. Nesta segunda-feira, o site Conjur, Consultor Jurídico,
revelou que a OAB pediu e conseguiu a relação dos 17 Ministérios Públicos
Federais e Estaduais que usam o Guardião.
. A OAB, inúmeros advogados e o editor consideram a posse
e o uso ilegais. A espionagem eletrônica – grampos telefônicos ou escuta
ambiental – só são permitidos mediante prévia autorização judicial, o que não
ocorre quando o MPE usa o seu sistema.
. O editor procurou a matéria do Conjur, Marcos de
Vasconcelos, que disse que no caso do MPE do RS, existe o Provimento 44/2009,
que normatiza o uso do Guardião, mas pouca gente sabe disto no Estado.
CLIQUE AQUI para ler toda a reportagem e entender melhor
o caso.
9 comentários:
Será que é a arapongagem eletrônica?Tanto debatido pelos democratas na época do regime militar.
Pois é, depois surgem PECs querendo limitar os poderes do MP e eles reclamam. A verdade é que muitos membros do MP em todos os níveis atuam de forma ilegal e ou partidarizada, comprometendo a instituição, que tem uma nobre finalidade. Arrumam inimigos poderosos e mortais, com razões fortes para limitá-los. Depois do leite derramado, não adianta o chororô.
Os que blogueiros, amigos do editor, que defendem tanto o MP que andulem os elementos, entre, ele o seu chefe principal no Brasil.
OPOSITORES??? Desde quando?
Lembram-se como foi em 1992, no impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello(PRN), o qual foi inocentado pela Justiça, depois de ser defenestrado do poder?
Alguém leu, por parte destes valentes, algo de teor corajoso, destemido, intrépido, entre outros elogiosos epítetos dignos de um verdadeiro herói, contra o ex-presidente Lula? Não! Ser valente contra alguém pertencente a um mísero partido, como foi o então presidente Fernando Collor de Mello e seu PRN, que não comprou a base aliada e/ou outros políticos, é fácil!
Jornalista valente é o Olavo de Carvalho, por exemplo, o qual vinha denunciando a existência do famigerado e perverso FORO DE SÃO PAULO, mas que, por causa desta bravura e apreço e amor aos FATOS e à VERDADE, respectivamente, foi demitido dos jornais onde trabalhava!
Esses donos de revistas e jornais não farão falta! Afinal, quando mais se precisou deles, onde estavam?
Olavo de Carvalho - esse foi e continua sendo leão!
Almirante Kirk
E se algum desses membros do MP comete algum crime no uso desse equipamentos de arapongagem, sabem que vai avaliar se faz uma denúncia criminal contra ele? Pois que é que acha que espírito de (p)corpo vai prevalecer? Eu, Eu, Eu.....
Claro, pois se eles acham que tem o poder de investigar que lhes foi concedido pela Lua, pois não foi pelo nosso ordenamento jurídico, alguém duvida do resultado?
Na verdade vivemos uma ditadura burocrática esquerdalha.
Uma ditadura onde os concurseiros bem sucedidos das corporações estatais e a cúpula esquerdalha se locupletam com super salários, todo tipo de privilégios legais e avassalam os indivíduos com um um despotismo sem precedentes na história deste país.
Se o USO do "Sistema Guardião" for afirmado, porque confirmada a POSSE já o foi, pelo CNMP à OAB (conforme o saite "CONJUR", como citas, Políbio) a situação toda é muito perigosa para a liberdade e para o direito à privacidade da cidadania em geral, nos termos de tua denúncia.
Dramaticamente perigosa para o justo e adequado funcionamento das instituições públicas e mesmo da iniciativa privada em seus tratos e contratos legítimos; até mesmo quando estes contratos, para o adequado resguardo dos seus negócios , exigirem tratamento confidencial desde que possíveis de serem feitos, porque previstos em lei.
Especialmente perigosa como ação corporativa, se for devidamente comprovada como ilegal a ação do MP, porque provinda da instituição pública a quem incumbe, constitucionalmente, zelar pelo fiel cumprimento da lei vigente garantindo,assim, o respeito aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e do povo brasileiro tal como expressos e mandados cumprir pelos constituintes de 1988,na “Magna Carta” da nação.
Realmente, prezado jornalista Políbio, como bem dissestes,com a palavra a OAB para ajuizar e pedir maiores esclarecimentos sobre tais fatos e o Poder Judiciário decidir sobre eles, porque o Conselho Nacional do MP certamente acredita que podem fazer o que estão fazendo!
A razão: Conselho Nacional do Ministério Público sabe, informa a OAB (como reproduzes) de que vários MPs possuem os aparelhos e nada faz para impedir os MPs Federal/Estaduais de mantê-los sob sua guarda. Nem sequer, como “Conselho”, parece, administrativamente os "desaconselhou"... Como fica tudo isto?
Admiro o trabalho do MP/Federal e, em especial do MP/RS (forte, ágil,contundente, magnífico, no recente combate à fraude do leite; um tanto débil no combate à apologia -pela defesa manifestamente implícita que fazem os usuários e simpatizantes- nas passeatas nas praças (vide Redenção) e ruas de POA, junto às famílias, perto de crianças e menores de idade,em favor da liberação do uso da alucinógena maconha...Passeatas “liberadas” pelo MP por sua inação junto aos juízos competentes), mas este assunto tem de ser muito bem explicado e esclarecido mirando sempre no espectro da competência e nos limites das atribuições e ações institucionais e constitucionais destes entes públicos.
A verdade sobre os fatos, se de fato ocorreram como asseveras e publica o "CONJUR", fará bem, dentre outros, ao MP do RS (que apoio fortemente, apesar de reparos pontuais em algumas omissões como na questão das supracitadas “passeatas da maconha”...) para a ainda incipiente e vacilante, especialmente na sua transparência,democracia brasileira.
Bons tempos do telefone. Hoje só retardado mental utiliza telefone para algo sigiloso.
Todo mundo já sabia.
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