Está sob análise da Câmara dos Deputados projeto de lei da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) que torna mais rígida a lei atual sobre a saída temporária da penitenciária para presos que cumprem a pena no regime semiaberto.
O chamado "saidão" é um benefício que permite a saída por tempo determinado para visitar a família, participar de cursos e outras atividades que ajudem no retorno ao convívio social.
Pelo projeto, o benefício só será concedido para réus primários, enquanto hoje o reincidente que já tenha cumprido 1/4 da pena também pode ser beneficiado. A proposta restringe ainda o tempo de saída temporária para um único período de sete dias por ano, ao contrário da lei atual, que permite a renovação do período por outras quatro vezes.
13 comentários:
Ave! Uma pessoa da classe politica gaúcha apresentando um projeto de fundamento.
ACHO QUE NÃO É POR AI. SEMPRE SÓ MAROLINHAS.
Trabalho para eles nada ????
No jogo das duas casas, um aprova o outro engaveta, onde está a mudança da maioridade penal aprovada na Camara e enviado ao Senado?.O Presidente da Câmara é oposição e a do Senado e a pró governo . diminuição da maioridade penal vai contra o governo que não quer.Vamos esperar para ver se nos próximos 200 anos algo de bom para o povo seja aprovado.
O saidão é a forma politicamente correta de deixar bandidos atormentarem os cidadãos decentes! Os pseudo juízes do direito alternativo adoram saidões, saidinhas e liberações gerais!
A Maria do Rosário vai ter um chilique! Como vão fazer isso com o eleitorado dela???
E os outros não apoiam a medida ?????????????????????
Tem que acabar com essas progressões de penas, semi-aberto, aberto (?)!!
Iso pode funcionar no Japão, na Suécia. Aqui na República Bolivariana Bananeira Chicaneira Bandoleira do Brasil, onde ninguém controla ou fiscaliza nada!! não funciona!
E vamos combinar, só nessa esculhambação chamada Brasil, um duplo assassino triplamente qualificado (Irmãos Cravinhos, Suzane Richtofen etc, etc, etc...) cumpre 1/3 da pena e sai em liberdade !!! Em nenhum país sério do mundo isso acontece.
E ladrão de carro, que mete a arma na cabeça do teu filho de 3 anos ? Fica no máximo 2,3 meses preso e olhe lá.
Quadrilheiro que faz pessoas de refém, escudo humano e dá tiro de fuzil na polícia ? Não pega mais do que 2 anos e já " progride de pena".
PERFEITO...sem correção...parabéns.
Carlos Bonasser
ESTA MULHER QUE ERA PARA SER A GOVERNADORA,MAS ACHO QUE O DESTINO AJUDOU ELA,IA PEGAR A MAIOR BOMBA DA VIDA.MAS NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES ELA SERÁ GOVERNADORA.UMA MULHER MUITO INTELIGENTE DE GRANDE CARÁTER.E SEMPRE COM ÓTIMAS PROPOSTAS E SOLUÇÕES.PARABÉNS ANA AMÉLIA.
Difícil que seja aprovado. Com tantos bandidos na câmara dos deputados e no senado, quem vai querer votar contra si mesmo ou contra um colega de partido?
Mas, se for aprovado, certamente terá a aprovação do povo brasileiro.
Não depende dela, tem que ter mudança no código do processo penal. Isso é só para dar Ibope e pegar os incautos.
Finalmente um projeto para o povo (incluindo os arrozeiros).
Joel
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