Paim, o autoproclamado “Pai dos Aposentados”, os deixou de lado

O senador Paulo Paim (PT-RS), que se elegeu para o primeiro mandato e durante anos usou os aposentados como bandeira de luta, foi o grande ausente no almoço e 10º Baile Estadual do Aposentado, domingo, promovido pela Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS, comemorativo ao 32º aniversário da entidade e do Dia Nacional do Aposentado.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), ao contrário do petista, compareceu. E foi muito aplaudida.

834 leitores já subscreveram a ação popular do advogado Lagomarcino contra Evo Morales

Até o início desta noite, o total de 834 brasileiros já tinham assinado a lista dos subscritores da ação popular protocolada pelo advogado gaúcho Pedro Lagomarcino, que quer impedir que a Assembléia do RS conceda a Medalha do Mérito Farroupilha ao tiranete boliviano Evo Morales.

Até o início desta noite, 834 brasileiros já tinham subscrito a lista dos que assinarão com o advogado a ação popular já protocolada contra o autor do desatino, o deputado Edegar Preto, e o presidente da Assembléia, Edson Brum.

O editor já assinou.

CLIQUE AQUI para conhecer o texto integral da ação popular e também subscrevê-la.

Justiça põe fim no trenzinho da alegria que Tarso promoveu na Brigada Militar

O Diário da Justiça do RS publicará nos próximos dias acórdão do TJ/RS, com data de 1° de dezembro de 2015, que revoga todas as promoções de oficiais superiores da Brigada Militar ocorridas a partir de 2012. A decisão tomada Órgão Especial do tribunal considerou inconstitucionais aquelas promoções, inclusive de tenente-coronel a coronel.

O efeito desta decisão será imediato, o que determinará, em tese, a despromoção de todos os oficiais em bloco, independente de mandados de segurança que tramitam ou venham a tramitar na Justiça.

A farra das promoções, que se valia de critérios subjetivos, foi criada pelo governador petista Tarso Genro e acabou gerando um imbróglio jurídico administrativo, além de haver submetido a Brigada Militar a passar pela, talvez, maior vergonha de seus 124 anos de existência.

Clarice Lispector é destacada pelo Zaffari em sua série Dicionários

A obra da escritora Clarice Lispector é a fonte da 11ª edição da série Dicionários, do Grupo Zaffari. “Clarice Lispector – A transcendental visão do cotidiano” repete a fórmula dos livros anteriores, com mil verbetes em ordem alfabética apresentando trechos da literatura produzida pela autora.

Com criação do escritor e editor publicitário Luiz Coronel, o livro, de 336 páginas, será distribuído a bibliotecas públicas, universidades, instituições culturais e autoridades do Estado, mas também pode ser adquirido nas lojas da rede.

Projeto de Ana Amélia quer endurecer saída temporária de presos

Está sob análise da Câmara dos Deputados projeto de lei da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) que torna mais rígida a lei atual sobre a saída temporária da penitenciária para presos que cumprem a pena no regime semiaberto.

O chamado "saidão" é um benefício que permite a saída por tempo determinado para visitar a família, participar de cursos e outras atividades que ajudem no retorno ao convívio social.

Pelo projeto, o benefício só será concedido para réus primários, enquanto hoje o reincidente que já tenha cumprido 1/4 da pena também pode ser beneficiado. A proposta restringe ainda o tempo de saída temporária para um único período de sete dias por ano, ao contrário da lei atual, que permite a renovação do período por outras quatro vezes.

Artigo, Henrique Meirelles, Folha - Ancorando o debate

Participo de discussões com investidores globais nas quais são analisados vários países. Anos atrás, quando falávamos do México, foi pontuado que era ano eleitoral e existia grande chance de vitória de candidato presidencial populista.

Apesar disso, os investidores mostraram tranquilidade. Como o Banco Central do país era independente e seu presidente e diretores tinham mandatos longos à frente, não havia a possibilidade de um novo chefe de governo alterar substancialmente, num único mandato, as decisões sobre política monetária ou cambial.

