luz, caso ainda possa ou então relembrar que na luz está a verdade, antes de decidir.

Anônimo disse...

Olha que pode mudar e colocarem elle direto na presidência.

Anônimo disse...

MAS AFINAL O QUE AINDA FALTA PARA PRENDEREM ESTE VERME NOJENTO ORELHUDO PORCO COMUNISTA LADRÃO VAGABUNDO ANALFABETO IGNORANTE CORNO FDP PETRALHA FASCISTA GOLPISTA BOLIVARIANO SEM VERGONHA SAFADO LACAIO DE FIDEL PUTA DE STALIN, FILHO DE UMA RAPARIGA NORDESTINA????? TEM QUE FUZILAR ESTE ANIMAL RAIVOZO

Anônimo disse...

Pela lógica de sua vida, acho que ele disse que "tomará porre".

Marcelo Mafra disse...

Prezado Políbio Braga

Gostaria de sua opinião sobre a análise que fiz abaixo sobre o tal foro privilegiado.

A chefia da Casa Civil da Presidência da República, cargo pretendido por Lula, realmente NÃO confere a seu titular o dito foro privilegiado, de modo que este só possa ser julgado pelo STF, ao contrário do que se tem divulgado. Basta verificar o que diz a Constituição.

Vejamos os artigos 87 e 102 da Constituição:

Art. 87. Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos.
Parágrafo único. Compete ao Ministro de Estado, além de outras atribuições estabelecidas nesta Constituição e na lei:
I – exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração federal na área de sua competência e referendar os atos e decretos assinados pelo Presidente da República;
II – expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos;
III – apresentar ao Presidente da República relatório anual de sua gestão no Ministério;
IV – praticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas pelo Presidente da República.

Percebe-se que o caput do artigo 87 se refere a “Ministro de Estado”, mas o parágrafo único detalha quais são as “suas competências”. E o inciso III desse parágrafo único, de forma “taxativa”, o associa (Ministro de Estado) a “sua gestão” no “Ministério”.

Portanto, “Ministro de Estado”, de acordo com a Constituição, tem que estar “vinculado” a um “Ministério”, tendo que ser o “titular” de “sua gestão” (no Ministério).

Já o art. 102 trata do foro privilegiado para Ministros de Estado no inciso I, alínea c:
Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:
I – processar e julgar, originariamente:
(…)
c) nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, ressalvado o disposto no art. 52, I, os membros dos Tribunais Superiores, os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 23, de 1999)

Porém, para tentar dar esse foro privilegiado a determinadas autoridades, o Governo resolveu conceder, por lei, o “título” de “Ministro de Estado” àqueles “sem Ministério”, violando a Constituição.

Foi através da Lei nº 10.683, de 23 de maio de 2003.

E quem era o presidente que assinou essa Lei?
Luís Inácio Lula da Silva

E quem era o chefe da Casa Civil?
José Dirceu

Observação: Já faziam isso antes também, desde a Lei nº 7.739, de 16/3/1989.

A Lei nº 10.683, dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.

O art. 1º original, de 2003, era:

Art. 1º A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, pelo Gabinete Pessoal e pelo Gabinete de Segurança Institucional.
Depois, alterações foram sendo feitas em 2004, 2005, 2007, 2008, 2010, 2011.

A redação atual, em relação à Casa Civil, é:

Art. 1º A Presidência da República é constituída, essencialmente: (Redação dada pela Lei nº 12.462, de 2011)
I – pela Casa Civil; (Redação dada pela Lei nº 12.462, de 2011)
II – pela Secretaria de Governo da Presidência da República; (Redação dada pela Medida Provisória nº 696, de 2015)
(…)

Continua no próximo comentário, pois há limitação no número máximo de caracteres neste blog (4096)

Marcelo Mafra disse...

Continuação do comentário anterior (devido à limitação deste blog em 4096 caracteres por comentário)


A Casa Civil tem unicamente atribuições e competências típicas de “assessoria” ao presidente da República, como se percebe pelo artigo 2º:

Art. 2º À Casa Civil da Presidência da República compete: (Redação dada pela Lei nº 12.462, de 2011)
I – assistir direta e imediatamente ao Presidente da República no desempenho de suas atribuições, especialmente: (Incluído pela Lei nº 12.462, de 2011)
a) na coordenação e na integração das ações do Governo; (Incluído pela Lei nº 12.462, de 2011)
b) na verificação prévia da constitucionalidade e legalidade dos atos presidenciais; (Incluído pela Lei nº 12.462, de 2011)
c) na análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas, inclusive das matérias em tramitação no Congresso Nacional, com as diretrizes governamentais; (Incluído pela Lei nº 12.462, de 2011)
d) na avaliação e monitoramento da ação governamental e da gestão dos órgãos e entidades da administração pública federal; (Incluído pela Lei nº 12.462, de 2011)
II – promover a publicação e a preservação dos atos oficiais. (Incluído pela Lei nº 12.462, de 2011)
(…)


Por outro lado, só em "outro capítulo" dessa Lei é que se trata dos ditos “Ministérios”, no artigo 25, em 25 incisos.

