Emílio Garófalo é encontrado morto em SP
O ex-diretor da área externa do Banco Central, Emílio Garófalo, foi encontrado morto, hoje, no seu apartamento do bairro Pinheiros, São Paulo. Ele morava sozinho. Os familiares acham que ele sofreu um ataque cardíaco.
Bolsa de SP já despencou 10% em agosto. Dólar fechou em R$ 3,4948 nesta sexta.
A Bolsa de SP caiu mais 1,99% no pregão de hoje, acumulando queda de 10% apenas este mês, tudo em função da desaceleração econômica chinesa e da crise brasileira.
O dólar subiu, mais 1.03%, e já vale R$ 3,4948.
O dólar subiu, mais 1.03%, e já vale R$ 3,4948.
Editor da revista Época dá conselho a Dilma "Erotize-se, minha cara !".
Neste artigo, "Dilma e Sexo", o jornalista João Luiz Vieira, editor
da Época, atribui boa parte da crise política e econômica a um problema que atingiria Dilma Roussef, a falta de sexo. CLIQUE AQUI para ler a íntegra do texto.
Protestos lulopetistas já começaram a povoar as redes sociais.
A seguir, alguns trechos selecionados do artigo:
Não a conheço pessoalmente, nem sei de ninguém que a viu
nua, mas é bem provável que sua sexualidade tenha sido subtraída há pelo menos
uma década, como que provando exatamente o contrário: poder e sexo precisando
se aniquilar.
Será que Dilma devaneia, sente falta de alguém para
preencher a solidão que o poder provoca em noites insones? Será que ela não se
ressente de um ser humano para declarar que quer mandar todo mundo para aquele
lugar, afinal ela não tem como dizer isso para o neto, supostamente seu melhor
amigo, que ainda nem sabe ler? Será que ela não sente falta de comer pipoca
enquanto assiste suas séries de TV paga, que tanto ama e a faz relaxar das
pressões inerentes ao cargo?
[…]
Dilma, não. Dilma é de uma geração de mulheres anti-Jane
Fonda, que acreditam que a sexualidade termina antes mesmo dos 60 anos, depois
de criados filhos e ter tido seus netos. A atriz norte-americana foi uma
combatente política quando era antidemocrático falar mal dos Estados Unidos,
nação que estava dizimando vietnamitas e ela, no auge da beleza e do erotismo
explícito como a emblemática personagem Barbarella, posou numa trincheira.
Isso foi no fim dos anos 1960, quando Dilma começou a
lutar por democracia nos nossos anos de ditadura (1964-1985). Jane hoje é uma contumaz
usuária de testosterona para regular seus hormônios e manter sua sexualidade
gritando aos 77 anos. A atriz, precursora da autoestima para uma geração de
mulheres no mundo inteiro, chega ao terço final de sua via exalando erotismo.
[…]
Diz-se que as amazonas, filhas de Ares, deus da guerra,
cortavam um dos seios para manusear o arco e flecha e lutar. Ou seja, o
feminino guerreiro precisaria extirpar a própria feminilidade. Não deveria, mas
muitas vezes a exclui, e exemplos temos aos montes. Fragilizar-se é compatível
com o cargo que essas senhoras almejam? Talvez sim, talvez não.
Dilma, se fosse seu amigo lhe diria: erotize-se.
Manifestação de rua pedirá ao governo que restabeleça a ordem publica no RS
“Transporte seguro, comunidade segura”. Este é o lema de
uma campanha que reúne os trabalhadores do sistema de transporte público de
passageiros de Porto Alegre e população.-
Na próxima terça, dia 25, haverá uma manifestação pública
no Largo Glênio Peres, Centro Histórico da capital e por volta das 10h todos sairão em caminhada até a sede do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, na avenida Borges de Medeiros, 1565.
O objetivo é entregar um documento ao presidente do
TJ-RS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, onde é solicitado que os
poderes: executivo, legislativo e judiciário restabeleçam a ordem pública,
mudando as leis, reforçando o policiamento, retirando os marginais das ruas e
mantendo-os nas casas prisionais, onde devem ser ressocializados, antes de
retornarem ao convívio de todos.
Motoristas e cobradores de ônibus, lotações e táxis, bem
como usuários do sistema, são alvos constantes de roubos, furtos e assaltos à
mão armada, muitas vezes com violência física ou perdas de vidas.
