Bolsonaro baixa decreto para regulamentar o trabalho temporário


O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira um decreto que regulamenta o trabalho temporário no Brasil.

A medida foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

O decreto define que os contratos têm prazo de até 180 dias, com possibilidade de renovação por mais 90.

Maria do Rosário calunia, injuria e difama Sérgio Moro: "Ele é um juiz ladrão !"


O editor adverte que não media opiniões de leitores e apela para que não usem a ferramenta de modo indevido, porque cada um será responsabilizado civil e penalmente por suas declarações. O anonimato não protege o autor, já que seu IP é facilmente identificável.

Glauber, ao lado, foi o precursor e acabou na Comissão de Ética.

Na CCJ da Câmara, a deputada petista Maria do Rosário chamou Sergio Moro de ladrão ao criticar a PEC que estabelece a prisão de condenados em segunda instância.

O que disse a deputada, com todas as letras:

- O que vossas excelências estão tentando é fazer pura politicagem. (…) Vossas excelências estão a serviço de um juiz ladrão, Sergio Moro. Eu estou repetindo aqui as palavras de Glauber, porque Glauber deu essa opinião. O que foi Segio Moro se não um juiz ladrão ?

Maria do Rosário é outra parlamentar que injuria, calunia e difama, portanto não tem prova alguma do que afirma.

É caso de Comissão de Ética.

Recomendado - Vá nesta noite de terça-feira ao Bier Markt Vom Fass, Porto Alegre


Há oito anos a revista Veja Porto Alegre atribui ao Bier Markt o primeiro lugar na categoria.

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Dica do editor - Quem vive mais e por quê ?

Este artigo e de Emílio Moriguchi e foi publicado por Zero Hora. Emilio Moriguchi é pesquisador do tema da longevidade, professor da faculdade de Medicina da UFRGS

Quem vive mais? Por que se vive mais? Alguém que tivesse as respostas corretas certamente já teria recebido o Prêmio Nobel! Historicamente, todos querem viver mais e melhor e isto tem sido tema de muitas pesquisas. O que a ciência nos mostra hoje é que a nossa vida, a saúde e o envelhecimento dependem de fatores como estilo de vida (em torno de 50%), ambiente (20%), genética (20%) e tecnologia (10%). Por ambiente, devemos entender com quem nós vivemos, mais do que o local em si. O nosso estilo de vida, que é basicamente estabelecido com quem nós vivemos (ambiente), é o que dita a maior parte da nossa saúde e do envelhecimento.

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Outra empresa gaúcha de criptomoedas enfrenta problemas com clientes

A empresa gaúcha Atlas Quantum, que trabalha com criptomoedas, já enfrenta clientes que demandam ações na Justiça.

CLIQUE AQUI para saber o que a Infomoney conta sobre o caso.

Bancada do DEM é a primeira a apoiar Reforma Administrativa de Leite

A bancada do DEM na Assembleia do RS, que tem três deputados, foi hoje ao governador Eduardo Leite para apresentar apoio ao pacote de Reforma Administrativa (mudanças nos planos de carreira e na previdência, basicamente).

É a primeira bancada que faz isto.

O pacote ainda não foi para a Assembleia, mas seus termos principais já são conhecidos.

Governo confirma fim da multa de 10% do FGTS (a parte do governo) para empresa que demite

O governo confirmo, hoje, que proporá o fim da multa de 10% do FGTS para o empregador que demite seu empregado e que vai para o caixa único do Tesouro.

A parte da multa devida ao empregado não sofrerá qualquer alteração.

TRE do RS julgou e inocentou o deputado federal Nereu Crispim, PSL

O TRE do RS acaba de inocentar o deputado Nereu Crispim, PSL, que venceu a disputa iniciada por seu suplente, que o acusou de usar laranjas e caixa 2.

Anvisa adia consulta pública sobre plantio de maconha para uso medicinal

Após dois pedidos de vista, a Anvisa adiou a decisão sobre a produção, plantio e transporte da maconha medicinal para empresas farmacêuticas e sobre o registro de medicamentos produzidos à base da cannabis.

O relator da proposta e diretor-presidente da Anvisa, William Dib, apresentou voto favorável às duas medidas.

Eis trecho da decisão da Anvisa:

- O objetivo é submeter os produtos às mesma regras aplicados aos medicamentos para garantir o que hoje é ausente: a qualidade. Para que a disponibilidade de medicamento cresça amparada pela solidificação das evidências científicas […] Os números favorecem compreender que há uma demanda real sobre prescrição para esses produtos, que não podem mais ser entendidos no universo da regulação como uma excepcionalidade.

Esta consulta pública tem forte oposição dentro do governo, sobretudo do ministro Osmar Terra.

Assembleia do RS decidirá pauta importante nesta tarde. Vai declarar que Cachoeira é a Capital do Laço Feminino.

A Assembleia do RS reuniu sua Mesa Diretora e decidiu que entre os decisivos projetos que votará esta tarde está a proposta da deputada Kelly Moraes, cujo conteúdo é todo ele dedicado a declarar que Cachoeira do Sul é a Capital do Laço Feminino.

Ao lado, cartaz que promoveu a disputa do ano passado.

Outros 8 projetos irão a votação, mas todos de importância parecida com o da deputada Kelly Moraes. CLIQUE AQUI para conhecer o inteiro teor de cada um deles e surpreenda-se com a operosidade do plenário.