CAPÍTULO II
DOS MINISTÉRIOS
Seção I
Da Denominação
Art. 25. Os Ministérios são os seguintes:
I – da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
II – da Assistência Social;
II – do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; (Redação dada pela Lei nº 10.869, de 2004)
III – das Cidades;
(…)
XXV – das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. (Incluído pela Medida Provisória nº 696, de 2015)

Porém, o parágrafo único desse artigo 25 tinha a seguinte redação original:
Parágrafo único. São Ministros de Estado os titulares dos Ministérios, o Chefe da Casa Civil, o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica e o Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Advogado-Geral da União e o Ministro de Estado do Controle e da Transparência.

Atualmente, a redação é:
Art. 25. (…)
Parágrafo único. São Ministros de Estado: (Redação dada pela Lei nº 12.462, de 2011)
I – os titulares dos Ministérios; (Incluído pela Lei nº 12.462, de 2011)
II – os titulares das Secretarias da Presidência da República; (Incluído pela Lei nº 12.462, de 2011)
III – o Advogado-Geral da União; (Incluído pela Lei nº 12.462, de 2011)
IV – o Chefe da Casa Civil da Presidência da República; (Incluído pela Lei nº 12.462, de 2011)
V – o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; (Incluído pela Lei nº 12.462, de 2011) (Revogado pela Medida Provisória nº 696, de 2015)
VI – o Chefe da Controladoria-Geral da União; (Incluído pela Lei nº 12.462, de 2011)
VII – o Presidente do Banco Central do Brasil. (Incluído pela Lei nº 12.462, de 2011)

Como se percebe, desde a redação inicial dessa Lei nº 10.683, de 2003, atribuíam o título de “Ministro de Estado” a algumas autoridades que não eram titulares de Ministérios para, com isso, tentar lhes dar o foro privilegiado de só poderem ser julgados pelo STF.

Acontece que não perceberam a falha que cometeram, tendo em vista o texto constitucional (art. 87) que taxativamente associa “Ministro de Estado” a “sua gestão” no “Ministério”, tornando inválidos e inconstitucionais esse incisos II, III, IV, VI e VII acima indicados.

Além disso, a Casa Civil não tem, conforme a própria Lei nº 10.683, no seu art.2º, as competências constitucionais necessárias a seu titular para ser “Ministro de Estado” como preceitua o art. 87 da Constituição.

Portanto, para que pudesse ser usada essa estratégia de o titular da Casa Civil ter o foro privilegiado, teriam que alterar a Lei nº 10.683, para criar o Ministério da Casa Civil, com as competências típicas de Ministério.

Anônimo disse...

Como é que o LULA sabe disso??? AHHHHH, o SÚDITO ZAWASKI, de plantão informou!! TEORI CORAGEM,para o LULA!
Ou melhor, na linguagem do LULA, o ZAWASKI é um de seus PEÕES.

ORA,POIS... disse...

LULA JÁ DEU O GOLPE! TONTOS!

O GOLPE LULA JA DEU!

LULA SE FEZ PRESIDENTE NAS BARBAS DOS CAPAS PRETAS!

LULA JÁ É PRESIDENE DE FATO, SE BRINCAREM SE DECLARA DITADOR!

INFELIZMENTE USA A FAIXA DA DILMA RIVOTRIL,PINTA E BORDA!(LULA DEVE TER GENTE BOTANDO GOELA ABAIXO DA PEDALISTA DILMA,RIVOTRIL 24HS POR DIA)A CRIATURA NÃO
DEVE FICAR SÓBRIA.

LULA SE FEZ PRESIDENTE E DISCUTEM BOBAGENS, PARECEM DEBEIS MENTAIS!

NÃO VAI TER GOLPE ,PORQUE LULA JA DEU GOLPE!

ACORDEM O GOLPE LULA JA DEU,DE FATO, É O PRESIDENTE!

Anônimo disse...

Se o plenário do STF autorizar LULA a tomar posse como ministro, os
milicos estarão autorizados a entrar em ação para limpar o STF. Creio que esta é a GOTA D'ÁGUA!

Anônimo disse...

De tantas cenas deploráveis assistidas pelos cidadãos brasileiros éticos, acredito que a de ontem, em Fortaleza, em que lulla faz seu pronunciamento em total estado etílico, vociferando contra a democracia e anunciando-se como ministro da casa covil, seja caso de prisão imediata em cela solitária e incomunicável. O desgraçado está incendiando o país, jogando milhões de pessoas honestas e trabalhadoras no desespero do desemprego, a saúde no caos, a infraestrutura arrasada mais parece a do Iraque e da Síria,... Já deu a cota de loucura desse meliante. Eu e todos os brasileiros decentes não podemos arcar com tanto prejuízo moral e financeiro do Brasil.
A propósito, teremos ainda as OlimPIADAS no Rio?

Anônimo disse...

Políbio, divulgue, não podemos esquecer dos assassinatos de concorrentes sindicais a mando do Lula logo no início da sua carreira de criminoso, e é mais uma investigação que poderia ser reaberta nas mãos do Juiz Moro!
“Lula mandou matar dois sindicalistas.” Acusação é do coronel Magalhães um mês antes de ser assassinado. Leiam mais em:
http://www.canalgama.com.br/lula-mandou-matar-dois-sindicalistas-acusacao-e-coronel-malhaes-um-mes-antes-de-ser-assassinado/

Anônimo disse...

VAI ASSUMIR A PAPUDA ISTO

Anônimo disse...

Se Lula entrar como ministro, milhões de brasileiros irão para as ruas.

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