Ministro Joaquim Barbosa determina a perda de mandato para deputados e prefeito condenados no "mensalão"

O relator do processo mensalão, ministro Joaquim Barbosa, determinou na sessão desta quinta-feira (6), no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, a perda do mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados no julgamento do esquema. Barbosa também determinou a cassação do mandato de José Borba (PP), atual prefeito de Jandaia do Sul (PR).

. “Condenado o deputado ou senador, no curso de seu mandato pela mais alta instância do Poder Judiciário nacional, inexiste espaço para o exercício do juízo político ou de conveniência pelo Legislativo, pois a suspensão dos direitos políticos e a consequente perda do mandato eletivo é efeito irreversível da sentença condenatória”, disse Barbosa, citando trecho da literatura jurídica nacional para embasar seu voto.

Vendas pela internet devem crescer 29% no Natal 2012

Pelas contas da associação, o faturamento do e-commerce brasileiro irá somar R$ 3,76 bilhões com as vendas natalinas deste ano, o que corresponde a um crescimento de 29% frente ao mesmo período do ano passado.

. As festas de fim de ano devem gerar a realização de aproximadamente 11 milhões de pedidos, com destaque para as vendas de tablets e smartphones.

. Os eletroeletrônicos são os produtos mais requisitados pelos consumidores on-line, seguidos pelos segmentos de saúde, beleza e medicamentos, moda e acessórios, e livros, assinaturas de revistas e jornais.

Limite para compra de imóvel com o FGTS pode subir para R$ 750 mil

Em mais uma medida para estimular a economia, o governo avalia aumentar de R$ 500 mil para R$ 750 mil o valor máximo dos imóveis que o trabalhador pode comprar com o seu saldo do FGTS, tanto à vista como financiado dentro do SFH (Sistema Financeiro da Habitação), que tem juros menores. A medida é uma reivindicação antiga das construtoras e que estava engavetada.

. Tecnicamente, a medida está pronta e tem a simpatia de Guido Mantega (Fazenda). A palavra final caberá a Dilma Rousseff. Com seu aval, o governo precisará aprovar resolução no CMN (Conselho Monetário Nacional, presidido por Mantega). Oficialmente, o órgão diz considerar adequado o teto de R$ 500 mil.

BIER MARKT
Bier Markt Vom Fass - na Barão do Santo Ângelo 497, ao lado do Leopoldina.
Bier Markt  - também na Castro Alves 452, três vezes seguidas "A Melhor Carta de Cervejas", segundo Veja (2010, 2011 e 2012). O melhor lugar para seu Happy Hour!

Celulose Riograndense confirma investimento de R$ 5 bi no RS

O diretor-presidente da Celulose Riogradense, Walter Lídio Nunes, confirmou nesta quinta-feira, em Panambi, no Planalto Médio, a expansão da empresa no Rio Grande do Sul. Serão aplicados R$ 5 bilhões na ampliação da unidade da empresa em Guaíba. O anúncio foi feito na Semana de Interiorização do governo estadual e contou com a presença do governador Tarso Genro e de secretários.

. Com a modernização da fábrica, empresa pretende triplicar a produção de celulose. "A expansão dessa unidade tem um significado especial para o RS, pois será o maior investimento privado no Estado e ultrapassará os R$ 5 bilhões. Os acionistas fizeram questão de anunciar ao governador, em primeira mão, em função do apoio com esse projeto", destacou Nunes. * As informações são do Correio do Povo.

Oi faz treinamento de evacuação de prédio no centro de Porto Alegre

A Oi realiza nesta sexta-feira (07/12), às 11h45min, treinamento de evacuação no prédio localizado na Rua Borges de Medeiros, 512, no Centro de Porto Alegre, com a brigada de incêndio da empresa.

. A simulação tem como objetivo informar aos funcionários os procedimentos básicos de evacuação do prédio em uma possível situação de emergência.

. O treinamento terá duração de aproximadamente 30 minutos e contará com apoio do Corpo de Bombeiros, da Brigada Militar e da EPTC.

