Joaquim Barbosa manda mais três mensaleiros para a cadeia
O presidente do STF determina que José Borba, Emerson
Palmieri e Enivaldo Quadrado comecem a cumprir as penas alternativas a que
foram condenados
10 comentários:
Anônimo
disse...
A decisão de Joaquim Barbosa de mandar prender os réus da Ação Penal 470 no dia da proclamação da República expõe claro açodamento e ilegalidade.
Sem qualquer razão meramente defensável, organizou-se um desfile aéreo, custeado com dinheiro público e com forte apelo midiático, para levar todos os réus a Brasília. Não faz sentido transferir para o regime fechado, no presídio da Papuda, réus que deveriam iniciar o cumprimento das penas já no semiaberto em seus estados de origem. Só o desejo pelo espetáculo justifica.
A medida tomada monocraticamente pelo Joaquim Barbosa, nos causa profunda preocupação e constitui mais um lamentável capítulo de exceção em um julgamento marcado por sérias violações de garantias constitucionais.
A imprecisão e a fragilidade jurídica dos mandados expedidos em pleno feriado da República, sem definição do regime prisional a que cada réu teria direito, não condizem com a envergadura da Suprema Corte brasileira.
A pressa de Joaquim Barbosa levou ainda a um inaceitável descompasso de informação entre a Vara de Execução Penal do Distrito Federal e a Polícia Federal.
O presidente do STF fez os pedidos de prisão, mas só expediu as cartas de sentença, que deveriam orientar o juiz responsável pelo cumprimento das penas, 48 horas depois que todos estavam presos. Um flagrante desrespeito à Lei de Execuções Penais que lança dúvidas sobre o preparo ou a boa fé de Joaquim Barbosa na condução do processo.
Um erro inadmissível que compromete a imagem e reputação do STF, já provoca reações da sociedade e meio jurídico. O STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente.
A verdade inegável é que todos foram presos em regime fechado antes do “trânsito em julgado” para todos os crimes a que respondem perante o tribunal. Mesmo os réus que deveriam cumprir pena em regime semiaberto foram encarcerados, com plena restrição de liberdade, sem que o STF justifique a incoerência entre a decisão de fatiar o cumprimento das penas e a situação em que os réus hoje se encontram.
Mais que uma violação de garantia, o caso do ex-presidente do PT José Genoino é dramático diante de seu grave estado de saúde. Traduz quanto o apelo por uma solução midiática pode se sobrepor ao bom senso da Justiça e ao respeito à integridade humana.
Tais desdobramentos tornam também temerária a decisão majoritária dos ministros da Corte de fatiar o cumprimento das penas, mandando prender agora mesmo aqueles réus que ainda têm direito a embargos infringentes.
Querem encerrar a AP 470 a todo custo, sacrificando o devido processo legal. O julgamento que começou negando aos réus o direito ao duplo grau de jurisdição conheceu neste feriado da República mais um capítulo sombrio.
Sugerimos aos ministros da Suprema Corte, que atentem para a gravidade dos fatos dos últimos dias. Não escrevemos em nome dos réus, mas de uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões e temem não só pelo destino dos réus, mas também pelo futuro do Estado Democrático de Direito no Brasil.
19 de Novembro de 2013
Juristas e advogados
- Celso Bandeira de Mello - jurista, professor emérito da PUC-SP - Dalmo de Abreu Dallari - jurista, professor emérito do USP
Tarso o Genro disse que os torturadores do genoino estão soltos e o genú preso. Esses incompetentes estão a dez anos no poder, porque não processaram os torturadores? O processo do mensalão não trata de tortura e sim de achaque violento ao dinheiro público. Provas? Tem uma sala com 270m3 cheio delas. Mas governador, o Cesare Battisti foi condenado por uma das justiças mais brilhantes do mundo e voce deu abrigo a este assassino criminoso. Ai o julgamento não vale? É o ditado aquele, para os meus inimigos... Para os meus amigos...
