O governo do Rio Grande do Sul ajuizou nova
ação na Justiça para pedir a revisão do contrato da dívida do Estado com a
União. O processo foi protocolado na noite dessa segunda-feira na 2ª Vara da Justiça
Federal em Brasília. O questionamento do Piratini se dá quanto à interpretação
da Secretaria do Tesouro da lei lei 148/2014, que trata do refinanciamento das
dívidas de estados e municípios com o governo federal.
O governador falou perante jornalistas e convidados. Foi em sessão solene e pública.
O governo cansou de esperar pela boa vontade do governo Dilma.
A ação judicial defende que a correção do montante ainda devido
deve se dar por juros simples e não por juros capitalizados.
A diferença é de R$ 80 milhões mensais, dinheiro que o governo quer economizar.
O procurador-geral do Estado,
Euzébio Ruschel, explicou que o uso da taxa Selic capitalizada prejudicou o
Estado, o que vai contra o objetivo da lei 148/2014:
- A lei complementar 148 de 2014 autorizou a União a
renegociar a dívida dos estados e municípios com base em novos critérios de
indexação. Ela estabeleceu no artigo 3º um desconto no saldo anterior
correspondente ao valor devido em 2013 e aqueles apurados conforme a taxa Selic
acumulada. Uma alteração em agosto, com a lei complementar 151, estabeleceu um
prazo para a União, que era até 31 de janeiro de 2016. Isso que estamos
questionando. Nós apuramos um valor da dívida em setembro de 2013 de
R$ 43 bilhões. Com a colocação da taxa Selic capitalizada a dívida aumentou para
R$ 50 bilhões. A lei complementar 148 visava trazer um benefício para estados e
municípios, o que não houve já que a dívida aumentou de R$ 43 bilhões para R$
50. Nosso argumento não é atacar o decreto da União. Entendemos que a
Secretaria do Tesouro Nacional fez uma interpretação equivocada. Então estamos
atacando a decisão da Secretaria do Tesouro.
O governador avisou que pediu liminar, ou seja, o imediato atendimento da demanda.
21 comentários:
Não votei no Sartori, não pretendo votar...sempre votei no PT, mas acho que ele tem mais que entrar na justiça pra reduzir o valor do pagamento mensal da dívida!
Por isso que o nosso estado está no buraco. Governado a anos por incompetentes. Este demorou demais para ingressar com essa medida. Preferiu primeiro fazer terrorismo aumentando o ICMS o que foi um tiro no pé, uma vez que diminuiu o consumo e consequentemente o consumo. Qualquer acéfalo poderia prever isso. Quero ver quando o covardão de Caxias vai atrasar o repasse do Judiciário e Legislativo, ou parar de pagar as mamatas ilegais chamadas de auxílio moradia dentre outras.
o Gov Sartori deveria viajar para a Argentina e fazer um estágio com o presidente MACRI para aprender como se governa de verdade !
Que este fato seja o início do debate sobre um novo pacto federativo. A visão ideologica distributiva não pode sufocar um ente federado. Tudo tem que ser revisto e repactuado.
Os mistérios da Acarajé:
Ao comentar a 23ª fase da Operação Lava Jato, a colunista do 247 Tereza Cruvinel afirma que "existe um texto e um sub-texto. O texto que chega ao senso comum diz o seguinte: vai ser preso o marqueteiro que o PT pagou com propinas do Petrolão. Mas o exame do sub-texto conta a coisa de modo diferente: Santana é suspeito de receber recursos ilegais, mas isso não tem conexão com as campanhas petistas. Pelo menos até agora, foi o que disse a PF"; para a jornalista, "não é fácil compreender a decretação da prisão preventiva de alguém que na semana passada ofereceu-se para prestar depoimento e esclarecer dúvidas e suspeitas, como fez Santana", nem entender a "eternidade da Lava Jato, se tão claro está que, enquanto ela durar, nem o governo vai governar nem a economia vai se recuperar".....
PS: E a mulher e filha do Presidente da Camara dos Deputados Eduardo Cunha do PMDB, do Simon, Sarney, Sartori, Brossard, Dep Perondi, Dep Terra, Alceu Moreira, etc. também investigadas na Lava Jato, comprovadamente com contas na Suíça seque se ofereceram par Depor, estão circulando pelo mundo a fora livre, leves e soltas. Se isso não é parcialidade, então eu to loco. Ou a PF, o PMF e o juiz moro tão com medinho do Cunha?
