Juros de 403,5% nos cartões de crédito são casos de cadeia para os dois lados

Os juros anuais dos cartões de crédito subiram 8,8% na virada do mês e já atingiram estrastosféricos 403,5%.

É caso puro e simples de cadeia.

Para quem cobra e para quem usa.

Nem é caso da Lei de Usura, mas de Código Penal.

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Fator Dilma - nunca, antes, na história do real: dólar já bate em R$ 4,14

A capa do jornal O Estado de Minas de hoje foi quem melhor retratou a informação sobre o derretimento do real, cujo processo de desvalorização é o maior em 20 anos, desde que foi criado. - 





Dólar acelera ainda mais e acaba de bater em R$ 4,14. Se Dilma não for contida imediatamente, ninguém consegue segurar o derretimento do real - e da economia brasileira.

A crise econômica - a recessão - nem é o que assusta o mercado e faz o dólar disparar, mas o que determina a alta da moeda americana é sobretudo a crise política, decorrente da perda de credibilidade do governo Dilma e das investigações, julgamentos e condenações da Lava Jato, que se sucedem em ritmo alucinantemente veloz e devastador para o PT.

O cenário é muito semelhante ao da eleição de Lula, quando a perspectiva de um governo comunista no Brasil fez o dólar disparar como nunca.

Povo do Ceará "recepciona" líder do MST com vaias, apitaços e gestos de hostilidade

Fortaleza, com fotos, via WhatsApp

CLIQUE AQUI para ver o filmete sobre a recepção. O material está no Facebook do editor e foi psotado há pouco, 12h41min. Ao lado, foto do carro do sindicato chapa branca.

Uma centena de manifestantes recepcionaram o líder do MST e do PT, José Stédile, que chegou ontem a noite em Fortaleza, onde pronunciou palestra na Universidade Federal do Ceará.

Ele foi recebido com vaias, apitos e gritos com o seguinte refrão:

- MST, vai pra Cuba com o PT.

Os manifestantes acompanharam Stédile até o carro, um veículo do Sindicato dos Servidores Federais do Ceará.

O líder do Ceará foi escoltado por duas mulheres, que o defenderam dos apupos. Não houve qualquer tentativa de agressão física.

Governo Sartori não honra compromissos assumidos para instalação da fábrica de caminhões Foton

O governo Sartori não está facilitando a vinda da fábrica chinesa de caminhões Foton para Guaíba, porque até agora não cumpriu o que prometeu o governo Tarso Genro ao presidente do Conselho da Aumark, Luiz Carlos Mendonça de Barros, que no ano passado fez campanha eleitoral cerrada, inclusive na TV, pelo PT do RS.

O que não cumpriu Sartori, reeditando de forma minimizada o que fez Olívio com a Ford:

1) Não vai subscrever parte do capital da fábrica, R$ 40 milhões, embora autorizado pela Assembléia.
2) Não passou a escritura do terreno de Guaíba, onde seria instalada a linha e montagem.
3) O Banrisul não honrou até agora o compromisso de financair R$ 60 milhões para a a Aumark.

Os três compromissos deram vantagem ao RS na disputa com outros Estados.

De qualquer modo, a Foton virá.

Enquanto não resolve os impasses, Mendonça de Barros alugará instalações da Agrale ou da MWM para montar os caminhões, cujas primeiras unidades de 10 toneladas começarão a ser vendidas em janeiro.

TCU iniciará auditoria da dívida do governo do RS com a União

O deputado Jerônimo Goergen, PP do RS, disse ontem a noite ao editor que o Tribunal de Contas da União abriu processo relativo à auditoria da dívida do RS com a União. O deputado foi quem pediu que a Câmara formalizasse a reivindicação junto ao TCU.

Jerônimo Goergen manteve encontro com o presidente do tribunal ontem a noitinha.

Economista do Itaú diz que já estamos em nova década perdida

CLIQUE AQUI para examinar 

a matéria original do jornal Valor.

Para o economista-chefe do Itaú, Ilan Goldfajn, o Brasil está em um momento crucial: ‘a crise trouxe a chance de corrigir problemas estruturais do país. Não fazer nada é a pior alternativa e significaria outra década perdida’.

Em entrevista ao Valor, ele ressalta a necessidade de o governo fazer ajuste da ordem de 3,5% do PIB nas suas contas ao longo dos próximos dois ou três anos e que, para recuperar o crescimento é preciso viabilizar a retomada do investimento.