Dilma anuncia R$56,8 bi até 2017 para investimentos em portos

O governo federal anunciou nesta quinta-feira que vai investir R$ 54,2 bilhões no setor portuário brasileiro e mais R$ 2,6 bilhões para acessos hidroviários, ferroviários e rodoviários, além de pátios de regularização de tráfego. Dezoito portos serão beneficiados pelo programa de incentivo ao setor.

. O plano anunciado prevê o fim da outorga como critério de licitação, para eliminar custos. Além disso, o governo pretende criar um marco regulatório para os portos, a fim de permitir a regulação do serviço de praticagem (manobras de alto custo feitas para posicionar as embarcações nos portos), a eliminação de barreiras, a abertura de chamadas públicas para terminais de Uso Privativo (TUP) e agilização de processos de arrendamentos e de licenciamentos ambientais.

. A Região Sul receberá R$ 3,36 bilhões na primeira etapa e R$4,25 bilhões na segunda. A Região Norte receberá, entre 2014 e 2015, R$ 4,37 bilhões em investimentos, e, nos dois anos subsequentes, mais R$ 1,5 bilhão. O Nordeste receberá R$ 11,94 bilhões (dos quais R$ 6,77 bilhões entre 2014 e 2015 e R$ 5,15 bilhões entre 2016 e 2017). No Sudeste, serão investidos R$ 16,50 bilhões no primeiro período (2014-2015); e R$ 12,14 bilhões no segundo (2016-2017). (Foto: Porto de Rio Grande).

Bovespa segue em queda de 0,43%; dólar é vendido a R$ 2,081

A Bovespa opera em queda nesta quinta-feira. Por volta das 13h10min, o Ibovespa (principal índice da Bolsa) tinha baixa de 0,43%, a 57.429,79 pontos.

. Já o dólar comercial caía 0,77%, cotado a R$ 2,081 na venda, no quarto dia seguido de perdas.Na véspera, o dólar recuou 0,9%, a maior queda diária desde o dia 3 de agosto.

. O euro perdia 0,95%, vendido a R$ 2,707.

BC aumenta previsão de inflação para mais de 4,5% em 2012

O Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a projeção de inflação para 2012 tanto pelo cenário de referência quanto de mercado, e ambos encontram-se acima do centro da meta, de 4,5% pelo IPCA.

. Para 2013, mostrou a ata do Copom divulgada nesta quinta-feira, a autoridade monetária manteve suas projeções para inflação nos dois cenários, mas também acima do centro da meta.

Itaú mantém liderança entre marcas mais valiosas do país

O mercado financeiro dominou o topo do ranking das marcas brasileiras mais valiosas em 2012, divulgado nesta quinta-feira pela consultoria Interbrand. O Itaú permaneceu na liderança, com valor de marca estimado em R$ 22,2 bilhões – apesar da queda de 8% em relação ao ano anterior.

. Bradesco e Banco do Brasil ocupam, respectivamente, a segunda e terceira posições no ranking, com R$ 15 bilhões e R$ 12,3 bilhões. Terceira marca mais valiosa do país em 2011, a Petrobras perdeu uma posição, com R$ 10,7 bilhões. Já a Skol manteve o quinto lugar, com sua marca avaliada em R$ 8,5 bilhões.

Câmara aprova propostas para criar cerca de 10 mil cargos no Executivo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em votação realizada nesta quarta-feira, a criação de cerca de 10 mil empregos no âmbito do Executivo Federal. Os cargos são provenientes de dois projetos de lei que serão encaminhadas para votação no Senado antes de seguirem para sanção da presidente Dilma.

. O presidente da Câmara, Marco Maia, explicou que a rapidez na votação foi necessária para permitir que o Senado analise os projetos antes do fim do ano, pois os reajustes valem a partir de 1º de janeiro de 2013.

. O projeto de lei 4.365/2012 prevê a criação de mais de 7 mil cargos em 10 agências reguladoras, entre elas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

. Outros quase 3 mil cargos - para Polícia Rodoviária Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ministério da Integração Nacional, entre outros - são previstos no projeto de lei 2.204/2012.

BIER MARKT
Bier Markt Vom Fass - na Barão do Santo Ângelo 497, ao lado do Leopoldina.
Bier Markt  - também na Castro Alves 452, três vezes seguidas "A Melhor Carta de Cervejas", segundo Veja (2010, 2011 e 2012). O melhor lugar para seu Happy Hour!

