Governo federal autoriza em tempo recorde empenho e transferência de r$ 14 mi para municípios gaúchos atingidos pelas chuvas

A Famurs informou ontem ao editor que o governo federal prometeu e não liberou r$ 178 milhões que prometeu em ocasiões passadas aos municípios atingidos por catástrofes.

O governo Federal publicou nesta terça-feira  no Diário Oficial da União, a portaria n° 193, que autoriza empenho e transferência de recursos referentes aos R$ 14 milhões liberados para os municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A perspectiva do governo estadual, que foi quem liberou há pouco esta notícia, é de que o recurso seja disponibilizado ao Estado nos próximos dias, e em seguida liberado às 11 regionais da Defesa Civil, garantindo o investimento nas ações solicitadas pelos municípios. O recurso garantido pelo Governo Federal é de R$ 11.104.076,85 para ações de resposta e restabelecimento dos serviços nos municípios atingidos por enchentes e pelas chuvas que iniciaram no final de junho. O valor que completa o rec urso de R$ 14 milhões anunciado pelo Ministério da Integração Nacional, cerca de R$ 3 milhões, será destinado ao Aluguel Social, recurso assistencial que está garantindo moradia às famílias desabrigadas.

. Segundo o secretário de Estado do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco, diferente das outras vezes, quando os municípios recorriam diretamente ao Governo Federal, o Governo do Estado interveio e assumiu a coordenação do processo. "Este valor empenhado hoje é a soma do que cada município comprovou ser necessário para restabelecer os serviços essenciais. Este é o valor que foi pedido oficialmente ao Governo Federal e foi liberado em tempo recorde", disse.