Ele destaca que as condições políticas estão mais difíceis para sair da crise: “Hoje a crise política e economia se realimentam. A economia fraca alimenta a crise política, que não permite a retomada do crescimento.

Eduardo Cunha indica dois ministros para o governo Dilma

O prsidente da Câmara, Eduardo Cunha, indicou dois nomes para o novo ministério de Dilma Roussef. É o que informa o colunista Josias de Souza. Um deles é Celso Pansera, cotado para a pasta da Infraestrutura. O outro nome indicado pelo presidente da Câmara é Manoel Júnior, candidato favorito para o ministério da Saúde.

Eduardo Cunha é o senhor do raio e do trovão no caso do impeachment contra Dilma.

Opinião do editor - Vitórias parlamentares tópicas do governo não inviabilizam o impeachment

A vitória da base aliada do governo, esta madrugada, na confirmação dos vetos de Dilma sobre leis que aumentavam estupidamente os gastos públicos (leia nota abaixo) está sendo interpretada pelo PT como uma prévia do que acontecerá com o impeachment, caso o pedido entre em discussão e votação.
É possível.
E pouco importa.
A votação do Congresso não altera o cenário de deterioração ética, política e econômica que assola o País, sem que se vislumbre qualquer mudança para melhor no curto e médio prazos, o que significa que o governo atual não tem mais condições de se manter.
As razões para o impeachment, todas elas ligadas a crimes que levam a investigações, prisões e condenações no âmbito da Operação Lava Jato, avolumam-se a cada dia que passa, sendo mais e mais reveladoras sobre a existência de uma organização criminosa política, eleitoral e pessoalmente comprometidas com a corrupção sustentada pelo próprio Palácio do Planalto. 
O que se viu no passado é que um processo de impeachment, depois de desencadeado dentro de um cenário de degradação como o atual, não depende exclusivamente da vontade dos deputados.
Da mesma forma que disse o deputado Ibsen Pinheiro quando anunciou a cassação de Collor, "aquilo que o povo quer, esta casa quer". 

Congresso mantém os vetos de Dilma. Acerto com PMDB por cinco ministérios facilita pressão do governo.

O Congresso Nacional manteve na madrugada desta quarta parte dos vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos da chamada pauta-bomba, que ao todo poderiam resultar em gastos extras de R$ 128 bilhões até 2019.

O PMDB, principal Partido da base aliada, mostrou-se mais dócil depois que Dilma prometeu-lhe 5 ministérios.

Por falta de quórum, a sessão foi encerrada às 2h19 desta quarta sem que fosse analisado um dos pontos mais polêmicos, o veto ao projeto que reajusta o salário dos servidores do Judiciário em 59,5%, em média, nos próximos quatro anos.

Os governistas queriam votar o tema e manter o veto de Dilma, mas não conseguiram assegurar o quórum necessário durante a madrugada. Já a oposição queria derrubá-lo, mas avaliou que não tinha força suficiente caso o tema fosse de fato à votação. Por isso, esvaziou a sessão.

Entre os vetos de Dilma mantidos por deputados e senadores está o quebarrou a alternativa ao fator previdenciário (mecanismo que desestimula aposentadorias precoces) e o que isenta a cobrança de PIS e Cofins para óleo diesel.

Ao todo, dos 32 vetos em análise, os parlamentares mantiveram 26 –o fator previdenciário entre eles. Parte da votação foi feita em bloco e em papel. O resultado exato só deve ser divulgado na manhã desta quarta. Para que as decisões de Dilma fossem revogadas era preciso o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores.

Além do reajuste dos servidores do Judiciário, não foi votado o que estende a todos os aposentados a política de valorização do salário mínimo. Não há data para que seja realizada nova sessão para análise dos vetos de Dilma.

"Temos condições de manter essa mobilização. Houve uma demonstração da Câmara de força hoje, isso é inegável", disse Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, para quem o veto do reajuste do Judiciário poderá ser mantido.

A oposição ironizou as negociações do governo Dilma para evitar que suas decisões fossem derrubadas. "Se o PMDB conseguiu os ministérios da Saúde e Infraestrutura, vamos adiar essa votação por mais 30 dias que eles conseguem o Palácio do Planalto", disse o líder da bancada do DEM, Mendonça Filho (PE).

A decisão de realizar a sessão de vetos foi tomada pelo governo durante a tarde desta terça-feira (22) quando líderes da base governista começaram a indicar que havia uma margem de segurança para que os vetos fossem mantidos. Até então, o Planalto atuava para que a sessão não fosse realizada porque, somados, os vetos provocam um impacto de R$ 127,8 bilhões nos próximos quatro anos.