Os marginais são detidos pela Brigada Militar e, por
truques jurídicos, ou lotação excessiva dos presídios, são soltos e retornam
para as ruas, onde continuam atuando de forma criminosa contra os trabalhadores
e população.
Menores de idade chegam a “debochar” das vítimas, dizendo
que são imunes perante a lei e, mesmo que sejam apreendidos, no dia seguinte
estam de volta para continuar roubando e até matando.
A imprensa tem registrado os crimes contra motoristas e
cobradores de ônibus, lotações e táxis.
O Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi) é uma
das entidades que participa da manifestação. A entidade representa os cerca de 10,6 mil taxistas
licenciados pelo poder público municipal para o exercício da atividade na
capital gaúcha.
Segundo o presidente, Luiz Nozari, a sociedade não
aguenta mais a insegurança pública:
- Somos presas fáceis de qualquer bandido,
pois não temos segurança e não podemos portar armas para nos defendermos. Isto
precisa ser mudado. O sistema de táxi de Porto Alegre registra cerca de cinco
assaltos por dia, embora só chame a atenção das autoridades e opinião pública,
os casos em que acontece algum tipo de violência física contra o profissional
do volante.
Oposição já tem estratégia para preservar Cunha e obrigá-lo a tocar adiante processo de impeachment contra Dilma
Nesta ampla reportagem de Fernando Rodrigues, UOL, intitulada A oposição acerta com Cunha estratégia para impeachment de
Dilma", o jornalista revela que a oposição já definiu qual a melhor estratégia para levar
adiante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Ontem a noite, o editor publicou aqui um inesperado e contundente manifesto das oposições contra Dilma, primeiro sinal do que revela nesta reportagem Fernando Rodrigues.
Esta tarde, Eduardo Cunha encontrou-se em SP com Michel Temer, depois de ter sido recebido no Sindicato dos Metalúrgicos como novo "herói do povo brasileiro".
Leia:
Tudo foi discutido de maneira intensa ontem
(20.ago.2015), enquanto o Palácio do Planalto, ministros governistas e muitos
petistas e simpatizantes comemoravam nas ruas a denúncia contra o presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por causa da Lava Jato.
Em salas adjacentes à presidência da Câmara, deputados de
partidos oposicionistas decidiram ressuscitar uma estratégia pensada (e depois
quase esquecida) há cerca de 2 meses. Diante da conjuntura atual, o ideal será
voltar a recomendar a Eduardo Cunha que arquive os pedidos de impeachment que
estão sob sua análise.
Pode parecer contraintuitivo que a oposição esteja
sugerindo o arquivamento e ao mesmo tempo desejando o impeachment. Mas há uma
lógica cristalina por trás dessa estratégia. Funciona assim:
1) o poder de Eduardo Cunha: o presidente da Câmara
(qualquer um que ocupe o cargo) é quem recebe eventuais pedidos de impeachment
contra o presidente da República. Tem poder absoluto sobre o processo enquanto
tudo está em suas mãos. A decisão inicial é unipessoal.
Há 3 opções para o comandante da Câmara: a) “receber''
(na acepção jurídica do termo) e mandar o processo de impeachment andar; b)
rejeitar o pedido e mandá-lo para o arquivo; c) não fazer nada, pois não existe
prazo legal que o obrigue a tomar uma decisão dentro de algum prazo definido.
Hoje, se Eduardo Cunha aceitar algum pedido de
impeachment contra Dilma poderia ser acusado (e vai ser) de estar retaliando
contra o Palácio do Planalto, a quem acusa de estar por trás da acusação da
Lava Jato.
Se não fizer nada, Cunha será então acusado de capitular
ao poder do governo e de tentar fazer um acordão para se livrar da Lava Jato.
Esse seria o melhor dos mundos para o Planalto, que ontem (20.ago.2015) vendeu
a versão de uma iminente desidratação do peemedebista e consequente
enfraquecimento da tese do impeachment . Os “spin doctors'' palacianos fizeram
um eficaz trabalho de disseminação desse raciocínio para a mídia em geral
(títulos de reportagens hoje em veículos impressos: “Impeachment perde força
após a denúncia, avaliam ministros'', “Cunha tentará ‘incendiar’ a Câmara, mas
perderá credibilidade para tal'' e “Planalto vê impeachment mais fraco após
denúncia'').