A proposta que propõe a edição de decreto legislativo proibindo o pagamento de honorários de sucumbência para os procuradores da PGE, que mês passado custou R$ 1,3 milhão aos contribuintes, segundo os cálculos do deputado do Novo, Giuseppe Riesgo, foi considerado irrelevante, pelo visto, porque sequer foi votado na CCJ, onde perambula há quatro meses.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do importante projeto da deputada Kelly Moraes.

Integrantes da Policia Civil do RS participam de curso de Resposta a Atirador Ativo nos EUA.

A foto ao lado é dos operadores em ação no curso.

Dois operadores da CORE (Coordenadoria de Recursos Especiais) da Polícia Civil do RS, participaram do Curso de Resposta a Atirador Ativo.

O curso é  promovido pela School TowerGuns and Training na cidade de Altamonte Springs no Estado da Flórida/EUA.

O curso teve duração de quatro dias e abordou análises de casos reais envolvendo atiradores ativos, o gerenciamento de crises e atuações de primeira resposta em prédios públicos ou privados de grande aglomeração de pessoas como escolas, shopping center e estádios.

Dica do editor - Porto Alegre já tem seu Dashboard do Mapa de Fluidez

A prefeitura de Porto Alegre apresentou, nesta terça-feira, 15, 11h, o Dashboard do Mapa de Fluidez, elaborado pela 99 em parceria com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). A ferramenta disponibiliza informações sobre as condições de trafegabilidade viária através de dados de posicionamento gerados por equipamentos automotivos de navegação por satélite. A parceria foi uma resposta a um Chamamento Público de 2017. Porto Alegre é a primeira cidade do país a utilizar dados de aplicativos de táxis para qualificar a mobilidade urbana.

Dica do editor - Saiba tudo sobre o maior evento geek do Sul, Porto Alegre

Entre 19 e 20 de outubro,no Centro de Eventos da Fiergs, Porto Alegre, sairá o 29'Anime Treme, maior evento geek do Sul do Brasil.

CLIQUE AQUI para saber toda a programação.

Cpers monta acampamento na Praça da Matriz, Porto Alegre. É protesto contra reforma administrativa.

As lideranças lulopetistas do Cpers montaram acampamento na Praça da Matriz, diante do Palácio Piratini, para protestar contra o pacote de reforma administrativa que será proposto pelo governo estadual.

Os professores que obedecem a liderança do sindicato prometeram greve geral no dia do protocolo das propostas na Assembleia.

TRE julgará daqui a pouco o deputado federal Nereu Crispim, PSL do RS

Manifestantes hostilizam Crispim, tudo diante do TRE.

Manifestantes bolsonaristas já estão diante do prédio do TRE do RS, rua Duque de Caxias, Porto Alegre, onde terá início, daqui a pouco, o julgamento o deputado federal Nereu Crispim, presidente estadual do PSL, acusado de abuso de poder econômico e uso de caixa 2, em ação ajuizada por Marco Marchand, que é seu suplente.

O MP ofereceu parecer pela improcedência da ação.

Se for condenado, Nereu Crispim perderá o mandato. Ele é homem de confiança de Luciano Bivar, que responde a inquérito também por abuso econômico e caixa 2, tendo sua casa e seu gabinete vasculhado, esta manhã, pela PF.

Dica do editor - Saiba o que se discute sobre alergia alimentar

A Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai) reúne especialistas em São Paulo para um simpósio internacional de alergia alimentar. Será dia 22.

CLIQUE AQUI para conhecer a programação.

Bolsa abre o dia em pequena queda. Dólar sobe firme.

A Bolsa abriu em pequena queda no pregão de hoje, mas o dólar volta a subir com consistência.

As 11h30min

Bolsa, -0,10%, 104.195 pontos
Dólar comercial, +0,51%, R$ 4,1488 para a venda

STF ainda não tem data para modular decisão sobre ordem de apresentação nas razões finais

O STF ainda não definiu a data na qual o pleno decidirá sobre a modulação na ordem de apresentação nas razões finais (se a ordem vale apenas a partir de agora, vale para casos passados ou vale em quais casos).

A decisão da Corte pode beneficiar Lula, anulando os processos do triplex e do sítio do Guarujá.

O STF decidiu que nas ações criminais, delator deve necessariamente falar antes do delatado.

Rosa Weber dará o voto de desempate, quinta-feira, no STF


Eis como devem votar os 11 ministros do STF, quinta-feira, na proposta de mudança da jurisprudência da Corte, que autoriza prisões em segunda instância:

A favor da mudança, portanto da libertação de Lula como consequência (e de mais 139 mil presos, caso não haja modulação no caso)
Dias Toffoli
Lewandowski
Gilmar Mendes
Celso de Mello
Marco Aurélio Mello

Contra a mudança
Alexandre de Moraes
Edson Facchin
Roberto Barroso
Cármem Lúcia
Luiz Fux

As contas são de Merval Pereira, O Globo, geralmente bem informado sobre as votações da Corte.

Ninguém sabe como votará Rosa Weber, que desempatará.

Dica do editor - Examine, aqui, a Reforma Administrativa do governo do RS

No link a seguir, você terá amplo acesso aos números, tabelas e gráficos relacionados com a Reforma Administrativa que está sendo proposta pelo governador Eduardo Leite.

CLIQUE AQUI para examinar.
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