O governador Tarso Genro terá muito o que contar na reunião que terá nesta quarta-feira com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília.
. O governo parece ter perdido o eixo, se é que já teve eixo.
. A última das trapalhadas palacianas foi o monstrengo jurídico que mandou para a Assembléia, pelo qual propunha-se indenizar funcionários da Fugast. Advertido até mesmo por deputados da base aliada, o governador Tarso Genro mandou retirar o projeto e avisou que a partir de agora só pagará contas que forem ajustadas na Justiça do Trabalho. Fez isto sem avisar ninguém no Legislativo. O editor conversou com deputados que nem sabiam da notícia e discutiam na tribuna o projeto que não vale mais nada.
- Tarso Genro tirou nota nesta terça-feira, lembrando que é advogado Trabalhista, mas o conteúdo da nota demonstra que ele é quem não se lembrava disto.
14 comentários:
É só o EGO do Tarsogênio que 'acha' que elle entende muuuuito de direito...de resto , elle é ,apenas, um grande convencido, um espertalhão que enganou e, ainda, engana muita gente.
PELO AMOR DE DEUS !!!!!!!! ELES ESTAO DEBOCHANDO DOS FUNCIONARIOS DA FUGAST !!!!FOI UMA ARMAÇÃO PARA QUE TODOS ACHASSEM QUE HAVIA INTENÇÃO DE FAZER O PAGAMENTO. QUANDO LI A MATERIA DO "DISCURSO" FEITO ANTERIORMENTE, ACHEI ESTRANHO QUE AINDA FOSSE IR A VOTAÇÃO...MAS ... BEM, O RESTO NÃO PRECISO FALAR...
ACORDA RIO GRANDE DO SUL !!!!!
Mas onde anda o raul pont,stela,
pedro ruas,luciana,feijó e toda a antiga oposição para ajudar estas pessoas,gostavam tanto de reclamar e agora estão mudos.
VOCÊS ESTÃO ENGANADOS.
O TARSO É BÃO. QUANDO ELE ASSUMIR VAI SER UM GOVERNAÇO.
QUANDO ELE DESCOBRIR AONDE FICA O PALÁCIO PIRATINI E SUBIR GLORIOSAMENTE AS SUAS ESCADAS, VAI SER DE ARREBENTAR.
VAI COMEÇAR COM OS JUÍZES E DEPOIS OS JORNALISTAS, PORQUE O POVO SÉRIO JÁ SE FOI.
Fala mariano de santa máfia, opsss, maria !!!!
Vai ficar quieto e não vai defender quem paga o teu salário de marajá ???????
palhaços..........
É mais uma prova de que eles querem sempre fazer mau uso do dinheiro público.
POlibio
Acho que estás enganado
Foi aprovado
Confere lá no site da AL
http://proweb.procergs.com.br/consulta_proposicao.asp?SiglaTipo=PL%20&NroProposicao=214&AnoProposicao=2011
Vermelho
www.vermelho.org.br
21/06/2011
Relembrando o Direito do Trabalho, por Tarso Genro
Jornalistas, sindicalistas, políticos, como todos os comuns mortais como nós, acertam e erram. Mas a importância da informação vertida pela imprensa - mesmo a errada - é vital para a democracia, pois permite a controvérsia pública e o esclarecimento. Como é sabido sou, profissionalmente, advogado. Advogado trabalhista que tem colaborado em alguma medida para o debate sobre os rumos do Direito do Trabalho em nosso País.
Através de artigos, livros e ensaios tenho defendido uma posição doutrinária baseada nos princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Por isso, contrariei uma primeira visão da nossa Procuradoria-Geral sobre o caso da Fugast - visão inclusive passível de ser sustentada com seriedade e honestidade perante qualquer tribunal do País - e fiz remeter à Assembleia Legislativa um pedido de autorização legislativa para pagar as rescisões dos seus servidores. Repito, uma mera autorização, ou seja, o Estado paga, por acordo, se for conveniente para o interesse público. O Estado, no caso, tenta abreviar, para proteger os servidores de uma demanda que poderia durar mais de dez anos e que eles poderiam, se variasse a jurisprudência no período, não vencer. O acordo extrajudicial sempre vem, em qualquer hipótese e sob pena de desatenção por parte do administrador, vinculado a uma quitação geral e de renúncia, a qualquer outra demanda ou a demandas em andamento. Trata-se de uma proteção do devedor, para que ele não permaneça assediado por ações. Esse é o sentido da condição imposta ao acordo e tem um especial sentido, no caso da administração pública, de proteção do bem público.