Diante da disparada do dólar, que superou hoje a barreira dos R$ 4, o Planalto mudou então de estratégia com o objetivo de sinalizar mais confiança no reequilíbrio das contas públicas.

A presidente, que pela manhã estava trabalhando para adiar a sessão do Congresso, entrou em contato com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e também com líderes para pedir apoio à manutenção dos vetos.

O mais preocupante é o que derruba o reajuste de cerca de 59,5%, nos próximos quatro anos, dos salários dos servidores do Judiciário. O impacto calculado pelo governo é de R$ 25,7 bilhões até 2018, praticamente o mesmo valor de corte proposto agora por Dilma para equilibrar as contas públicas. 

Shangai fechou em queda de 2,19%, mas Bolsas da Europa abriram o dia em alta

Londres, esta manhã, via WhatsApp

O jornal CityA.M. (CLIQUE AQUI para ver), informa hoje em ampla reportagem que Londres ultrapassou Nova Iorque em volume de transações e se tornou o maior mercado financeiro global.

Neste momentom, 9h31min em Porto Alegr e 13h31nmin em Londrs, o que se sabe é que a Bolsa d eShangai fechjou na madrugada com queda de 2,19%. A Bolsa de Londres subiu 1,54%. A alta é igual nas demais Bolsas da Europa.

O editor questiona sempre o preço do petróleo do Mar do Norte, spot, e a fonte informa que hoje a cotação é de US$ 48,08, com leve queda de 0,3%.

Nova Iorque, há pouco, ainda não tinha iniciado as operações da sua Bolsa, mas a tendência é de que abra em alta.

Em entrevista ao jornal Zero Hora, José Galló, Lojas Renner, prevê longa crise até 2018

A entrevista a seguir é assinada pela repórter do jornal Zero Hora, Marta Sfredo. O entrevistado é o presidente das Lojas Renner, José Galló. 

Vale a pena ler tudo com atenção. CLIQUE AQUI para examinar a versão do próprio jornal, no seu site de hoje. 

Qual é a receita para ter aumento de lucro de 43,8% no primeiro trimestre e 33,5% no segundo neste ano de crise?

Uma empresa cria um diferencial competitivo, uma proposição de valor, que se materializa em produtos de determinado preço, estão numa loja e se comunica por meio de propaganda. E pessoas muito preparadas para executar tudo isso. Estamos 12 horas por dia colocando essa proposição de valor à disposição do cliente. Talvez estejamos fazendo alguma coisa diferente dos outros.

Mas o que é diferente?

Entregamos um produto, um preço, uma loja e uma prestação de serviços. Para que isso aconteça, temos de estar muito próximos do mercado. De 2003 a 2010, houve uma grande euforia no mercado em que todas as empresas iam bem, as que eram eficientes, as que eram meio eficientes, as que eram um terço eficientes. Quando ocorre uma desaceleração da economia, começa a haver uma seleção natural.

Essa proposição de valor tem uma receita?

É você definir que toda sua empresa quer encantar o cliente. Desde o presidente à pessoa que atende o telefone. A gente consegue estabelecer uma direção e diz o que quer fazer. Aí tem de vender essa ideia para a equipe e que todos passem a ver um sentido. As pessoas sempre estão dispostas a colaborar, a fazer. A questão é que às vezes os líderes não deixam claro para onde estamos indo e qual é seu papel. Se deixa claro e convida as pessoas a quantificar, a fazer orçamentos, participar do processo decisório, obtém engajamento. Uma boa proposição de valor e uma equipe engajada geram resultados.

A Renner foi afetada por aumento de custos e queda nas vendas?

Nosso ramo de varejo é bastante fragmentado. Inclusive, 40% do mercado de roupas no Brasil é informal, vende sem pagar impostos. Então há o teste do diferencial competitivo, vários não têm e estão saindo dos negócios, e o governo acaba vez mais coletando e tentando reduzir a informalidade, então há duas oportunidades que podem ser ocupadas.

 O senhor costuma dizer que a Renner anteviu essa crise em 2013. O diagnóstico da época bate com a situação atual?

O tamanho do negativo era um pouco menor. Estamos habituados a fazer projeções, orçamentos, planos de longo prazo. Quando passa a receber variáveis econômicas, déficit, inflação, artificialismos, e vê que não vai acabar bem. Então tem duas alternativas: ou sai na frente e se prepara para não acabar bem ou deixa as coisas começaram a deteriorar e só começa o ajuste da companhia nesse momento, que é muito mais difícil.