Mas se optar pela terceira opção e arquivar os pedidos de
impeachment, Cunha estará dando um “nó tático'', como se diz no futebol, em
todos os que imaginaram saídas convencionais. Não poderá ser acusado de
perseguir Dilma Rousseff (afinal, arquivou os pedidos).
2) a rejeição é o caminho mais rápido: no mesmo dia em
que a rejeição de Cunha aos pedidos de impeachment se tornar pública (a
oposição deseja que isso se dê já na semana que vem), algum deputado anti-Dilma
apresentará um recurso contra o arquivamento. Esse recurso precisa ser
apresentado ao plenário da Câmara. Basta maioria simples para obter vitória.
A maioria simples se dá quando metade dos 513 deputados
já registraram presença. Ou seja, bastam 257 no plenário. Nessa hipótese, 129
votos já seriam suficientes para colocar o processo do pedido de impeachment em
andamento.
O governo tem perdido quase todas as disputas na Câmara.
Uma votação como essa é muito mais fácil para a oposição do que para o
Planalto.
Nessa estratégia, Eduardo Cunha fica preservado num
momento em que está se defendendo da denúncia de envolvimento na Lava Jato (eis
a íntegra da acusação).
A única forma de Eduardo Cunha colaborar de maneira
eficaz com o governo seria não fazendo nada. Teria de não se pronunciar a
respeito dos pedidos de impeachment: não manda para a frente nem arquiva. Ele
tem poder para agir assim. O Regimento Interno da Câmara não fixa prazo para
que o presidente da Casa tome uma decisão quando recebe pedidos de impedimento
contra o presidente da República.
Nos últimos anos, os pedidos que chegam são sempre
ignorados por muito tempo. Depois, são arquivados –por serem ineptos e não
terem fundamentos legais. Isso dificulta a vitória de algum recurso contrário
ao arquivamento e apresentado ao plenário. Só que agora Cunha tomou uma
providência: pediu que a assessoria da Câmara verificasse todos os problemas
formais e perguntou aos autores se desejariam fazer alguma correção. Muitos
fizeram isso.
Na avaliação dos técnicos da Câmara, 2 ou 3 pedidos de
impeachment atendem a todos os requisitos técnicos.
Se Cunha concordar em rapidamente mandar arquivar todos
os pedidos, a oposição escolherá um deles para ser debatido no plenário.
O QUE DIZ O REGIMENTO
O artigo 218 do Regimento Interno da Câmara tem 2
parágrafos mais relevantes para sustentar essa estratégia da oposição.
O parágrafo 3º diz que “do despacho do presidente que
indeferir o recebimento da denúncia caberá recurso ao plenário”.
Ou seja, quando Cunha rejeitar os pedidos de impeachment
e mandar arquivá-los, a oposição poderá recorrer ao conjunto total dos
deputados da Casa.
Como o parágrafo 3º não especifica como será a votação
(fala só em “recurso ao plenário''), a regra nesses casos é adotar a maioria
simples –o caminho mais fácil para a oposição.
Depois da votação em plenário, se a maioria dos deputados
reverter o arquivamento promovido por Cunha (cenário mais provável na
conjuntura atual), o processo de impeachment começa a tramitar de maneira
irreversível –e muito rápida.
É que o parágrafo 4º do artigo 218 do regimento dos
deputados afirma que “do recebimento da denúncia será notificado o denunciado
para manifestar-se, querendo, no prazo de dez sessões”.
Ou seja, uma vez o plenário –por maioria simples– dizendo
que o pedido de impeachment contra Dilma deve ser analisado, nada mais poderá
ser feito. A presidente teria de apresentar sua defesa a uma comissão especial,
que daria seu parecer em até 5 sessões. É um processo sumário e muito rápido.
Depois que a comissão apresenta seu parecer, o assunto
entra na “ordem do dia” da Câmara em 48 horas. Eis o artigo que trata de
impeachment no Regimento Interno da Câmara (clique na imagem para ampliar):
RegimentoCamaraImpeachmentNo plenário, quando o
impeachment vai de fato ser apreciado, o cenário é mais difícil para a
oposição. São necessários 342 votos: dois terços dos votos dos 513 deputados
para que a presidente da República seja impedida –afastada do cargo até que o
Senado julgue o processo em definitivo.