No caso do Direito do Trabalho, porém, essa quitação geral, fora da homologação do Poder Judiciário trabalhista, tem valor restrito: o trabalhador, mesmo dizendo expressamente, não pode renunciar a direitos. Só pode fazê-lo perante o juiz do trabalho. É o princípio da irrenunciabilidade, básico do Direito do Trabalho, que implica o seguinte: qualquer pagamento errado ou insuficiente, fora da homologação judicial, pode ser exigido perante a Justiça laboral, mesmo que tenha constado do termo do acordo extrajudicial, renúncia a ações judiciais e a direitos originários do pacto anterior. Alguns jornalistas, pretendendo ajudar os trabalhadores, mas sem conhecimento especializado (poderiam informar-se com especialistas das suas respectivas empresas), traduziram imediatamente as críticas dos trabalhadores que, certamente, sentiram-se inseguros com a surpreendente proposta do governo de assumir os seus passivos e passaram a criticar a “necessidade de quitação geral”.
Resultado: para atender as preocupações dos trabalhadores vamos, agora, somente pagar através de acordo na Justiça do Trabalho, após ajuizamento de ação trabalhista, se é que algum servidor da Fugast ainda não a ajuizou. Isso fará tudo demorar um pouco mais. Resultado: homologado o acordo pela Justiça (mesmo havendo renúncia de valores e direitos), o Estado, aí sim, não poderá mais ser demandado e todas as relações ficam taxativamente extintas e quitadas.
Tarso Genro, Governador do Estado
Artigo publicado no Jornal do Comércio, em 21/06/11
Postei o comentario anterior , baseador no site:
http://www.vermelho.org.br/rs/noticia_print.phpid_noticia=157000&id_secao=113
Inacreditavel o homen é um nazista!
Temos que lembrar que esta tramóia da FUGAST foi feita há 15 anos atrás para burlar a legislação estadual contratando irregularmente servidores. Uma vergonha feita aquela época e que se prolonga até hoje. Não foi idéia da FUGAST, foi idéia ilegal do governo da época.
APROVADO ???? ÓTIMO !!!AGORA VAMOS VOLTAR A REALIDADE...AINDA EXISTE UM LONGO CAMINHO A SER PERCORRIDO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO...NÃO SABEMOS QUAIS OS DESVIOS ATÉ A EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO.
O DISCURSO DE GOVERNO HUMANO, PREOCUPADO NÃO ME PARECE CONDIZENTE COM A REALIDADE.
MAIS 30 DIAS PARA A PUBLICAÇÃO...E AQUI EM CASA A LUZ CORTADA, AS CONTAS VENCIDAS E A SITUAÇÃO DE MISÉRIA PERDURANDO.
MEU MARIDO INGRESSOU NA FUGAST EM 10/96,LOGO EM SEGUIDA PRESTOU CONCURSO PUBLICO, FOI APROVADO, NÃO PODE ASSUMIR O CARGO PORQUE TEM HIV ( APENAS O VIRUS, NÃO DESENVOLVEU A DOENÇA ), MAS O MAIS ENGRAÇADO É QUE CONTINUOU NO MESMO LOCAL DE TRABALHO , FAZENDO A MESMA TAREFA E PASSADOS ESSES ANOS, CÁ ESTAMOS...
BOM, O RESTO DO LENGA LENGA TODO MUNDO JÁ CONHECE.
FAÇO SEMPRE QUESTÃO DE SALIENTAR QUE A FUGAST, ESPECIFICAMENTE OS FUNCIONÁRIOS DO RH, AO LONGO DESTES ANOS TEVE UMA RELAÇÃO DE RESPEITO COM MEU MARIDO, RESPEITO ESTE ESTENDIDO AOS FAMILIARES.
QUEM FEZ A TRAPALHADA NÃO FOI A FUGAST, FOI A SRA LUCIANA GENRO, E AGORA O SR GOVERNADOR TARSO GENRO.
ACORDA RIO GRANDE DO SUL !!!!
Onde será que anda uma certa ação por litigância de má-fé, de autoria da AGU, que o maior "adevogado trabalhista do rio grande, do Brasil, do mundo, e quiçá, do universo" tomou no lombo e de imediato pediu segredo de justiça????
APROVEITO A OPORTUNIDADE E O ESPAÇO DESTA COLUNA, PARA PEDIR ( APROVEITANDO ESTE MOMENTO DE HUMANIDADE E SOLIDARIEDADE DO GOVERNO ) SE POSSIVEL QUE MANDASSEM PARA MINHA CASA 1 KILO DE CARNE, UMA CESTA BÁSICA, UM BOTIJÃO DE GÁS E UM PACOTE DE VELAS. ME COMPROMETO QUE TÃO LOGO SAIA O PAGAMENTOS DAS VERBAS RESCISÓRIAS, DEVOLVER IMEDIATAMENTE AOS COFRES PÚBLICOS O VALOR GASTO COM A LISTA ACIMA.
OBRIGADA.
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