O impeachment não sei se:
1- Lula não for preso
2- Não haver envolvimento dos principais agentes econômicos
3- Não existir forte atuação da mídia, incluindo a família Marinho
4- Manifestações populares de massa nas ruas do Brasil.
a União sufoca os estados...
os estados produzem e a Uniao abocanha quase tudo...
VALEU GRINGO!!!!!!TOMA PT
Que piada!!! Quer renegociar o que ele defendeu como solução na época que era líder do governo Brito? Lembram que o PMDB e TODOS OS "JÊNIOS" DA IMPRENSA GAÚCHA comemoraram essa renegociação entre Brito e Malan? O editor lembra que Zero Hora deu como matéria de capa que Brito havia acabado com a dívida do RS? Detalhe que os "JÊNIOS" esqueceram: o IGP-DI, IGPD-DI é o índice que corrigia o juro da dívida da gaúcha. Resultado: uma dívida que era de 7 bilhões em 1998 virou 60 bilhões em 2016, kkkkkkkkkkkkkk. O mais engraçado de tudo é que os JÊNIOS DA IMPRENSA LIVRE APLAUDIRA DE PÉ ESSA MONSTRUOSIDADE QUE O PMDB FEZ, kkkkkkkkkkkkkk....jornalista é mesmo uma raça triste!!!!!
Indevidos? Mas o contrato assinado entre o Governador Brito, PMDB, cujo líder do Governo era o próprio tiririca da Sera e o Presidente, FHC, PSDB. Não época soltaram foguetes, ou seja, contrato entre as partes é Lei. Agora só negociando, mas não vão levar os valores que querem, vão levar o pssível.
Parabéns ao governador.....,PT perdoa dívidas d outros países,empresta a rodo p vários países com juros baixos e prazos a perder d vistaas ,mas d nossos estados cobra juros astronômicos ...pt é uma praga
Não pague e contrate mais policiais.
Esse governo petralha ladrão sempre encontra uma forma de roubar o dinheiro dos outros!
IMPEACHMENT DESTA SENHORA CRIMINOSA, JÁ!
- Você de sã consciência daria acolhida a um pedido de um idiota?
Pobre Rio Grande do Sul.
Com Dilma, sem Dilma, com PT, sem PT. ninguém dará ouvidos a um idiota.
Cheque Especial, juros altos.
Questionar juros compostos é estúpido. Próprio de quem não entende bem matemática e não tem coragem para tomar medidas amargas na previdência dos funcionários públicos do RS (Executivo, Legislativo e Judiciário). Quem sabe o Estado do RS permite juros simples em que deve a ele agora?
Sartori defende o governo mais ladrão da história da República. Uma vergonha para as tradições do rs. Esse Cretino enganou milhares de eleitores. Colocou medíocres e alguns venais em cargos chaves. Não fosse denúncia do editor o terreno da ceee teria sido vendido a preço de banana para a rbs pelo atual presidente da ceee que foi indicado pelo Redecker outro sujeito inexperiente e arrogante. Quando explodir a venda do terreno da ceee de modo estranho se verá que o sítio do Lula em Atibaia é troco. Quem viver verá. E Sartori segue conivente com tudo isso. Será que ai tem coisa?
Isso mesmo Sartori!
taca-lhe mais aumento de impostos na gauchada Sartori.
calote,a gauchada odeia pagar juros,qualquer juro acima de zero pra gauchada é extorsão,que se danem os trouxas que nos emprestaram dinheiro.
Bem, tenho que esclarecer a todos que votei em Sartori, mas não voto mais pois aquele que aumenta tributo no BRASIL, nunca mais terá o meu voto, a questão do ajuizamento da ação é leniente, esta já deveria ter sido proposta a ANOS !!!! OS juros praticados no Brasil, não existem em nenhum lugar no mundo na Exame desta quinzena vê-lse que existem 6 trilhões de dolares no mundo sendo remunerados com taxas de juros negativas, donde se comprova que o que se faz neste pais, em matéria funanceira, não se faz EM TODO O MUNDO, logo, vi hoje que os juros subiram novamente, em razão do novo rebaixamento do Brasil, agora pela Moods, mas que o cheque especial esta em 330 por cento ao ano e o cartão de crédito mais de 400, o BRASIL PRECISA DEIXAR DE SER O PAIS DOS BANQUEIROS, DOS CURRUPTOS E DOS MAU GERSTORES PARA PASSAR A SER O PAIS DOS BRASILEIROS!!!!
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