A decisão no plenário da Câmara, segundo o regimento da
Casa, é “por votação nominal, pelo processo de chamada de deputados”. Trata-se
do sistema no qual o congressista é chamado pelo nome, caminha até o microfone,
faz um minidiscurso e declina o seu voto. Tudo transmitido ao vivo pelas TVs. É
o momento da glória para os políticos interessados em autopromoção, fazer
populismo e pensar muito mais em si próprios do que no país.
O QUE PODE DAR ERRADO PARA A OPOSIÇÃO
Eduardo Cunha pode se recusar a entrar nessa estratégia.
Ele tem sido ambíguo nas suas conversas com deputados de oposição. Tudo está
nas mãos do presidente da Câmara.
COMO O GOVERNO PODE REAGIR
Se Cunha aceitar arquivar os pedidos, permitindo o
questionamento em plenário, será necessária uma manobra muito grande para
impedir a instalação da comissão especial que analisará o tema.
O governo hoje mal consegue indicar seus deputados para
integrar o comando de CPIs relevantes como a do BNDES e dos fundos de pensão.
Não há, no momento, energia no Planalto capaz de manobrar para impedir a
instalação de uma comissão especial.
A esperança do governo é o Supremo Tribunal Federal.
Haveria uma disposição do STF para barrar a progressão de um processo de
impeachment, por considerar que não existe o fato concreto que configure o
“crime de responsabilidade'' de Dilma Rousseff. Seria uma saída para o
Planalto, mas com desgaste político gigantesco: 2 Poderes da República
(Legislativo e Judiciário) teriam de duelar em público.
Tudo considerado, é claro que ainda continua intangível
essa hipótese de prosperar um processo de impeachment. Só que continua a
existir disposição entre os oposicionistas. A popularidade presidencial segue
no chão. A recessão econômica entra na sua fase mais dramática neste 2º
semestre de 2015. E Eduardo Cunha é dado a estratégias heterodoxas (pode
aceitar a “bruxaria'' do arquivamento dos pedidos de impeachment).
Se o plano da oposição seguir em frente, mesmo que o
impeachment não venha, haverá enorme desgaste do Planalto. A administração
federal petista terá de suar até debelar por completo o problema. Gastará
energia vital que poderia ser usada para tentar recuperar a economia, fazer o
país andar e melhorar a conjuntura geral. Mas tudo isso teria de ser adiado
porque a prioridade número 1 será salvar Dilma Rousseff e mantê-la na cadeira.
Dilma, que já recebeu o seu, quer parcelar em duas vezes os 50% de adiantamento do 13o pra os aposentados
O Ministério da Fazenda deve propor o pagamento do
adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas
em duas parcelas. Segundo fontes próximas ao assunto, a primeira delas seria na
folha de setembro, e a segunda, em outubro.
A presidente Dilma Roussef e seus ministros já receberam a metade adiantada dos seus 13
Confaz aprovou proposta gaúcha de anistia fiscal
O governo gaúcho precisou autorização do Confaz para completar a proposta do Refaz, a anistia fiscal que acaba de propor aos deputados estaduais.
O caso em exame foi a oferta de parcelamentos de dívidas antigas em até 10 anos, porque a lei só autoriza 5 anos.
O caso em exame foi a oferta de parcelamentos de dívidas antigas em até 10 anos, porque a lei só autoriza 5 anos.
Entrevista, Vilson Noer - Aumento de imposto não combina com recessão e boa gestão
CLIQUE AQUI para ver e ouvir, também, reportagem da RBS TV, meio dia de hoje, com entrevista de Vilson Noer sobre o assunto. Vale a pena.
ENTREVISTA
Vilson Noer, presidente da Associação Gaúcha do Varejo
O varejo gaúcho está contra a proposta de aumento do ICMS ?
De qualquer tipo de imposto, seja de que ente federado for.
Qual é a sua percepção sobre a votação na Assembléia ?
Queremos que os deputados compreendam que não é possível elevar a carga tributária atual que se abate sobre os brasileiros, já na casa dos 39%. O povo é quem paga isto. É engano achar que é o empresário. O empresário sofre junto e vê seu negócio emagrecer. Se ninguém se emocionar com isto, deve raciocinar em cima do cenásrio atual de grave recessão, época em que é preciso cobrar menos e não mais.
