O deputado Ibsen Pinheiro (foto) atraiu a ira de governistas e principalmente da bancada do Rio de Janeiro nesta quarta-feira, mas obteve o apoio de todos os demais deputados do Brasil, porque conseguiu, através de uma emenda aprovada no plenário da Câmara, aprovar o calculo de partilha de royalties do pré-sal, que agora será distribuído pelos Estados e não mais só para os produtores. . O novo modo de cálculo é baseado no fundo de participação do municípios e estados e beneficia regiões não produtoras de petróleo, como o RS. Alguns municípios gaúchos, por exemplo, vão ter uma fatia dez vezes maior do que está previsto no projeto original do Executivo sobre o pré-sal. . Por outro lado estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, terão uma queda significativa nos repasses.
. A emenda acabou recebendo apoio da maioria dos deputados, que viram a possibilidade de seus Estados serem beneficiados. A Confederação Nacional dos Municípios mobilizou prefeitos de todo o Brasil para pressionar pela aprovação da matéria. Com a mudança municípios gaúchos vão receber 300 mi de reais a mais por ano do núcleo da exploração. A emenda agora precisa ser aprovada no Senado Federal e corre o risco ainda de sofrer o veto do presidente Lula.
3 comentários:
Não sei se está certo ou errado mas qualquer coisa que aborreça o governo e seus amestrados, especialmente o Sergio Cabral, eu assino embaixo. Se é tanto dinheiro assim e o Brasil é um só por que não repartir as riquezas de forma igualitária?
Foi somente um nojento teatrinho. Todos já sabem que Lula fechou acordo com Sérgio Cabral e irá vetar esta emenda. Faz de conta que eu ainda acredito.
Em ano eleitoral vai uma joagda de mestre porque Lula se vetar criará um fato novo nos debates eleitorais e certamente a maioria dos prefeitos sabem o quanto irão ganhar se aprovada mas se for rejeitada terá um custo na votação de outubro. Certamente Lula não quer ter os prefeitos numa guerra com o governo federal. Como os recursos são da União e não dos estados, deverá haver um distribuição igualitária entre os entes federados. Acredito que Ibsen honrou as tradições políticas do RS dando um tramento imparcial as questões da distribuição dos recursos do pré-sal entre os estados.
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