Entidades jurídicas buscam a melhor forma de derrubar a LRF gaúcha

Capitaneadas pela Associação dos Juízes do RS (Ajuris), as entidades representativas do Ministério Público, Defensoria Públicos e de auditores do Tribunal de Contas estão reunidas neste momento com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles.

A pauta do encontro é discutir a melhor forma de propor ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Complementar Estadual 14.836, que criou, no final do ano passado, a Lei de Responsabilidade Fiscal gaúcha.

No entendimento das entidades, a LRF não se aplica aos Poderes e órgãos autônomos porque interfere na sua independência econômica e administrativa, já que são instituições com autonomia.

A Lei impede novas despesas sem previsão de receitas e proíbe a concessão de reajustes salariais que vigorem a partir da troca do governo.

12 comentários:

Anônimo disse...

Esperar o que de um judiciário que se paga mais de R$ 4 mil de auxílio moradia?

Anônimo disse...

Ninguém explora mais o povo que os agentes estatais.

Os agentes do poder judiciário são os mais poderosos funcionários públicos e, com raras exceções, vivem alheios à realidade do povo vassalo, extorquido tributariamente para pagar os supersalários, privilégios, luxos, desperdícios e parasitismos, incompetências das aristocracias estatais.

Se o povo não tem pão, que coma brioches!

Paulo Rocha disse...

É isso aí, vamos gastar e o resto que se exploda. Não importa se não há dinheiro, nos queremos é aumento salarial.

Anônimo disse...

Pra ver o vespeiro que Sartori mexeu. Os sindicatos de peão de fábrica são apenas a face barulhenta do atraso. Existe também uma outra face, mais engomadinha, usando ternos importados e querendo ser chamado de doutor. Ambos produzem um mal absurdo ao estado com seu corporativismo. Avante Sartori, avante assembléia!! Nosso estado não pode, nem deve, ser refém dessa gente.

Anônimo disse...

Os servidores preferem ver o diabo ao Sartori,apesar de que o diabo já está presente mesmo em nossas vidas faz muito tempo,uns estão governando,outros estão descansando em seus tríplex,outros com dinheiros na Suíça...mas esta lei doa a quem doer,foi a melhor maneira de acabar com as despesas a moda miguelão.Se deixar a porteira aberta,de nada vai adiantar querer controlar alguma coisa...agora tem uma lei,neste ponto o Governador está sendo responsável,como foi Yeda com seu governo.Mas os esquerdistas de plantão querem mesmo é ver o estado quebrado,e isso é muito perigoso.O mesmo ocorre com o Brasil.Os desinformados não sabem que pode ocorrer o mesmo com a Grécia,lá até quem era funcionário público e tinha um belo salário,passou a ganhar um salário mínimo,o país totalmente quebrado.Santa ignorância.Temos que se contentar que os servidores ainda estão recebendo seus belos salários,e por causa disso o estado está na pindaíba.Tudo descontrolado.Todo o servidor de um estado não poderia ganhar mais que um x de salário.No máximo uns 5 mil e está de bom tamanho.Se quer quer,senão vai para a iniciativa privada,que paga um salário,e sem garantia de emprego.Milhares de servidores,ganhando 10,15,20 mil por mês,executando serviços que até um supridor de supermercado faria e até melhor acho.As pessoas duvidam disso,estamos em 2016,basta ver a folha de pagamento,basta entrar dentro de um órgão público,e verão muitos,mas muitos funcionários sem ocupação,no face,batendo papo,jogando conversa fora..e estas criaturas com seus contracheques bem gordinhos.Como pode um estado aguentar isso?Não tem mais como...acabou.Mas os sindicalistas,os petistas,os esquerdistas não querem bem saber se o pato é macho.

Unknown disse...

Esses são os atuais senhores da casa grande que pretendem sempre serem carregados pelos escravos da senzala (trabalhadores)

Anônimo disse...

Esses juizinhos de m... tem que colocarem na cabeça, quem legisla é a Assembléia Legislativa e o papel deles e obedecer e aplicar as leis!! Tão pensando que o Gringo vai c@g@r dinheiro pra eles?

Anônimo disse...

Como dizem,quem ta no inferno,não custa da um abraço no diabo,salve se quem puder,os poucos com muito o resto que trabalhe,trabalhe e trabalhe que o estado depois consome!

Gustavo disse...

querem continuar gastando, a vontade, o dinheiro do pagador de impostos..

Anônimo disse...

Políbio,

A "Corte Imperial" suga o que pode dos "Novos Quintos".

JulioK

Anônimo disse...

tá na hora de o povo começar a jogar ovo podre e tomate podre nessas "autoridades" que querem acabar com a lei de reponsabilidade fiscal estadual.

enquanto isso não acontecer, vai continuar essa farra dos poderes com o dinheiro do povo.

Anônimo disse...



Isso ai, com essas lideranças sindicalistas no judiciário, só podia dar nisso.

Esse País e esse Estado não tem futuro mesmo! Mas as famílias de alguns sim!

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