Mas o governador alega que não tem dinheiro.
Sabemos disto. Estivemos com ele. Acompanhamos os números. Mas é preciso cortar na carne, muito mais do que foi feito até agora. Dá para fazer caixa de imediato, visando cobrir pelo menos os valores de salários, mas soluções sustentadas só virão com cortes muito mais graves. Aumentar imposto é escamotear o verdadeiro problema das finanças públicas, que é má gestão e endividamento financeiro e previdenciário insuportável e crescente.
ENTREVISTA
Vilson Noer, presidente da Associação Gaúcha do Varejo
O varejo gaúcho está contra a proposta de aumento do ICMS ?
De qualquer tipo de imposto, seja de que ente federado for.
Qual é a sua percepção sobre a votação na Assembléia ?
Queremos que os deputados compreendam que não é possível elevar a carga tributária atual que se abate sobre os brasileiros, já na casa dos 39%. O povo é quem paga isto. É engano achar que é o empresário. O empresário sofre junto e vê seu negócio emagrecer. Se ninguém se emocionar com isto, deve raciocinar em cima do cenásrio atual de grave recessão, época em que é preciso cobrar menos e não mais.
Mas o governador alega que não tem dinheiro.
Sabemos disto. Estivemos com ele. Acompanhamos os números. Mas é preciso cortar na carne, muito mais do que foi feito até agora. Dá para fazer caixa de imediato, visando cobrir pelo menos os valores de salários, mas soluções sustentadas só virão com cortes muito mais graves. Aumentar imposto é escamotear o verdadeiro problema das finanças públicas, que é má gestão e endividamento financeiro e previdenciário insuportável e crescente.
Julho tem 160 mil postos de trabalho fechados, o pior resultado desde 1992
Em julho, foram fechados 157.905 postos de trabalho com carteira assinada no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta sexta-feira pelo Ministério do Trabalho. O número representa queda de 0,39% no total de trabalhadores formais em comparação ao mês anterior. O resultado de julho representa a menor geração de empregos para o mês desde 1992, quando iniciou a série histórica.
O número resulta da diferença entre admissões (1.397.393) e demissões de trabalhadores (1.555.298). Segundo o ministério, no acumulado do ano, houve perda de 494.386 postos de trabalho. Nos últimos 12 meses, o recuo foi de 778.731 postos de trabalho, na série ajustada.
O número resulta da diferença entre admissões (1.397.393) e demissões de trabalhadores (1.555.298). Segundo o ministério, no acumulado do ano, houve perda de 494.386 postos de trabalho. Nos últimos 12 meses, o recuo foi de 778.731 postos de trabalho, na série ajustada.
Farra das diárias do governo Dilma já torrou R$ 284 milhões
A crise econômica não tem atrapalhado a farra das diárias no governo Dilma, que consumiu mais de R$ 284 milhões só no primeiro semestre de 2015, sem sinais de diminuição. O Ministério da Saúde domina a lista com os quinze maiores ‘diaristas’, que já embolsaram, em média, R$ 63,5 mil cada.
Segundo o jornalista Claudio Humberto, quase todos são funcionários da Anvisa envolvidos no Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, realizado no exterior.
Segundo o jornalista Claudio Humberto, quase todos são funcionários da Anvisa envolvidos no Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, realizado no exterior.
STF dá prazo de 15 dias para defesas de Cunha e Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta sexta-feira a notificação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Fernando Collor (PTB-AL) para apresentarem defesa em 15 dias.
Os parlamentares foram denunciados nessa quinta pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os parlamentares foram denunciados nessa quinta pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Viabilidade do trecho Panorama-Chapecó-Rio Grande da Ferrovia Norte-Sul foi apresentada esta manhã em Porto Alegre
O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues,
começou na manhã desta sexta-feira em Porto Alegre, a apresentação
do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do trecho da
Ferrovia Norte-Sul entre Panorama(SP), Chapecó(SC) e Rio Grande(RS).
Ele falou diante de uma plateia de cerca de 100 pessoas, entre empresários, parlamentares e representantes de organizações públicas e privadas.
Ele falou diante de uma plateia de cerca de 100 pessoas, entre empresários, parlamentares e representantes de organizações públicas e privadas.
Ainda na tarde desta sexta-feira, o ministro apresentará
também o EVTEA em Florianópolis e em Curitiba.