Produção de madeira para setor de papel e celulose cresceu quase 9% em 2011

A produção de madeira em tora destinada ao setor de papel e celulose chegou a 75,88 milhões de toneladas, no ano passado – uma expansão de 8,7% em relação a 2010. Os dados fazem parte da pesquisa Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura 2011, divulgados hoje, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

. Segundo a pesquisa, a indústria brasileira de celulose e papel é mundialmente competitiva e é uma das principais fabricantes mundiais. “A nossa indústria destaca-se como grande produtora de papel, abastecendo os mercados com expressivos volumes, principalmente para embalagens, papéis para imprimir e escrever e papel-cartão”, diz a pesquisa.

. O principal estado produtor é São Paulo, com 18,93 milhões de metros cúbicos de celulose e papel; seguido da Bahia, com 17,18 milhões de metros cúbicos; Santa Catarina, 10,39 milhões de metros cúbicos; Paraná, com 9,67 milhões de metros cúbicos e Minas Gerais, com 6,18 milhões de metros cúbicos.

Dilma deve usar Tesouro para baixar conta de luz

A presidente Dilma deixou claro que o governo federal não recuará e deve manter o compromisso de redução média de 20,2% na contas de luz a partir de 2013. Sem citar governadores tucanos, ela reclamou da “insensibilidade” de quem não aderiu às novas regras da medida provisória (MP) 579.

. Foi o caso das concessionárias de São Paulo, Minas, Paraná e Santa Catarina. O Tesouro deverá arcar com o custo da redução de novos encargos.

Veto à distribuição dos royalties vai a voto no Congresso

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometeu iniciar o processo que pode levar o Congresso a votar o veto da presidente Dilma Rousseff à distribuição de royalties do petróleo.

. Após pressão de congressistas de Estados não produtores de petróleo, que são contrários ao veto, Sarney marcou para terça-feira a votação que decidirá se a questão deve ser considerada urgente. Com isso, ela furaria a fila dos 3.060 vetos presidenciais que aguardam análise.

. A medida de Dilma impediu uma distribuição mais igualitária das receitas de exploração do petróleo em áreas já licitadas.

Lula falou com Rosemary após operação da Polícia Federal

Clipping da jornalista Mônica Bergamo/ jornal Folha de S.Paulo

"Lula falou com Rosemary após operação da Polícia Federal"

CALMA, ROSE
Uma linha direta foi estabelecida entre Lula e Rosemary Noronha, ex-secretária da Presidência da República em SP. Os dois conversaram depois de deflagrada a Operação Porto Seguro, que indiciou a ex-servidora sob acusação de tráfico de influência e corrupção.

CALMA, ROSE 2
A conversa de Lula com Rose, como é conhecida, teve o objetivo de “acalmar” a ex-secretária.

LATERAL
Rose tem cobrado dirigentes do PT. Ela quer que o partido saia em sua defesa, assim como sempre faz com Lula. “Mas quantos votos ela tem?”, diz um petista, sob a condição de anonimato.

TÔ FORA
Lula, até agora, não pediu para que o PT a defenda. Ao contrário: a interlocutores, ele diz que ficou surpreso com as informações da investigação policial. Rose é acusada de pertencer à máfia de venda de pareceres liderada por ex-diretores de agências reguladoras do governo.(Charge: Sponholz)

Plano de Dilma tiraria ao menos R$ 8 bi de elétricas

A renovação das concessões das elétricas, proposta por Dilma para baixar a tarifa, traria perdas de ao menos R$ 8 bilhões às empresas de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, segundo dados das empresas.

. As quatro elétricas desses Estados recusaram total ou parcialmente o plano do governo. O cálculo inclui prejuízos com indenizações e receitas de tarifas. Não estão computados números da Cemig, que não revela dados.

. Especialistas do setor encaminharam carta à presidente pedindo a revogação da medida provisória. Eles temem pelas consequências que podem decorrer das alterações, como apagões e contratos contestados.

