Já em 1930, o Conselho Nacional do Petróleo, enquanto examinava as solicitações de pesquisa e exploração do óleo em nosso território, trabalhava no regramento de como deveria ser realizada, do ponto de vista legal e dos melhores interesses brasileiros, esta exploração. Após anos de intenso debate, foi criada a monopolista Petrobras, em 1953, pelas mãos do presidente Getúlio Vargas, coroando a exitosa campanha “o petróleo é nosso”.
De lá para cá, mesmo com todas as mudanças na legislação sobre a exploração, distribuição e governança do petróleo e seus derivados, as tentações de intervenção governamental na fixação dos preços dos combustíveis foram invencíveis. Todos os incomodados cederam ao cântico sedutor das sereias ou, simplesmente, não resistiram às múltiplas oportunidades de votos ou negócios, sempre com resultados catastróficos, pelo menos para o Brasil. Somente a política de preços da era Dilma custou R$ 100 bilhões aos bolsos de todos nós.
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As compras na internet aumentaram substancialmente com o advento da pandemia do coronavírus, por outro lado, a proteção jurídica do consumidor não. Segundo o Serasa, quase triplicou o número de brasileiros que usam a internet para fazer compras.
Por outro lado, não há em nossa legislação proteção que se diga satisfatória em relação a parte frágil da relação jurídica de consumo. Em razão disso, necessária se faz uma interpretação mais protetiva por parte do Poder Judiciário em relação ao comprador hipossuficiente, bem como a propositura de projeto de lei visando resguardar seus direitos. O brasileiro está navegando na internet e faz uma compra, sem saber ao certo exatamente de quem está comprando, fornece seu cartão de crédito, depois quando a compra não chega ou apresenta defeitos, começa a dor de cabeça do comprador.
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A comparação é em relação a qualquer mês de setembro e de qualquer ano.
Em setembro, foi registrado o maior VGV, em lançamentos desde o início da pesquisa.
A taxa de velocidade de vendas (relação de unidades vendidas sobre a oferta total) de imóveis novos em Porto Alegre foi de 4,5% em setembro contra 4,7% do mês imediatamente anterior, conforme apurou o Panorama do Mercado Imobiliário - Porto Alegre, pesquisa elaborada mensalmente pelo Sinduscon-RS, em parceria com a Alphaplan – Inteligência em Pesquisas e a Órulo. O resultado demonstra que o setor continua aquecido. As unidades verticais representaram 87% do total negociado no mês.
Em setembro foram vendidas 294 unidades com um VGV (Valor Geral de Vendas) de R$ 422 milhões contra 280 unidades no mês anterior (agosto 2021) com um VGV de R$ 271 milhões.
Quanto ao estágio da obra das vendas do mês, 41% foram de imóveis prontos, 35% em construção e 24% em lançamento.
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A definição do nome do novo Chefe de Polícia do RS somente ocorrerá depois que ficar definida a possível candidatura do governador Eduardo Leite ao Planalto, dia 21.
A atual chefe, a delegada Nadine Anflor, será candidata a deputado estadual pelo PP. Por isto mesmo, terá que se desincompatibilizar.
O nome do substituto, no entanto, ocorrerá com Eduardo Leite no governo, caso não saia candidato ao Planalto, ou fora do governo, caso não seja o escolhido.
E isto será decisivo para a escolha do novo chefe.
Fiz a soma dos nomes que se oferecem ou são cogitados para a terceira via. São, no mínimo, 12. Uma dúzia de pretendentes querendo ser a opção para a dupla Bolsonaro e PT. Uso PT e não Lula, porque se sente que Lula ainda está assuntando.
Correndo por fora da polaridade eleitoral, numa raia que passaram a chamar de terceira via, há gente com experiência em eleição, gente teimosa, há ingênuos, há sonhadores, há vaidosos, há calculistas e até imediatistas que se empolgam com a aparição súbita de seus nomes. Relacionei uma dúzia, mas pode até ser mais do que isso. Ciro, Moro, Datena, Mandetta, Doria, Rodrigo Pacheco, Eduardo Leite, Simone Tebet, Alessandro Vieira, Luiza Trajano, general Santos Cruz, Luiz Felipe d’Ávila. O problema é que se você for até a esquina e perguntar sobre esses nomes, a maioria será desconhecida do eleitor.