O EVTEA foi elaborado pela Valec Engenharia, Construções
e Ferrovias S/A, empresa estatal vinculada ao Ministério dos Transportes. O
estudo indicou como referência a passagem da ferrovia por 82 municípios em
quatro estados (oito em São Paulo; 31 no Paraná; 14 em Santa Catarina e 29 no
Rio Grande do Sul). A extensão prevista é de 1.731 quilômetros.
Joaquim Barbosa falará quinta na Expoagas. Mendelszky será o entrevistador.
O ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, falará na quinta-feira que vem na Expoagas, promoção da Agas no Centro de Eventos da Fiergs.
Será as 10h30min.
O mediador será o jornalista Rogério Mendelszky.
Joaquim Barbosa costuma cobrar R$ 130 mil por palestras, mais passagens aéreas e carro para ele e dois assessores. A Agas não informou ao editor o valor do cachê cobrado pelo ex-ministro.
Será as 10h30min.
O mediador será o jornalista Rogério Mendelszky.
Joaquim Barbosa costuma cobrar R$ 130 mil por palestras, mais passagens aéreas e carro para ele e dois assessores. A Agas não informou ao editor o valor do cachê cobrado pelo ex-ministro.
Polícia Federal fecha o cerco ao deputado José Otávio Germano na Lava Jato
Isto tudo é o que conta o repórter Thiago Bronzatto, revista Época, no seu site desta sexta-feira. O título da reportagem é "PF fecha cerco a deputados do PP na Lava Jato em primeiro relatório enviado ao STF".
Leia tudo:
O primeiro relatório de conclusão da série de
investigações de políticos envolvidos na Operação Lava Jato, conduzidas pela
força-tarefa da Polícia Federal em Brasília, foi finalizado e protocolado no
Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira. Trata-se de um
relatório que compromete o Partido Progressista (PP). Segundo a PF, os
deputados José Otávio Germano (PP-RS) e Luiz Fernando Ramos Farias (PP-MG)
agiram em favor da contratação empresa Fidens Engenharia para atuar em obras do
Comperj, no Rio de Janeiro, e da Refinaria Premium I, no Maranhão, da
Petrobras. Para viabilizar a contratação da companhia pela estatal, os
parlamentares deram um “agrado” de R$ 200.000 em espécie no hotel Fasano, no
Rio de Janeiro, para Paulo Roberto Costa, então diretor de abastecimento da
Petrobras e delator do escândalo do Petrolão.
De acordo com relatório da PF, Paulo Roberto Costa e
Rodrigo Alvarenga Franco, presidente da Fidens Engenharia, tiveram reuniões nos
dias 25 novembro e 9 de dezembro de 2008. Um dia após o último encontro entre
os executivos, os deputados José Otávio Germano e Luiz Fernando Ramos Farias
compareceram ao prédio da Petrobras para uma reunião na sala VIP por volta das
11h30, segundo registros internos da estatal. “Diferentemente das demais
oportunidades em que estiveram juntos com Paulo Roberto Costa, ambos se
apresentaram no interesse de uma empresa particular: a FIENS, levando a crer se
tratar da FIDENS por duas razões. A um, pela semelhança na grafia; a dois, não
existe empresa com nome FIENS”, diz a PF. Os parlamentares disseram que
trataram de outro assunto com Paulo Roberto Costa. O ex-diretor de
abastecimento da Petrobras afirmou que a reunião com os deputados do PP ocorreu
apenas para tratar do ingresso da Fidens nas licitações da Petrobras, “não
tendo com eles discutido outros assuntos”. Foram encontrados ainda outros
registros de entradas dos suspeitos, que não constam no banco de dados da
estatal, indicando “possível preocupação em omitir o encontro”, segundo
informação policial. No dia 1 de setembro de 2010, por exemplo, José Otávio
Germano (PP-RS) e Luiz Fernando Ramos Farias (PP-MG) ingressaram às 13h45 na
garagem do prédio da Petrobras com um automóvel Vectra Preto e se reuniram com
Paulo Roberto Costa na sala 6.
O lobby deu resultado.