Acho justo o caso MENSALAO receber destaque mas a CPI PROCEMPA QUE SE DESEROLA E MOSTRA AS PAATIFARIAS DO GOVERNO fORTUNATI NAO COMO DIRIA O sEBASTIAO "NAO"
Claro que todos que tem contas a ajustar com a lei devem ser julgados, punidos; mas o caso dos petistas é emblemático; lá no início, quando da criação do PT, qualquer calhorda se filiava ao mesmo e saia pela rua, peito estufado, cabeça erguida, com uma estrela no boné, à lá Che Guevara, como se fosse o apanágio da honestidade, da ética ( os outros eram desonestos, etc. e tal), mesmo não sendo honestos e nem tendo ética alguma. Por isto devem servir de exemplo, ao serem condenados e presos. Depois de tanto tempo falando em ética, verificou-se, diante do mensalão, que tudo não passou de “ilusão…de ética”.
O anônimo acima, eles foram para Papuda porque o semi-aberto de Brasília está com superlotação, e não tem como alojar esses presos.
Quem sabe assim com politicos sendo presos, comecem a repensar nas penitenciárias.
Estranhamente a Maria do Terço do direitos humanos não falou nada das condições das precárias das penitenciárias, pois vai mais gente graúda para a cadeia.
Enquanto isso no Paraguai fecharam algumas penitenciárias por falta de presos, existe no país somente 4.500 presos, a lotação somente do presídio central do RS!!!!
Belo argumento anonimo das 12:09, no Paraguai fecham penitenciárias NÃO PORQUE NÃO TEM CRIMINOSO, mas porque não prendem ninguém naquele pais, não é a toa que o trafico entra no Brasil pelo Paraguai e os muitos Traficantes Brasileiros se mudam para aquele pais e vivem ricos e felizes poralá, outros fogem pelo Paraguai.
Temos dois depoimentos de petralhas aqui, o primeiro vem com texto pronto, escolhido pelo chefe da stasi, de autoria de dois esquerdalhopatas pensadores. Dalari, argh. Não comentam que foram condenados por roubo do dinheiro público, mas da injustiça em prende-los no dia 15 de novembro, como se ladrão tivesse dia e hora para ser preso. Ora por favor, essa gente teria que ir pro paredão. Ladroes da república, cadeia é pouco, Precisamos prender os cúmplices e o chefão maior, que segue blindado.
10 comentários:
A decisão de Joaquim Barbosa de mandar prender os réus da Ação Penal 470 no dia da proclamação da República expõe claro açodamento e ilegalidade.
Sem qualquer razão meramente defensável, organizou-se um desfile aéreo, custeado com dinheiro público e com forte apelo midiático, para levar todos os réus a Brasília. Não faz sentido transferir para o regime fechado, no presídio da Papuda, réus que deveriam iniciar o cumprimento das penas já no semiaberto em seus estados de origem. Só o desejo pelo espetáculo justifica.
A medida tomada monocraticamente pelo Joaquim Barbosa, nos causa profunda preocupação e constitui mais um lamentável capítulo de exceção em um julgamento marcado por sérias violações de garantias constitucionais.
A imprecisão e a fragilidade jurídica dos mandados expedidos em pleno feriado da República, sem definição do regime prisional a que cada réu teria direito, não condizem com a envergadura da Suprema Corte brasileira.
A pressa de Joaquim Barbosa levou ainda a um inaceitável descompasso de informação entre a Vara de Execução Penal do Distrito Federal e a Polícia Federal.
O presidente do STF fez os pedidos de prisão, mas só expediu as cartas de sentença, que deveriam orientar o juiz responsável pelo cumprimento das penas, 48 horas depois que todos estavam presos. Um flagrante desrespeito à Lei de Execuções Penais que lança dúvidas sobre o preparo ou a boa fé de Joaquim Barbosa na condução do processo.
Um erro inadmissível que compromete a imagem e reputação do STF, já provoca reações da sociedade e meio jurídico. O STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente.
A verdade inegável é que todos foram presos em regime fechado antes do “trânsito em julgado” para todos os crimes a que respondem perante o tribunal. Mesmo os réus que deveriam cumprir pena em regime semiaberto foram encarcerados, com plena restrição de liberdade, sem que o STF justifique a incoerência entre a decisão de fatiar o cumprimento das penas e a situação em que os réus hoje se encontram.
Mais que uma violação de garantia, o caso do ex-presidente do PT José Genoino é dramático diante de seu grave estado de saúde. Traduz quanto o apelo por uma solução midiática pode se sobrepor ao bom senso da Justiça e ao respeito à integridade humana.