Que tipo de ajustes?

Reduzir qualquer tipo de despesa, ter processos mais produtivos, eliminar o que está fazendo e não é mais necessário. Quando empresa vive um período de euforia, acumula gorduras que podem ser eliminados.

Houve corte de pessoal?

Não, porque não foi necessário. Nosso turnover (rotatividade de pessoal) está ao redor de 35% a 40%, e é benchmarking (referência positiva). Temos concorrentes que têm até 90% de turnover. Então se há necessidade de ajuste, é só não repor. Estou aqui há 20 anos e nunca reduzimos quadros em função de custos.

O senhor mencionou que já passou por outras crises à frente da Renner. No que esta é diferente das demais?

É diferente. No período de estabilização, desde 1995 até agora, praticamente não tivemos crises, e quando houve, em 2002 e 2008 foram rápidas. Essa vai ser uma crise bem longa. Imagino que vamos ter o início de retomada em 2018. Serão anos bastante desafiadores. Em 2013, quando fazíamos ajustes, o cenário era de recuo no PIB de 1% neste ano e reação de 0,5% para 2016. A realidade é queda de 3% neste ano e 1,5% em 2016. Some-se a isso uma situação mundial não favorável, a China em desaquecimento, será uma crise bastante longa.

O dólar acima de R$ 4 afeta os negócios da Renner?

Temos uma importação da ordem de 30%, mas a gente já hedgeou (protegeu-se contra variações cambiais) isso, então estamos operando com dólar médio a menos de R$ 3. Isso até praticamente a coleção de inverno do ano que vem. A partir daí vamos ter custos adicionais, mas isso vai acontecer com todo o mercado, porque não existe mais indústria nacional de artigos de inverno, couro e lã. Existia quando metade do ano essas indústrias produziam para o mercado interno e, na outra metade, para exportação. Como a exportação deixou de ser viável, é mandatório para todo o varejista brasileiro, importar.

Outro impacto virá com o aumento de ICMS no Estado?

É um custo adicional, para a Renner e para todo o setor produtivo do Rio Grande do Sul. Isso me preocupa muito como isso vai afetar não só a Renner mas toda a indústria, que está tendo uma queda relevante de 7%, 8%. Tira a relevância, complica mais a situação. É muito fácil resolver aumentando imposto. É importante ter um Estado, mas por um governo eficiente. A sociedade estaria mais disposta a colaborar, e todo o empresariado, a partir do momento que visse a entrega de bons produtos. O Estado existe para entregar saúde, segurança, educação, infraestrutura e ainda temos um custo adicional. Seria mais ou menos como se a Renner estivesse operando com suas despesas acima de sua possibilidade e para resolver isso aumentasse seus preços. É claro que seríamos expelidos do mercado. O que preocupa é a perda de competitividade do Rio Grande do Sul. Estou dizendo isso porque estou achando ruim, falando de coisas ruins, mas estou vendo a realidade. Às vezes, quando se fala de coisas ruins, o mais fácil é atacar quem está fazendo. A gente não consegue resolver um problema quando não o encara. O que estamos fazendo são arranjos que certamente não vão resolver o problema. O grande desafio é ter um Estado eficiente que entregue o que tem de entregar

Os preços da Renner no Estado vão ficar mais altos?

Não, provavelmente vai haver uma distribuição, porque praticamos os mesmos preços. Alguém vai pagar a conta, não necessariamente no Rio Grande do Sul. Temos de reverter essa situação no Estado, entram todos nessa história. Não dá para pensar isoladamente. Não é a Renner, os funcionários públicos, o Judiciário. Ou a gente se junta, ou afundamos todos. Seria interessante que aproveitasse esse momento quase dramático para acertar as coisas. Às vezes é preciso entrar em situação muito ruim para se recuperar. Seria lamentável passar um momento tão difícil e tentar consertar por artificialismos. É correta a impressão dos consumidores de que, quando o imposto aumenta, preço sobe, mas se o imposto é reduzido, o preço não baixa? Baixa, porque quando a gente faz a margem (de lucro), aplica sobre o custo. Se o custo é menor, automaticamente baixa o preço.

Quem é o dono da Renner?

São 5 mil acionistas espalhados pelo mundo, aproximadamente 38% nos Estados Unidos, 40% na Europa, 15% no Brasil e mais ou menos 10% na Ásia e no Extremo Oriente. Então eu tenho a felicidade de ter 5 mil patrões. No Rio Grande do Sul, em 2005, foi criada a primeira corporação de controle compartilhado do país.