Após a data do primeiro encontro
entre Paulo Roberto Costa e a Fidens, a companhia teve o seu certificado de
validade para se candidatar às licitações da Petrobras renovado, mesmo antes do
prazo de vencimento. De acordo com o laudo pericial de n. º 1.187/2015, “foi
apenas por volta do final do ano de 2009 que a empresa FIDENS logrou êxito em
participar de licitações de obras de grande porte junto à PETROBRÁS, o que não
ocorria até então, tendo se sagrado vencedora em algumas delas”. A primeira
grande obra que a pequena companhia conquistou foi a terraplanagem da Refinaria
Premium I, em Bacabeira, no Maranhão, num consórcio formado junto com as
empresas Galvão Engenharia e Serven-Civilsan, alvos da Lava Jato. A partir daí,
a Fidens ganhou mais duas obras ainda em 2010 e outras duas em 2011, segundo o
relatório da PF.
O pagamento do “agrado” de R$ 200.000 pela contratação da
Fidens foi feito numa embalagem utilizada para acondicionar “garrafas de
cachaça” num quarto do hotel Fasano, em Ipanema, no Rio de Janeiro, onde
estavam hospedados os dois deputados do PP, segundo Paulo Roberto Costa. A
Polícia Federal teve acesso a um registro de reserva realizado no dia 30 de
agosto de 2010 em nome dos dois parlamentares – e uma diária de um quarto
duplo em nome de José Otávio Germano, entre o dia 1º e 2 de setembro de 2010.
Essa estadia foi confirmada, inclusive, pelo próprio parlamentar, em seu
depoimento. Diante da inexistência de vídeos da época da hospedagem dos deputados,
a PF mapeou os extratos de chamadas telefônicas realizadas entre os dois
parlamentares e o executivo Rodrigo Alvarenga Franco. Foram encontradas 27
ligações entre José Otávio Germano (PP-RS) e Luiz Fernando Ramos Farias
(PP-MG), além de 44 contatos entre Luiz Fernando e Rodrigo Alvarenga. Foi
constatada também a entrada de Luiz Fernando Ramos no escritório do doleiro
Alberto Youssef, em São Paulo, no dia 20 de setembro de 2011. Segundo Youssef,
em depoimento à PF, a Fidens foi contratada para a obra de terraplanagem da
refinaria Premium I devido a “uma ingerência pessoal do Deputado Federal LUÍS
FERNANDO do Partido Progressista junto a PAULO ROBERTO COSTA, sendo que a
comissão seria paga diretamente ao mesmo pela FIDENS”.
O relatório da PF entregue ao STF conclui que “o nexo
causal restou claro entre a conduta de ajuste/patrocínio de interesses
particulares e o favorecimento indevido da empresa Fidens junto à Petrobras”.
A
força-tarefa da PF em Brasília também afirma que Paulo Roberto Costa atuou em
favor da companhia em obras do Comperj e da Refinaria Premium I, “tendo
recebido, em razão de suas funções, vantagem financeira indevida (art. 317 do
CPB), paga por RODRIGO ALVARENGA FRANCO, presidente da FIDENS (art. 317 c/c
art. 30, ambos do CPB), por intermédio de JOSÉ OTÁVIO GERMANO e LUIZ FERNANDO
RAMOS FARIAS (art. 317 c/c art. 29, ambos do CPB)”.
Esse é o primeiro relatório da leva de inquéritos tocados
pela PF em Brasília. Nas próximas semanas, outras investigações, que estão
avançadas, deverão ser concluídas – e encaminhadas ao STF.
Bovespa chega a cair mais de 1%; dólar é vendido a R$ 3,49
O dólar comercial operava em alta e a Bovespa chegava a cair mais de 1% nesta sexta-feira, após queda de mais de 4% da Bolsa da China. No cenário interno, investidores estão atentos à possibilidade de o PMDB romper laços com o governo.
O mercado também analisava a prévia da inflação, que atingiu onivel mais alto para o mês de agosto desde 2004. Por volta das 12h15, o dólar subia 1,01%, a R$ 3,494 na venda e o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, recuava 1,8%, a 45.810,9 pontos.
O mercado também analisava a prévia da inflação, que atingiu onivel mais alto para o mês de agosto desde 2004. Por volta das 12h15, o dólar subia 1,01%, a R$ 3,494 na venda e o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, recuava 1,8%, a 45.810,9 pontos.