Elétricas - O jogo de Dilma e do seu governo é uma aventura sem volta

- Em SP, quando foi governador, Orestes Quércia disse o seguinte, logo depois de eleger o sucessor, Luis Fleury: "Eu quebrei o Banespa, mas elegi meu candidato". Algo semelhante quer fazer Dilma Roussef com as estatais de eletricidade, federais e estaduais: ela quer que elas paguem a conta da redução da tarifa de energia elétrica, porque seu projeto de governo é faturar em cima da oposição e ganhar apoio eleitoral. Se quisesse reduzir as tarifas sem quebrar empresas, bastaria que os governos federal e estadual reduzissem a tremenda carga de impostos incidentes sobre as contas de luz. Acontece que isto eles não querem fazer. No RS, o governador Tarso Genro fez o jogo de Dilma e meteu a CEEE numa tremenda aventura, porque ao aderir ao jogo, a estatal perderá 60% do seu faturamento, conforme ela mesma reconheceu. Será o seu fim. Tarso fez isto sem ouvir o Conselho de Administração da CEEE e sem dar qualquer explicação para a Assembléia do RS.

Leia o que escreveu Reynaldo Azevedo sobre o assunto:

A presidente Dilma Rousseff está tomando um caminho que lhe pode ser útil eleitoralmente, mas que é muito ruim para o país. Dilma está querendo jogar nas costas da oposição seu óbvio insucesso na política econômica.

Sob o silêncio cúmplice de vários setores da economia e de parte considerável da imprensa, Dilma resolveu atuar como se o país não fosse uma federação e como se o Poder Executivo central pudesse impor prejuízos gigantescos às unidades membros sem nem mesmo uma conversa. É o caso do que tentou fazer com o setor elétrico.

Na manhã desta quarta, numa solenidade com empresários, ela deu a entender que o governo buscará mecanismos para garantir a redução de 20% na tarifa de energia para as empresas. Até aí, bem! Não custa lembrar que o governo federal não tem de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, por exemplo,  a que se submetem estados e municípios.

Em seu discurso, afirmou o seguinte disparate:
“Reduzir o preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará apesar de lamentar a imensa falta de sensibilidade daqueles que não percebem a importância disso (…). Somos a favor da redução de custos e faremos isso”.

É um péssimo jeito de governar porque opõe o necessário ao racional. É claro que é preciso baixar o preço da tarifa de energia. É uma coisa necessária. Mas a forma como se fez apela à mais estúpida irracionalidade. Para tanto, o governo federal não quis nem saber se estaria quebrando empresas estaduais geradoras de energia.

Atrevo-me a dizer que o governo federal contava com as respectivas recusas de CESP, Cemig e Copel; tomou a decisão sabendo que haveria reação. Bom para o projeto de poder da presidente, que poderia, então fazer rigorosamente o que está fazendo.

É claro que o setor empresarial está com ela, não é? Quem não quer energia mais barata?

CLIQUE AQUI para ler mais. 

Quinta o PT gaúcho e Raul Pont terão novo ataque de nervos. É que Dilma privatizará tres portos, inclusive Imbituba.

Clipping Lauro Jardim, www.veja.com.br

O novo marco regulatório da área de portos, que será anunciado nesta quinta,  contemplará a privatização de três portos – Imbituba, Ilhéus e Manaus. Ou melhor, privatização, não. É politicamente incorreto para o governo. Será anunciado como “concessão”.

Também haverá novidades em relação aos portos privativos das empresas. Será fixado um percentual obrigatório de cargas que o dono do porto privativo deverá dispor a todos os interessados.

BIER MARKT
Bier Markt Vom Fass - na Barão do Santo Ângelo 497, ao lado do Leopoldina.
Bier Markt  - também na Castro Alves 452, três vezes seguidas "A Melhor Carta de Cervejas", segundo Veja (2010, 2011 e 2012). O melhor lugar para seu Happy Hour!

Melífluo, Marco Aurélio tentou safar todos os mensaleiros, mas STF mantém a integridade e rejeita manobra de última hora por 7 x 2

* Clipping Veja

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira, por 7 votos a 2, proposta apresentada pelo ministro Marco Aurélio Mello que pretendia unificar crimes cometidos pelos condenados noescândalo do mensalão e, com isso, reduzir consideravelmente as penalidades de parte dos 25 condenados. O argumento de Mello, seguido unicamente pelo revisor, Ricardo Lewandowski, era que algumas penas aplicadas aos réus são desproporcionais, por exemplo, se comparados o chefe do esquema, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu apenado em 10 anos e 10 meses, e o operador da trama, o publicitário Marcos Valério, com mais de 40 anos de prisão. Ele também ponderava que os crimes do mensalão, com exceção do ilícito de formação de quadrilha, poderiam ser unificados. 

