Já se aposentou o juiz Otávio Augusto de Souza, o que quer dizer que o governador Tarso Genro poderá nomear a qualquer momento seu substituto no Tribunal Militar do RS.
. O candidato mais forte é o promotor de Canoas, Amilcar Macedo, notabilizado pela Operação Arapongagem, realizada no ano passado.
- O Tribunal possui sete juizes, tres dos quais são civis. A vaga aberta é de um promotor.
7 comentários:
Pelo "estrago" que fez, esse merece ser recompensado...
JUIZ DO fORUM DA RESTINGA MANDA TIRAR CADEIRA DE PROMOTOR DO SEU LADO.
Cleusa Trevisan, defensora público do Estado do Rio Grande do Sul, que atua no Fórum da Restinga, em Porto Alegre, encaminhou pedido ao juiz Mauro Caum, solicitando que fosse removida a mesa do promotor Amilcar Macedo do lado do magistrado, nas sessões judiciais naquele órgão. Há meses, o promotor Amilcar Macedo, cuja lotação é em Canoas, está fazendo substituição no Forum da Restiga. Foi uma decisão administrativa do juiz. Essa decisão deverá gerar uma celeuma, porque os membros do Ministério Público alegam que a disposição da permanência deles ao lado do magistrado é prevista em lei federal, a Lei Orgânica do Ministério Público. Ocorre que isso gera uma disparidade de tratamento entre as partes diante do juiz, já que a defesa dos réus fica em plano inferior, quebrando a isonomia do tratamento das partes na Corte. A questão está para ser resolvida no Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso, a mesa de Amilcar Macedo já foi removida por ordem do juiz. O Ministério Público derá impetrar mandado de segurança contra a decisão do juiz Mauro Caum.
Fonte: http://poncheverde.blogspot.com/2011/07/juiz-do-forum-da-restinga-manda-tirar.html
Falta saber o motivo, que por ser um ato de Juiz, deve estar muito bem motivado. No que parace o Promotor estar bem cotado a JME, tenho muitas dúvidas, pois já demonstrou no caso "Araponga" desconhecer completamente a legislação militar.
Só confirmará que estava a serviço do governador.
Cobra mandada.
Ajudou o TARSO FERNANDO agora merece a recompença!!!
Alguns promotores denigrem a imagem da instituição. A má conduta de alguns membros do MP nos faz refletir...Não está mais que na hora de ter um orgão que os fiscalizem?
Olhem o que um dos teus leitores escreve em setembro de 2010:
Alex da silva disse:
setembro 21st, 2010 at 16:39
Caso do Sargento “Araponga”:
Como um promotor de canoas pode atuar numa investigação (dados sigilosos) referente a Porto Alegre. Teria que ser um promotor de Porto Alegre. O promotor de canoas investigaria somente o caso da extorsão referente à comarca de canoas. Mais grave ainda é que um juiz da comarca de canoas deferiu prisão preventiva ao SGT que também pertence à POA e pior: deu ordem judicial para invadir a Casa Militar que fica em outra Comarca (Porto Alegre). O SGT ficou 12 dias preso irregularmente o promotor invadiu a casa militar porque não é da competência do juiz de canoas emitir o mandado judicial na comarca de POA e pra completar o promotor Amílcar cometeu crime de espionagem através da consultas integradas uma vez que não é da competência do juiz de canoas.O promotor já cometeu erros vexatórios antes como no caso da
Eva Sopher(2007) viu-se ré de inusitada ação, por supostos delitos acontecidos quando ela exercia as” imaginárias” atividades de presidente da câmara Municipal de Vereadores do município de Pinhal (RS).E o nome da suposta vereadora Eva Sopher cargo que ela nunca exerceu passou de presidente da Fundação Teatro São Pedro à condição de ré sujeita à indisponibilidade de bens.Quando o assunto veio a público,o então procurador-geral de justiça,Roberto Bandeira Pereira,fez uma visita pessoal a D.Eva,prestando-lhe formal pedido de desculpas em nome da instituição.
http://praiadexangrila.com.br/promotor-divulga-lista-de-pessoas-espionadas-por-sargento-suspeito-de-extorsao/
Voto no Alex da silva para uma das cadeiras JME, este cara previu o futuro demonstrando que conhece as leis, inclusive as militares...
O Juiza somente colocou o MP no seu lugar:
Paridade de armas
Juiz coloca cadeira do MP no mesmo nível da defesa
Por Jomar Martins
Em decisão inédita no Rio Grande do Sul, o juiz da 1ª Vara Criminal do Foro Regional da Restinga, em Porto Alegre, Mauro Caum Gonçalves, determinou a alteração do mobiliário da sala de audiências, para que o representante do Ministério Público sente no mesmo plano da defesa.
A determinação foi reconhecida através do Procedimento Administrativo 2/2011, que teve como requerente a Defensoria Pública, neste caso, representada pela defensora Cleusa Trevisan.
A medida vai ao encontro de um estudo feito pelos advogados integrantes do Centro de Estudos da OAB-RS, Marcelo Marcante Flores e Flavio Pires, que apontam a posição de desigualdade da defesa na mobília judiciária. A ideia, apresentada pelos autores e reforçada pelo juiz, não é tirar a prerrogativa histórica do MP de postar-se ao lado esquerdo juiz, mas assegurar direito semelhante ao advogado defensor — de modo que este não fique hierarquicamente inferiorizado na cena do julgamento.
Conforme os autores do estudo, a disposição dos lugares se reveste de alta simbologia, e esta deveria mostrar justamente a equidade, o equilíbrio, a imparcialidade, fatores que asseguram um tratamento isonômico e sinalizam justeza do parte do juiz na condução do julgamento. A simbologia do processo deveria mostrar a realidade que se quer instaurar, que é a igualdade entre as partes. ‘‘A colocação da defesa num plano diferente do MP, seja inferior ou apenas distante do magistrado, afronta o princípio da paridade’’, destaca o estudo.
De São Paulo para o STF
O juiz titular da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, Ali Mazloum, recorreu esta semana ao Supremo Tribunal Federal para que seja dado tratamento isonômico entre acusação e defesa nas audiências criminais feitas na Justiça Federal.
Em dezembro do ano passado, ele editou portaria para mudar o layout da sua sala e permitir que acusação e defesa ficassem no mesmo nível. O Ministério Público Federal contestou na Justiça a validade da portaria. Alegou que a regra violou o Estatuto do Ministério Público, que garante lugar destacado a seus representantes.
A Reclamação ao STF foi proposta contra liminar concedida pela desembargadora do TRF-3 Cecília Marcondes, que determinou que o promotor permaneça sentado "ombro a ombro" com o juiz durante audiências na Justiça Federal. A permanência, em local destacado e ao lado do julgador, está prevista no artigo 18, I, a, da Lei Complementar 75/93, a Lei Orgânica do Ministério Público.
Ali Mazloum argumento que o entendimento da desembargadora fere entendimento da 2ª Turma do STF sobre o assunto firmado no julgamento do Recurso em Mandado de Segurança 21.884. De acordo com o juiz, "é perceptível a reação diferenciada de testemunhas quando indagadas pelo acusador, sentado no alto e ao lado do juiz, e depois pelo advogado, sentado no canto mais baixo da sala ao lado do réu. É preciso colocar em pé de igualdade, formal e material, acusação e defesa", acrescentou.
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