Tais desdobramentos tornam também temerária a decisão majoritária dos ministros da Corte de fatiar o cumprimento das penas, mandando prender agora mesmo aqueles réus que ainda têm direito a embargos infringentes.
Querem encerrar a AP 470 a todo custo, sacrificando o devido processo legal. O julgamento que começou negando aos réus o direito ao duplo grau de jurisdição conheceu neste feriado da República mais um capítulo sombrio.
Sugerimos aos ministros da Suprema Corte, que atentem para a gravidade dos fatos dos últimos dias. Não escrevemos em nome dos réus, mas de uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões e temem não só pelo destino dos réus, mas também pelo futuro do Estado Democrático de Direito no Brasil.
19 de Novembro de 2013
Juristas e advogados
- Celso Bandeira de Mello - jurista, professor emérito da PUC-SP
- Dalmo de Abreu Dallari - jurista, professor emérito do USP
A PROPÓSITO DO COITADINHO DO GENOÍNO: POR QUE O GOVERNO NÃO ENVIA MÉDICOS CUBANOS PARA TRATAR DELE, HEIN?
Tarso o Genro disse que os torturadores do genoino estão soltos e o genú preso. Esses incompetentes estão a dez anos no poder, porque não processaram os torturadores? O processo do mensalão não trata de tortura e sim de achaque violento ao dinheiro público. Provas? Tem uma sala com 270m3 cheio delas. Mas governador, o Cesare Battisti foi condenado por uma das justiças mais brilhantes do mundo e voce deu abrigo a este assassino criminoso. Ai o julgamento não vale? É o ditado aquele, para os meus inimigos... Para os meus amigos...
Acho justo o caso MENSALAO receber destaque mas a CPI PROCEMPA QUE SE DESEROLA E MOSTRA AS PAATIFARIAS DO GOVERNO fORTUNATI NAO COMO DIRIA O sEBASTIAO "NAO"
Claro que todos que tem contas a ajustar com a lei devem ser julgados, punidos; mas o caso dos petistas é emblemático; lá no início, quando da criação do PT, qualquer calhorda se filiava ao mesmo e saia pela rua, peito estufado, cabeça erguida, com uma estrela no boné, à lá Che Guevara, como se fosse o apanágio da honestidade, da ética ( os outros eram desonestos, etc. e tal), mesmo não sendo honestos e nem tendo ética alguma. Por isto devem servir de exemplo, ao serem condenados e presos. Depois de tanto tempo falando em ética, verificou-se, diante do mensalão, que tudo não passou de “ilusão…de ética”.
O anônimo acima, eles foram para Papuda porque o semi-aberto de Brasília está com superlotação, e não tem como alojar esses presos.
Quem sabe assim com politicos sendo presos, comecem a repensar nas penitenciárias.
Estranhamente a Maria do Terço do direitos humanos não falou nada das condições das precárias das penitenciárias, pois vai mais gente graúda para a cadeia.
Enquanto isso no Paraguai fecharam algumas penitenciárias por falta de presos, existe no país somente 4.500 presos, a lotação somente do presídio central do RS!!!!
Belo argumento anonimo das 12:09, no Paraguai fecham penitenciárias NÃO PORQUE NÃO TEM CRIMINOSO, mas porque não prendem ninguém naquele pais, não é a toa que o trafico entra no Brasil pelo Paraguai e os muitos Traficantes Brasileiros se mudam para aquele pais e vivem ricos e felizes poralá, outros fogem pelo Paraguai.
Temos dois depoimentos de petralhas aqui, o primeiro vem com texto pronto, escolhido pelo chefe da stasi, de autoria de dois esquerdalhopatas pensadores. Dalari, argh. Não comentam que foram condenados por roubo do dinheiro público, mas da injustiça em prende-los no dia 15 de novembro, como se ladrão tivesse dia e hora para ser preso. Ora por favor, essa gente teria que ir pro paredão. Ladroes da república, cadeia é pouco, Precisamos prender os cúmplices e o chefão maior, que segue blindado.
"Aqui vc planta,aqui vc colhe",ou,"estão colhendo o que plantaram".Podem escolherem o ditado que melhor se encaixa nesse contexto.
Eu não sei quem é pior os que cometeram os crimes ou os que os defendem sem serem advogados.Como dizia meu falecido pai,"advogados não remunerados".
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