O ponto central no intenso debate sobre a decisão do BC brasileiro de manter a taxa de juros inalterada é a autonomia da instituição. A controvérsia foi resolvida de forma permanente e simples na maioria das economias relevantes via instituição da independência legal do BC –o que significa na prática que a sua diretoria terá mandatos estabelecidos por lei para cumprir os objetivos formulados pelo Executivo.

E por que muitos países adotaram a medida em lei? A razão é clara: embora a inflação baixa seja muito popular, medidas de combate à inflação podem ser no curto prazo impopulares.

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Termina quinta prazo para lojistas obterem autorização para trabalhar no feriado de Navegantes

Os lojistas interessados em abrir suas lojas com empregados no feriado de Navegantes, dia 2, têm até o dia 28 para solicitar a declaração de opção pelo trabalho. A solicitação deve ser feita no site do Sindilojas Porto Alegre.

Para os demais feriados, o documento pode ser preenchido até o dia 31 de março. A declaração só não permitirá a abertura das lojas com funcionários no dia 1º de maio e no Natal.

Chegou a hora da verdade para Lula, para o PT e para Dilma.


Dica do leitor: um site para consultar a previsão de tempestades

Cansado das previsões furadas do meteorologista da rádio Gaúcha?

CLIQUE AQUI para consultar a previsão de tempestades com raios.

A dica é do leitor Roberval Mostardeiro de Paula, engenheiro eletricista.

Justiça se pronuncia a respeito da cobertura de Lula no Guarujá

Na primeira oportunidade de se pronunciar sobre a cobertura tríplex no litoral de São Paulo, em ação indenizatória movida pelo ex-presidente Lula da Silva contra três jornalistas do jornal O Globo, a Justiça expôs as contradições do ex-presidente: “A conduta da assessoria de imprensa do autor se revela contraditória, ora afirmando ser o imóvel de propriedade do autor e de sua família, ora negando”, escreveu o juiz Mauro Nicolau Junior, da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que julgou a ação improcedente.

O processo foi movido por Lula depois que O Globo mostrou, em reportagem publicada em agosto de 2015, que um grupo empresarial recebera R$ 3,7 milhões da GFD, empresa usada para lavar dinheiro do doleiro Alberto Youssef, e repassou quase a mesma quantia para a construtora OAS, durante a finalização das obras do prédio onde está o apartamento de Lula.

Na acusação, os advogados do ex-presidente sustentavam que O Globo intencionava atacar a sua honra ao publicar a reportagem.

A última dos juízes: querem, agora, ganhar adicional por tempo de serviço

As associações de juízes têm conversado com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para que ele apoie a iniciativa de se apresentar uma PEC que crie, à magistratura, o adicional por tempo de serviço, como existe no Executivo.

Seria uma maneira de aumentar gradativamente a remuneração dos juízes, temerosos que estão de que o auxílio moradia, que vem sendo questionado sistematicamente, seja revogado.

Êxito na revisão de decisões do juiz Moro é ínfimo, aponta PGR

O índice de revisão das decisões do juiz Sérgio Moro emitidas na Operação Lava Jato é inferior a 4% do total de habeas corpus e recursos de HC ajuizados pelas defesas dos réus na Justiça de segundo grau e cortes superiores. O juiz Moro é de primeiro grau.

A Procuradoria-Geral da República apurou que, desde o início da Operação, em março de 2014, até o início deste ano, 413 recursos foram apresentados, sendo que apenas 16 foram concedidos parcial ou totalmente.

No STF, de 54 recursos apresentados, somente quatro foram concedidos, enquanto que o STJ já rejeitou 97 recursos dos defensores dos réus da Lava Jato.

Esta história de O Antagonista conta as ações dos blogs sujos e dos jornalistas venais

A nota a seguir do blog O Antagonista, revela o inteiro teor de conversas grampeadas pela Polícia Federal.