Gás de cozinha vai aumentar em até 10%
Vai ficar mais caro para quem comprar gás de uso residencial em setembro. As distribuidoras de gás de cozinha em botijões anunciaram reajuste de até 10% nas tabelas, a partir do final de agosto. Os aumentos dos preços ocorrem em função de aumentos de custos, como os reajustes nos salários dos empregados, cuja data base é 1º de setembro.
PF apura elo de Dirceu com auxílio funerário do Bolsa-Família
A Polícia Federal quer saber qual a relação dos negócios de consultoria do ex-ministro José Dirceu - preso desde o dia 3, alvo da fase 17 da Operação Lava-Jato - com a tentativa de fechar contrato de auxílio funerário dos inscritos no Programa Bolsa-Família, principal vitrine social dos governos do PT.
Nas buscas que realizou no dia 3, durante a Operação Pixuleco, em endereços do alvo Luiz Eduardo Oliveira e Silva - irmão e sócio do ex-ministro na JD Assessoria e Consultoria -, a PF encontrou contratos relacionados a suposto convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT - criada em 2007. O negócio envolveria ainda a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi).
A empresa de seguros e o MDS informaram que o convênio para fornecer e administrar o benefício de Assistência Funeral para todos os inscritos no programa Bolsa-Família não chegou a ser fechado.
Comissão do Congresso pede análise do TCU sobre decretos de Dilma em 2014
A Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso aprovou nessa quinta-feira, 20, um pedido de análise do Tribunal de Contas da União (TCU) de decretos assinados pela presidente Dilma Rousseff sobre abertura de créditos suplementares em 2014. O requerimento pede a inclusão do resultado da análise no parecer que trata das contas do governo no ano passado, alvo de investigação sobre as chamadas "pedaladas fiscais".
Segundo argumenta o pedido, a presidente teria ferido a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao editar decretos, em novembro e dezembro de 2014, que autorizavam o aumento de despesas, sendo incompatível com o cumprimento da meta de superávit primário. Os decretos usavam fontes de financiamento como o superávit financeiro apurado no ano anterior e emissão de títulos públicos.
O texto argumenta que a Lei Orçamentária de 2014 permite a abertura de créditos suplementares desde que sejam compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário, regra que teria sido ferida.
Segundo argumenta o pedido, a presidente teria ferido a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao editar decretos, em novembro e dezembro de 2014, que autorizavam o aumento de despesas, sendo incompatível com o cumprimento da meta de superávit primário. Os decretos usavam fontes de financiamento como o superávit financeiro apurado no ano anterior e emissão de títulos públicos.
O texto argumenta que a Lei Orçamentária de 2014 permite a abertura de créditos suplementares desde que sejam compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário, regra que teria sido ferida.
Porto Alegre, Goiânia e Curitiba têm inflação acima de 10% em 12 meses até agosto
A inflação acumulada em 12 meses até agosto já ultrapassa os 10% em três regiões investigadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15), as regiões metropolitanas de Porto Alegre e Curitiba e a cidade de Goiânia exibem índices de dois dígitos.
O resultado mais elevado é percebido em Curitiba, onde a inflação acumulada em 12 meses já chega a 10,88%, segundo o órgão. Em seguida vêm Porto Alegre (10,54%) e Goiânia (10,38%).
Outras cinco regiões exibem aumentos acima de 9%: Rio de Janeiro (9,92%), São Paulo (9,73%), Salvador (9,09%), Recife (9,07%) e Fortaleza (9,07%).
Abaixo disso estão Belém (8,76%), Belo Horizonte (8,25%) e Brasília (8,04%). Na média nacional, o IPCA-15 em 12 meses até agosto acumula alta de 9,57%, o maior resultado neste confronto desde dezembro de 2003.
O resultado mais elevado é percebido em Curitiba, onde a inflação acumulada em 12 meses já chega a 10,88%, segundo o órgão. Em seguida vêm Porto Alegre (10,54%) e Goiânia (10,38%).
Outras cinco regiões exibem aumentos acima de 9%: Rio de Janeiro (9,92%), São Paulo (9,73%), Salvador (9,09%), Recife (9,07%) e Fortaleza (9,07%).
Abaixo disso estão Belém (8,76%), Belo Horizonte (8,25%) e Brasília (8,04%). Na média nacional, o IPCA-15 em 12 meses até agosto acumula alta de 9,57%, o maior resultado neste confronto desde dezembro de 2003.
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