É verdade que o presidente da Renner usa roupas de marcas concorrentes para testá-las?

Testo, eu compro da Renner mas também testo a dos concorrentes. Gosto de ver qualidade, uso dos produtos, se é confortável. De vez em quando, acho uma calça que é mais confortável do que as da Renner. Eu trago, para tentar descobrir o que tem que as da Renner não têm. Em qualquer ramo, é preciso conhecer o concorrente. Nunca se deve subestimar a concorrência.

Relógios são exceção no seu padrão de vida simples, pessoal e profissional?

Meu relógio é de US$ 20 (mostra o acessório digital de plástico preto). Mas há outros em casa? Eu gosto muito de relógios, mas atribuo aos relógios ao mercado das necessidades. Estamos na época da necessidade, da simplicidade, então uso o de US$ 20. Em casa, tenho uns 40 relógios, é meu hobby.

Primavera abriu as 5h20min em quase todo o Brasil

A primavera começou as 5h20min de hoje, quarta-feira.

Influenciada pelo El Niño, a primavera deve ter chuva acima da média na maioria das regiões do Rio Grande do Sul. 

Além diso, esse é um período com maior frequência de tempestades, não raro severas com intensos vendavais e granizo. Há vários precedentes de tornados. Em 2015, com maior presença de umidade no Rio Grande do Sul e temperatura acima da média histórica na maior parte da estação, antecipa-se uma primavera tempestuosa com frequência acima do normal de temporais, com fortes ventos e granizo em diversas cidades.

Bancada do PT recorreu ao Judiciário para violar sua própria Lei Ana Affonso

Sem conseguir mudar a Lei Ana Afonso (ao lado) na Assembléia do RS, o PT foi ao tapetão para afastar a mamãe comunista Manuela D'Ávila. - 


A surpresa do dia na Assembléia do RS, ontem, foi a posse do suplente comunista Júnior Piaia, que assumiu no lugar de Manuela D'Ávila, contrariando o que diz o Regimento Interno, mas em função de decisão judicial.

A bancada do PT até tentou mudar o Regimento, permitindo que a deputada pudesse continuar recebendo salários, mas abrindo mão das vantagens do gabinete, inclusive CCs, e do exercício efetivo, mas acabou desistindo diante da forte reação dentro do próprio Partido, até porque foi ele, PT, quem propôs a mudança para beneficiar a então deputada Ana Affonso.

A alternativa de recurso ao judiciário foi traiçoeira e só foi tomada depois que Manuela avisou que ficaria cuidando do filho em casa. A deputada tem saído com a criança. Domingo, almoçou fora, no shopping Moinhos de Vento.

Tempo continua fechado e não vai melhorar no RS

De acordo com a MetSul Meteorologia, pode chover forte hoje no RS. Não se descarta a ocorrência de raio, vento e queda de granizo.

Chove há exatamente uma semana em todo o Estado.

As previsões são de chuvas até domingo. 

Em Porto Alegre, esta quartas-feiras será de sol e nuvens. As temperaturas devem variar entre 18°C e 34°C. As 8h48min, 19 graus. 

Neste momento, 8h43min, na Capital, o tempo é nublado, a cerração é forte em algumas áreas da cidade, mas não chove

Conheça as novas regras para pagamento do IPVA no RS

Os deputados estaduais gaúchos aprovaram ontem a alteração nas regras para o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA):

- O pagamento do imposto, exceto a veículos importados, não pode mais ultrapassar 30 de abril. Atualmente, o calendário é de sete meses. 

- Motoristas sem infrações de trânsito -  O desconto segue sendo gradativo, mas agora em três fases: 

1) Atualmente, o motorista que completa um ano sem levar multa ganha abatimento de 10%. Em dois anos, o índice é 15%. 

2) Na proposta aprovada na Assembleia, esses limites caem para 5% e 10%, respectivamente, e só garante desconto de 15% quem não cometer multas por três anos.

Opinião do editor - Rosane Oliveira, RBS, e as mentiras seletivas

A editora de Políica da RBS, Rosane Oliveira, indignada com a aprovação do novo ICMS na Assembléia, resolveu chamar de mentirosos os deputados que responderam as consultas feitas pelo jornal ZeroHora sobre suas intenções de votos e depois não confirmaram a posição inicial. 
Rosane jamais chamou de mentirosa a presidente Dilma Roussef que prometeu uma coisa na campanha e faz outra agora.
E muito menos chamou de mentiroso seu amigo Tarso Genro, que empregou seu marido como CC no governo, mesmo que ele tenha assinado a Lei do Piso Nacional do Magistério e depois tenha se negado a cumpri-lo, recorrendo até mesmo ao STF. 

