Acusações do Natal Luz desmoronam como castelo de cartas. Desembargador critica abuso da arapongagem.

Quem não assistiu a sessão desta quinta-feira de manhã da 4ª. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, conhecida também como a “Câmara dos Carrascos dos Prefeitos”, perdeu uma extraordinária manifestação do desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto sobre as profusas Operações Cartola, Fogo Fátuo ou Nuvem Ligeira, empreendidas com fúria persecutória  no Brasil e no Estado pelo Ministério Público e pela Polícia.  

. Estava em julgamento o habeas corpus impetrado pelo advogado Guilherme Arteiro Pretto, que foi incluído no rol dos 32 réus processados nas ações cível e criminal ajuizadas pelos promotores Adrio Rafael de Paula Gelatti, Max Roberto Guazzelli e Abntonio Képes. Os desembargadores mandaram trancar as ações contra Pretto, como já tinham feito antes em relação aos advogados e como fará com todos os outros réus. 

. Até mesmo o representante do Ministério Público Estadual,Roberto Varalo Inácio, manifestou-se contra seus colegas de Gramado. O procurador Roberto Varalo Inácio não quis sequer apresentar o parecer escrito de outro procurador, que tinha se manifestado por escrito no processo:

- A acusação é abusiva. Com a devida vênia, não tenho como acompanhar o parecer do dr. Ubaldo. Modifico a posição do colega. O parecer do Ministério Público é pelo trancamento da ação penal. 

. O mais notável é que a OAB do RS não tenha desagravado, ainda,  os três advogados processados pelo MPE por terem exercido seu dever funcional.

. Os juízes de Gramado até o momento nem aceitaram as denúncias dos quatro promotores. Em vista disto, cada acusado bate às portas do Tribunal de Justiça para trancar as ações cível e penal contra eles. 

. A Operação Papai Noel acusou os criadores e empreendedores do Natal Luz pela prática de desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito, entre outros crimes.As ações e acusações do MPE foram abusivas, porque o Natal Luz é um empreendimento privado, do mesmo modo como são privados a Festa da Cuca de Santa Cruz ou a Oktoberfest de Igrejinha.  Eles afastaram todo mundo, enfiaram no lugar deles um administrador Judicial que prometeu “distribuir os R$ 5 milhões de lucros anuais para o povo de Gramado”, mas que até agora nem conseguiu fechar as contas da última edição, que fechará com prejuízo certo. Os promotores e o administrador judicial, culparam o contador pela trapalhada.

. Sobre os grampos feitos pelo MPE e pela Polícia, o desembargador Aristides Pedroso foi impiedoso ao criticar a banalização da arapongagem:

- Esse é outro problema da democracia brasileira. Tenho certeza de que aqui, nesta sala, tem muita gente com o telefone grampeado.


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- Também nesta semana o TJ/RS atacou outro ato temerário dos promotores de Gramado, porque  cassou a liminar concedida pela juíza da 2ª Vara Judicial de Gramado, Drª. Aline Ecker Rissato, contra o ex-secretário de Turismo, Gilberto Tomasini, na Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público, em 29 de julho de 2011, sob o nº 101/1.11.0001785-8.

. A decisão da 2ª Câmara Cível foi unânime. No despacho, os desembargadores consideraram que o ato foi arbitrário e que o prefeito Nestor Tissot poderá reconduzi-lo ao cargo imediatamente.  Antes disto, o  ex-presidente Alemir Coletto dó Natal Luz e o ex-prefeito Pedro Henrique Bertolucci, também conseguiram domesmo TJ do RS a reversão de embaraços impostos pelos promotores de Gramados contra eles.