Elas demonstram como agem os blogs sujos e os jornalistas venais.

Leia tujdo:

Além das mensagens entre José Dirceu e seu assessor de imprensa, o Estadão publicou também as mensagens entre José Dirceu e Breno Altman.

Breno Altman é jornalista dos sites Brasil 247 e Opera Mundi.

Ele se meteu nos pagamentos do PT a Ronan Maria Pinto, para acobertar os autores do assassinato de Celso Daniel. Ele se meteu igualmente nos pagamentos da Engevix ao Brasil 247, através de Alberto Youssef.

Numa de suas mensagens a José Dirceu, Breno Altman diz:

“Falei com Rui, propus que tocássemos o rebu. Ele acha que devemos reagir com perfil baixo… inacreditável”.

A estratégia de Breno Altman era a mesma de José Dirceu: atribuir ao PSDB e aos manifestantes de 16 de agosto a culpa pela explosão no Instituto Lula.

Foi o que eles fizeram.

Breno Altman publicou um artigo sobre o assunto no site Carta Maior, replicado pelo blog de José Dirceu. Enquanto isso, outros artigos eram difundidos na internet, como o do secretário Nacional da Juventude do PT e o de Chico Vigilante, ambos citados no relatório da PF.

Executivos da SBM fazem acordo de R$ 500 mil para escapar da Lava Jato

Segundo o Ministério Público, a empresa holandesa pagou cerca de 46 milhões de reais em propina na Petrobras entre 1997 e 2012.

A reportagem é do site Veja, hoje.

Leia tudo:

O CEO da empresa holandesa SBM Offshore Bruno Chabas e o funcionário do conselho fiscal da companhia Sietze Hepkema fecharam no final da semana passada um acordo com o Ministério Público e concordaram em pagar 500.000 reais - 250.000 reais cada. O acordo extrajudicial não inclui a admissão de culpa dos dois executivos e ainda precisa ser confirmado pela Justiça.

Em dezembro, o Ministério Público concluiu que a SBM desembolsou cerca de 46 milhões de dólares em propina para ex-funcionários e ex-diretores da Petrobras. Segundo as investigações, entre 1997 e 2012 a companhia despejou dinheiro sujo nos bolsos de dirigentes da petroleira em troca de contratos envolvendo navios-plataforma ou de informações confidenciais sobre processos e transações envolvendo a Petrobras. O nome da offshore holandesa ganhou força na Operação Lava Jato a partir de depoimentos do ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, que disse que passou a receber propina da empresa ainda nos anos de 1990. Ao todo, foram 22 milhões de dólares até 2010, segundo o delator.

Antes disso, conforme revelou VEJA, um ex-funcionário da SBM Offshore apontou o empresário Julio Faerman como o lobista responsável por intermediar pagamentos de propina de pelo menos 30 milhões de dólares a funcionários da petroleira brasileira. O objetivo seria conseguir contratos, que somam mais de 9 bilhões de reais, para o aluguel de plataformas de exploração do petróleo. Uma auditoria interna da SBM mostrou que, de 2007 a 2011, a empresa subornou autoridades e políticos em Angola, Cazaquistão, Guiné Equatorial, Itália, Iraque e Malásia - até 250 milhões de dólares teriam passado por esses dutos de corrupção.

Campanha - Segundo o delator da Lava Jato Julio Faerman, a empresa holandesa SBM Offshore pagou 300.000 dólares em propina à campanha da então candidata à Presidência Dilma Rousseff em 2010. No depoimento aos investigadores, Faerman afirma que transferiu o dinheiro para uma conta do então gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, que confirmou os repasses. A transação foi feita em contas na Suíça. Também em acordo de delação, Pedro Barusco disse que "no ano de 2010, durante a campanha presidencial, quando Serra encostou em Dilma nas pesquisas, foi solicitado por Renato Duque a intermediar o recebimento de uma contribuição de 300.000 dólares para a campanha de Dilma".

