A Anatel mudou de ideia e agora proibiu as operadoras de
limitar o acesso à internet fixa de banda larga. Clientes e órgãos de defesa do
consumidor comemoraram a decisão.
Durante cinco dias, usuários de internet temeram ter menos: além do limite de velocidade, um limite de dados para baixar
conteúdo na rede. E a pressão para que isso não acontecesse, por enquanto, deu
certo.
A Anatel voltou atrás e determinou que as prestadoras
estão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar mais de
quem estourou o plano ou pacote da internet fixa. Mesmo que isso esteja
previsto em contrato, não está valendo.
É o que diz o anúncio publicado na página da Anatel e o
que defendiam os órgãos de defesa do consumidor.
“Mesmo que esteja no contrato que a franquia existe, as
empresas não podem implementar nenhuma medida para fazer valer a franquia de
dados, punindo o seu consumidor. Isso é uma vitória para o consumidor porque
agora nós vamos contestar a própria ideia da franquia de dados”, explica Rafael
Zanata pesquisador em telecomunicações do Idec.
A determinação da Anatel vale por tempo indeterminado,
até que o mérito da questão seja analisado. E isso não tem prazo para
acontecer. Quem conhece bem os desafios do setor espera que a conversa seja
ampla e transparente.