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Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na quarta-feira (27), um projeto que regulamenta o ensino domiciliar no Estado, conhecido como "homeschooling". A matéria foi aprovada em dois turnos: no primeiro, recebeu 25 votos a favor, de um total 40; e 21 no segundo, número mínimo necessário para ser aprovada no plenário.
A aprovação do projeto foi acompanhada por vários pais que defendiam a proposta. O texto agora segue para sanção ou veto do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (sem partido), que tem prazo de 15 dias para publicar a decisão. Na manhã desta quinta-feira (28), a vice-governadora do Estado, Daniela Reinehr (sem partido), comemorou a votação. “Vitória! Aprovado o homeschooling em Santa Catarina. Parabéns aos parlamentares que ouviram o anseio dos catarinenses”, publicou, no Twitter.
O aeroporto de Passo Fundo, o segundo aeroporto mais movimentado do RS, está fechado desde janeiro.
É tudo culpa dos órgãos reguladores aeronáuticos federais, que não concedem o aval solicitado.
Graciela Nienov, presidente interina do PTB, tirou nota para negar que o Partido tinha rompido com o presidente Bolsonaro.
Esta manhã, em carta manuscrita, Roberto Jefferson anunciou o rompimento (leia comentário do editor, mais abaixo).
Junto com o Pix, é necessário proporcionar condições para que a população faça uso da ferramenta, como, por exemplo, acesso à internet e pacotes de telefonia mais baratos.
Somente em seu primeiro mês de funcionamento, o Pix movimentou R$ 83,4 bilhões em mais de 90 milhões de transações, segundo dados do Banco Central, o que mostra seu potencial.
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O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) absolveu Francischini por entender que não há prova de que a transmissão influenciou as eleições. Por essa decisão, o Ministério Público Eleitoral do Paraná recorreu ao TSE.
Sem coragem para cassar Bolsonaro e Mourão, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira, cassar o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL), conhecido como Delegado Francischini, acusado de disseminação de notícias falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2018.
A corte também votou pela inelegibilidade de Francischini por oito anos contados a partir de 2018 – ou seja, até 2026. Francischini foi investigado por uso indevido dos meios de comunicação e por abuso de autoridade pela realização de uma live durante o primeiro turno das eleições de 2018. No dia da eleição, em transmissão feita ao vivo em suas redes sociais, Francischini afirmou que as urnas foram fraudadas ou adulteradas para impedir a eleição de Jair Bolsonaro (sem partido).
A inflação do IGP-M (Índice Geral de Preços — Mercado), usado no reajuste dos contratos de aluguel do país e nos preços de matérias-primas, voltou a apresentar alta e subiu 0,64% em outubro. O índice conseguiu compensar a primeira queda desde fevereiro de 2020, quando a inflação do aluguel tinha sido de -0,64%.
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta quinta-feira, para arquivar o pedido de cassação da chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo vice, o general Hamilton Mourão. Eles são acusados pelo suposto disparo em massa de mensagens nas redes sociais durante a campanha eleitoral.
A análise dos casos foi iniciada na terça-feira, quando foi suspensa com o placar em 3 a 0 contra a cassação. Hoje, na retomada do julgamento, com o voto o ministro Carlos Horbach, houve consolidação de maioria com o entendimento do relator do caso
Edson Fachin, em seguida, também acompanhou o relator.
A Bolsa abriu, hoje, em leve alta.
O dólar também sobe.
10h39min
Bolsa, +0,01%, 106.374 pontos
Dólar comercial, +0,93%, R$ 5,6070 para a venda
O Poder Data de hoje prossegue apontando ampla vitória de Lula nos 1o e 2o turnos, mas de uma hora para outra, o instituto de pesquisas do site Poder360 apontou queda de 10 pontos na diferença.
As explicações para a brutal queda são todas furadas, como se espera de publicações do gênero.
Ao analisar o caso, o site Poder360 diz que Lula bateu no teto e Bolsonaro emplacou sua base, ou seja, daqui para a frente, Lula não subirá mais e até cairá, enquanto Bolsonaro não cairá mais e só subirá.
A ver.
O Dia Mundial do Judô é celebrado nesta quinta-feira. Criado pelo japonês Jigoro Kano, o esporte já deu ao Brasil 24 medalhas olímpicas (4 ouros, 3 pratas e 17 bronzes). Quem treina forte para também subir nesse pódio é Yasmim Lima. Natural de Fortaleza, a cearense tem 20 dos 24 anos dedicados ao caminho suave, alcunha pela qual a modalidade também é conhecida.
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