Segurança pública no RS: nada está tão ruim que não possa ficar pior

A população gaúcha já sabe, por sentir na pele, diariamente, mas agora, diante dos números, a situação parece ainda mais desesperadora: cresceu em 88% o número de latrocínios (roubo seguido de morte) no Rio Grande do Sul, nos últimos cinco anos. O roubo de carros aumentou em 68%. Assaltos, 60%. Homicídios, 42%.

Este editor gostaria de dizer o contrário, mas o governador José Ivo Sartori não deixa: a situação, em 2016, vai piorar ainda mais, com o aumento das aposentadorias de policiais militares, que não serão repostos. E a bandidagem, tendo consciência disso, vai se esbaldar.

Brigada Militar nega pedido do prefeito de Pelotas, como tem negado a todos

O prefeito de Pelotas, Eduardo Leite (PSDB) pediu, mas não levou. Ele queria que a Brigada Militar repusesse ao menos parte dos 78 policiais militares que atuavam na cidade e se aposentaram ano passado.

Ouviu do comando da BM que, para ampliar o policiamento em Pelotas, outro município teria que ser desfalcado já que o governo não vai contratar novos policiais até que as finanças do Estado tenham condições de bancar esse aumento da folha de pagamento.

Pensando em voos maiores, Beto não vai concorrer à prefeitura, este ano

Depois de muita especulação em torno da possibilidade de o socialista Beto Albuquerque disputar a prefeitura de Porto Alegre, no final de semana ele bateu o martelo: ele vai se poupar para, em 2018, ser o nome do PSB à presidência da República

Mas o partido insiste em ter candidatura própria na Capital gaúcha.

O ministro da Justiça e o advogado de 11 réus da Lava Jato vão juntos a praia da Bahia

Salvador, via WhatsApp

O mais vistoso dos advogados dos bandidos da Lava jato, Kakay, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, cruzaram pela mesma praia e pela mesma barraca da praia de uxua, Trancoso, Bahia, no final de semana.

À noite, jantaram no restaurante Jacará, na mesma mesa.

Kakay garantiu aos jornalistas que discutiram apenas amenidades, porque são velhos amigos.

Kakay defende 11 dos réus da Lava Jato, quase todos na cadeia.

Entidades jurídicas buscam a melhor forma de derrubar a LRF gaúcha

Capitaneadas pela Associação dos Juízes do RS (Ajuris), as entidades representativas do Ministério Público, Defensoria Públicos e de auditores do Tribunal de Contas estão reunidas neste momento com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles.

A pauta do encontro é discutir a melhor forma de propor ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Complementar Estadual 14.836, que criou, no final do ano passado, a Lei de Responsabilidade Fiscal gaúcha.

No entendimento das entidades, a LRF não se aplica aos Poderes e órgãos autônomos porque interfere na sua independência econômica e administrativa, já que são instituições com autonomia.

A Lei impede novas despesas sem previsão de receitas e proíbe a concessão de reajustes salariais que vigorem a partir da troca do governo.

Vinícolas buscam lidar com alta tributação

Com vários custos em dólar, as vinícolas gaúchas buscam enfrentar, ainda, a alta dos impostos de maneira alternativa. Em uma delas, não são mais aceitos pagamentos com cartão, para reduzir custos para a empresa.  Além do ICMS, que subiu de 17% para 18%, a indústria do vinho tem que lidar com o IPI, que passou para 10%.

Darci Dani, diretor-executivo da Associação Gaúcha de Vinicultores afirma que quem mais sentiu foram os produtores de vinhos finos e espumantes, com valores acima de R$ 7,30 na indústria.  Ele diz ainda que o aumento tributário afeta a expectativa de elevar vendas com a alta do dólar. Quando a moeda norte-americana sobe, aumenta a competitividade do vinho nacional, mas os impostos estão provocando reajuste de preços.
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