. Se prevalecesse a tese de Marco Aurélio, o crime com a pena mais grave imputado a cada réu seria definido como a penalidade-base e, em seguida, seriam aplicados agravantes proporcionais à quantidade de delitos totais até o patamar de dois terços.

4a. Câmara Criminal julgará prefeito de Bento, do PT, por crimes de prevaricação e fraude. MPE já ajuizou a ação.

- O prefeito de Bento Gonçalves, Roberto Lunelli, do PT, está prestes a entregar a prefeitura com um rombo de R$ 30 milhões nas contas públicas. Nesta quarta-feira, novas manifestações ocorreram defronte o prédio da prefeitura. Saiu a confirmação da denúncia criminal e de responsabilidade, por parte do Ministério Público, através da Procuradoria da 4ª Câmara Criminal do TJRS, contra o Prefeito Lunelli e todos os responsáveis pela contratação das empresa ARKI  e CCS, além dos próprios representantes legais destas empresas.

Esta é a notícia oficial:

" Procuradoria de Prefeitos - através da sua Coordenadora, a Procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho, e da Promotora-Assessora Josiene Menezes Paim - ofereceu nesta terça-feira, 4, denúncia na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS contra o Prefeito de Bento Gonçalves, Roberto Lunelli; o Secretário Municipal de Finanças do Municipio e Ordenador de Despesas, Olívio Barcelos de Menezes; a Secretária Municipal de Administração do Governo Municipal, Eliana Passarin; o ex-Diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), Cláudio Marcelo Guimarães Germiniani, e contra representantes legais das empresas Arki-Assessoria e Serviços Ltda. e CCS - Serviços Terceirizados Ltda.

O Prefeito foi denunciado pelo delito de dispensa de licitação fora das hipóteses legais (artigo 89 da Lei de Licitações), pelo delito de prevaricação (juntamente com o Secretário Cláudio Germiniani) e também pelo delito de fraudar, mediante ajuste e combinação, o caráter competitivo do procedimento licitatório (artigo 90 da Lei de Licitações).

As investigações iniciaram na Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves, através de Inquéritos Civis instaurados pelo Promotor Alécio Silveira Nogueira, sobre questões envolvendo improbidade administrativa no Município. Por sua vez, a Procuradoria de Prefeitos verificou que Roberto Lunelli e os Secretários Municipais favoreciam as duas empresas, que eram responsáveis pelo serviço de limpeza urbana e prestação de serviços administrativos para a Prefeitura"

Clima sem rumo sugere prudência nas projeções sobre a safra de verão no RS

São otimistas os economistas da FEE e da Fecomércio, que mesmo sem notícia alguma segura sobre o clima durante o verão, já apostam em abundante safra agrícola no RS, o que retiraria a economia gaúcha da recessão em que se encontra.

. Há incógnita total sobre o clima durante a safra que se inicia, a mais importante do ano.

. Depois de cinco anos seguidos de supersafras, 2012 fechou com a produção de 20,9 milhões de toneladas de grãos, tudo por conta de El Niño.

. Este ano não haverá El Niño e nem La Niña, mas não se sabe o que acontecerá.

. O PIB do RS fechará o ano em recessão, porque a economia chegará ao final de dezembro com crescimento de menos 2% a 3%. O número será muito menor do que aquele que já é admitido pelo governo federal (1,3% positivo), embora economistas de todo o País estimem um número parecido com 1%. O editor possui desde ontem o estudo completo do Banco Santander, que projeta1%. Para o ano que vem, o Santander projeta algo como 3,1% a 4,3%, o que parece muito otimismo do banco.

- No caso da economia gaúcha, os números do PIB dependem totalmente do que acontece na agricultura, porque o chamado complexo do agronegócio responde por 40% do bolo total.