Cobrança do IPVA, menor este ano, começa dia 16 com desconto de até 23,2%

O pagamento do IPVA 2010 com desconto máximo de até 23,2% começa no próximo dia 16 de dezembro e se estende até 4 de janeiro. Ao anunciar o calendário, nesta quinta-feira (3), o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, ressaltou que, da mesma forma que ocorreu no ano passado, o valor do seguro obrigatório não consta na correspondência enviada pela Secretaria da Fazenda aos contribuintes, porque a informação ainda não foi divulgada. Quando for pagar o imposto, o contribuinte deverá consultar se o valor já está disponível no banco.

Os valores do seguro obrigatório deveriam ser repassados ao Estado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e divulgados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgãos subordinados ao Ministério da Fazenda. Grazziotin ressalta que o IPVA, além de ser fonte de recursos para o Estado, é importante receita para os municípios, que ficam com 50% do imposto dos veículos emplacados em suas sedes. "Por isso, optamos por não retardar mais o anúncio dos descontos e os prazos para antecipação em função da não-divulgação do valor do seguro obrigatório. Os contribuintes já estão acostumados a receber as informações sobre os descontos no início do mês para poderem programar seus pagamentos de fim de ano com o recebimento do 13º salário. Neste ano, além dos descontos para bom motorista e pela antecipação, 87% da frota pagante terá uma redução média no valor do imposto em torno de 10% a 12%, variando para cada modelo, já que o IPVA é calculado sobre o preço médio de mercado dos veículos, que teve redução neste ano", explica. A expectativa da Secretaria da Fazenda é de que a arrecadação de IPVA 2010 fique em torno de R$ 1,36 bilhão. Em 2009, foi de R$ 1,27 bilhão. O contribuinte que pagar até 4 de janeiro terá os valores calculados pela Unidade Padrão Fiscal (UPF) de 2009, com descontos que podem variar entre 9% e 23,2%. O pagamento antecipado do imposto poderá ser feito até março, com descontos variáveis (conforme tabela abaixo). Para o pagamento parcelado, o proprietário do veículo precisa quitar a primeira parcela até 29 de janeiro. As duas parcelas subsequentes vencem em fevereiro e março. Os abatimentos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.

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