Varejo gaúcho paga mais ICMS do que seus concorrentes de outros Estados

Estudo encomendado pela CDL Porto Alegre mostra que os pequenos empresários do Varejo gaúcho pagam até três pontos percentuais em relação a outros Estados

O Rio Grande do Sul é um dos Estados que mais cobra impostos de empresas do Simples mas, na contramão da sobretaxa, é um dos que menos arrecada impostos nessa mesma categoria na Região Sul. A conclusão é do estudo encomendado pela CDL Porto Alegre à CG Consultoria e Assessoria Contábil e que tomou como base a legislação do Simples Nacional (Lei 123/2006).

. A pesquisa levou em consideração as alíquotas cobradas nos 27 estados brasileiros, e mostrou que o Rio Grande do Sul figura entre os estados com maior alíquota sobre as empresas do Varejo do Simples. O percentual varia considerando o teto de faturamento dessas empresas, mas deixa o RS em total desvantagem competitiva em todas elas. Para empresas que faturam até R$ 180 mil anuais, o percentual pago em impostos chega a 5,25% - quase o dobro dos 2,75% cobrado em Estados como o vizinho Paraná. Para empresas que faturam até R$ 1,26 milhão, na faixa em que o Simples ainda vale para os tributos em todas as unidades da federação, o RS aparece em 17º lugar nos gastos com impostos de fronteira. Os empresários gaúchos do Varejo pagam até três pontos percentuais a mais que o vizinho Paraná. A pesquisa ainda mostrou que os Estados que cobram a Difa se concentram mais no Nordeste, onde o ICMS é recolhido como no Regime Geral para as faixas de maior arrecadação do Simples. E que, nos Estados em que não há cobrança da Difa, o Varejo Simples têm maior participação média na receita total de impostos arrecadados – demonstrando que sobretaxar os micro e pequenos empreendimentos não é eficaz para aumentar a arrecadação.

A queda de arrecadação do ICMS no SIMPLES já chega a 31%, conforme mostra o gráfico, que compara com o comportamento dos outros estados da Região Sul, que não cobram a Difa.

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