Saiba quem votou a favor e quem votou contra o aumento do ICMS

Ninguém da oposição votou com o governo, mas na base aliada as defecções ficaram por conta de quatro deputados do PP, um do PSDB e um do PPS.

Votaram pelo aumento do ICMS
PMDB - Alexandre Postal, Álvaro Boessio, Gabriel Souza, Ibsen Pinheiro, Thiago Simon, Gilberto Capoani e Vilmar Zanchin
PDT - Ciro Simoni, Dr. Bassegio, Eduardo Loureiro, Enio Bacci, Gilmar Sossela, Juliana Brizola, Marlon Santos e Regina Fortunati.
PP - Ernani Polo, João Fisher e Pedro Westphalen.
PSDB - Pedro Pereira, Zilá Breitenbach e Adilson Troca
PSB - Catarina Paladini, Elton Weber e Liziane Bayer.
PV - João Reinelli.
PSD - Mário Jardel.
PR - Missionário Volnei.

Ausente, o que equivale a voto a favor
PRB - Sérgio Peres

Votaram contra o aumento
PT -Todos os 11 deputados do PT
PP - Adolofo Brito, Frederico Antunes, Sérgio Turra e Silvana Covatti.
PTB - Aloísio Classmann, Luiz Lara, Marcelo Moraes e Maurício Dziedricki e Ronaldo Santini
PSDB - Jorge Pozzobon
PCdo B - Juliano Roso e Júnior Piaia
PSOL - Pedro Ruras
PPS - Any Ortiz
PPL 0 Bombeiro Bianchini

Mais dinheiro poderá ser tomado "emprestado" dos depósitos judiciais. Assembléia elevou o limite dos saques para 95% do bolo.

Logo depois  da aprovação do aumento do ICMS, já nesta madrugada, os deputados estaduais gaúchos aprovaram dois projetos que poderão injetar novos recursos de imediato no Tesouro, caso o governo queira lançar mão deles, porque na prática não passam de valores ligados a empréstimos disfarçados.

São os casos das seguintes medidas:

- Projeto que reduz 50% dos juros dos saques dos depósitos judiciais e também.
- E o que eleva o limite de saques nos depósitos judiciais de 85% para 95%.

O governo poderá sacar pelo menos R$ 1 bilhão dos depósitos de imediato e com isto cobrir a diferença salarial dos servidores, mas isto só aconteceria depois de promulgada e publicada a nova lei.

Este dinheiro, como o dos empréstimos anteriores, terá que ser pago e o governo precisa remunerá-lo.

13 matérias ficaram pendentes para exame nesta quarta-feira.

Novo ICMS foi aprovado na Assembléia por 27 x 26

Foi aprovada  na madrugada desta quarta-feira por margem mínima de votos (27 votos a 26) o  reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS) do RS. A discussão deste único projeto (outros três também foram a debate) durou cinco horas, em uma sessão que começou às 14h. A sessão foi encerrada pouco depois das 1h30min, quando os deputados retiraram o quórum. 

Novo ICMS

- Reajuste de 17% para 18% na alíquota geral do ICMS, que incide sobre todos os produtos comercializados no Estado

- Elevação de 25% para 30%, para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

A idéia do governo é faturar R$ 2,8 bilhões a mais por ano, 25% dos quais irão para os prefeitos.

José Ivo Sartori conseguiu impor sua proposta contra militância forte de servidores públicos estaduais, os únicos mobilizados em protestos de rua, mas também contra empresários, pouco ativos. Os adversários do aumento receberam apoio das bancadas dos comunistas do PCdoB, PSOL e PT, além do PTB e até mesmo deputados da base aliada, com ênfase para o PP.

Também ontem, a base aprovou, também por apenas um voto de diferença (27 a 26), a criação do Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado (Ampara), que será financiado a partir do aumento em dois pontos percentuais na alíquota interna do ICMS para operações com bebidas alcoólicas e cerveja sem álcool, cigarro, cigarrilhas, fumos, perfumaria e cosmético, e na prestação de serviço de TV por assinatura. A projeção é de incremento de arrecadação de R$ 211,9 milhões/ano. Os aumentos passam a vigorar a partir de 2016.