Este é o calendário do julgamento das contas de Dilma no TCU

Acompanhe o calendário do julgamento das contas do governo Dilma Roussef no Tribunal de Congtas da União:

22 de julho - Venceria o prazo dado pelo TCU para a defesa das pedaladas fiscais de Dilma, mas nesta quarta-feira a Corte avisou que isto só acontecerá no início de agosto.

Fim de agosto - Julgamento das contas.

Neste meio tempo, 16 de agosto, ocorrerão manifestações de rua, cujas dimensões influenciarão as decisões seguintes do TCU e do Congresso.

Nardes insinua que contas de Dilma serão rejeitadas no TCU. E visa: "Ela tem que se preocupar com o Congresso"

Augusto Nardes já dá como certa a rejeição das contas, porque na entrevista a seguir ele manda Dilma se preocupar com o Congresso, a quem caberá julgá-la por improbidade administrativa, depois de condenada pelo TCU.

O ministro Augusto Nardes, relator das contas de 2014 de Dilma Rousseff, rebate entrevista da presidente e afirma que 'pedalada' em 2014 foi 'extremamente superior' em relação aos anos anteriores: 

- Essa questão do contingenciamento também não houve nos anos anteriores. Não existe golpe nenhum. O TCU cumpre a legislação. As instituições têm de funcionar e têm de ser fortes. Não há um sentimento de golpismo.

Ele sustenta que o julgamento no TCU é técnico: 

- Estamos na fase técnica. A presidente deveria se preocupar com a parte política depois, no Congresso.

À 'Folha de S. Paulo', Dilma defendeu suas contas: 'Eu não acho que houve o que nos acusam. É interessante notar que o que nós adotamos foi adotado muitas vezes antes de nós'

Intercity decide-se por hotel no novo shopping de Passo Fundo

O complexo multiuso, ancorado pelo Passo Fundo Shopping terá ainda um dos maiores hotéis da região Norte do Estado. Os investidores do empreendimento fecharam com o Intercity Hotels, a segunda rede de hotéis que mais cresce no mercado brasileiro. 

Justiça bloqueia bens de executivos do fundo Postalis

Entre eles, está o atual presidente do fundo, Antonio Carlos Conquista, que foi indicado ao cargo pelo PT

A Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio dos bens de vinte pessoas ligadas ao Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, referente à venda de um terreno para o fundo. O bloqueio será aplicado até o valor total de 196 milhões de reais, segundo despacho judicial enviado a Juntas Comerciais e ao Banco Central.
Entre os executivos do Postalis que tiveram os bens bloqueados está o atual presidente do fundo, Antonio Carlos Conquista, que já foi do fundo de pensão da Petrobras e foi indicado ao cargo pelo PT, a convite do presidente dos Correios, Wagner Pinheiro. A lista ainda inclui o presidente do Conselho, Ernani Coelho, também indicado pelos Correios ao cargo, e o diretor administrativo, Roberto Macedo de Siqueira Filho. Também fazem parte da lista ex-diretores como Ricardo Oliveira Azevedo, da área financeira, que foi indicação do PMDB, e Sinécio Greve, da área de seguridade.
A determinação do bloqueio dos bens, que será feito até atingir o valor total da compra do terreno, foi dada em um processo de improbidade administrativa movido pelo Ministério Público Federal de São Paulo. O processo corre desde meados de junho em segredo de Justiça. O MP pede na ação que seja anulada a compra do terreno de 117.000 metros quadrados em Cajamar (SP), que abriga hoje um centro logístico dos Correios, feita pelo Postalis em 2012.
As suspeitas em torno da operação se deram porque uma empresa com sede na Nova Zelândia, a Latam Real State, atravessou o negócio do Postalis. O fundo de pensão estava negociando a área em Cajamar diretamente com o empresário Luiz Fernando Pires, sócio da construtora mineira Mascarenhas Barbosa Roscoe e proprietário original do terreno. Segundo as investigações, o Postalis estava disposto a pagar 194 milhões de reais pelo terreno. Mas Pires o vendeu por 150 milhões de reais à Latam, que três meses depois o revendeu ao Postalis pelo valor inicial oferecido pelo fundo.
Obras - Os empresários que fizeram o negócio imobiliário também tiveram seus bens bloqueados. Além de Pires, o advogado Marcelo Bicudo, representante da Latam Real State, também teve os bens bloqueados.
O advogado Rubens Bombini, sócio de Marcelo Bicudo, explica que a diferença entre o valor de compra do terreno e o da sua venda ao Postalis se deu porque a Latam Real State construiu o galpão hoje usado pelos Correios. Mas não soube dizer quem são os sócios da empresa da Nova Zelândia e explicou que Bicudo estava em férias e, por isso, não poderia responder.
Os envolvidos não foram ainda notificados pela Justiça, nem mesmo de que estão envolvidos em um processo de improbidade administrativa. Por telefone, o presidente do Postalis, Antonio Carlos Conquista, disse que a negociação da área em Cajamar começou em 2010, portanto, antes de ele assumir a presidência do fundo. A aprovação do negócio se deu na sua gestão, mas calcada, segundo ele, em laudos que confirmavam o valor justo dos negócios. "E, como ultrapassava 5% do patrimônio do fundo, foi levado à apreciação do conselho", disse ele.
O presidente do Conselho do Postalis, Ernani Carneiro, disse que o negócio tem um bom rendimento para o fundo, apesar do atraso. O fundo estimou que o centro logístico entraria em operação em 2013, mas só neste ano o complexo foi entregue. Os Correios afirmaram que o atraso se deu por causa de ajustes pedidos pela estatal.
Os ex-diretores do Postalis não foram encontrados pela reportagem para comentar o caso e o empresário Luiz Fernando Pires não respondeu às ligações. Os presidentes da diretoria e do conselho do fundo não souberam informar se o imóvel está registrado com ganhos ou perdas no balanço de 2014, que ainda não foi divulgado.
Maus negócios - A compra do terreno é apenas mais uma das negociações colocadas sob suspeita feitas pelo fundo Postalis nos últimos anos. Também fazem parte dessa lista aplicações em bancos que seriam posteriormente liquidados, como o Cruzeiro do Sul e o BVA, e também investimentos atrelados à dívida de países com problemas, como a Argentina e a Venezuela.
Como resultado dessa equação, o Postalis registrou um rombo de 5,6 bilhões de reais no plano de benefício definido do fundo. A Previc chegou à conclusão, depois de seis meses de investigações, que os diretores e conselheiros do fundo eram responsáveis por uma parte desse rombo.


O cidadão repta o ministro Augusto Nardes a se explicar e Nardes diz o que há contra Dilma no TCU

O leitor e cidadão Walter Carpes Júnior, de Porto Alegre, resolveu reptar o ministro do TCU, Augusto Nardes, gaúcho como ele, para saber como é que ele explica a ausência das posições do Ministério Público junto ao TCU, no caso do relatório sobre as contas do governo Dilma Roussef (leia informações sobre isto, abaixo).

Aí vão os textos do repto, da réplica e da tréplica:

A TRÉPLICA

Caro Sr. Ministro,

Ao mesmo tempo em agradeço pela resposta, manifesto minha esperança de que desse Tribunal, substanciadas nas deliberações de seu soberano colegiado, emanem as decisões que traduzam a justiça e, assim, honrem as instituições que compõe o poder nacional, este sim estabelecido para defender, dentre outras coisas, a soberania e a dignidade da Nação Brasileira.
E que a Nação reconheça a justiça em sua deliberação.

Walton Pontes Carpes Júnior

A RÉPLICA

Em 8 de julho de 2015 09:28, Ministro Augusto Nardes <nardes@tcu.gov.br> escreveu:

Com relação aos fatos veiculados a propósito de petição datada do último dia 3 de julho, subscrita pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público que atua junto ao TCU, cabem os seguintes esclarecimentos.
Dois dias antes da data marcada para a realização da sessão de apreciação das Contas do Governo de 2014, 17 de junho, o procurador do MP/TCU Júlio Marcelo de Oliveira apresentou memorial ao ministro Augusto Nardes, assim como a todos os ministros do Tribunal.
O memorial foi distribuído após a conclusão do relatório das Contas do Governo e sua disponibilização aos ministros e ao procurador-geral do Tribunal, ocorrida em 12 de junho, em observância ao que dispõe o art. 227 do Regimento Interno da Corte, que exige antecedência de cinco dias.
Durante a sessão extraordinária de apreciação das contas, realizada em 17 de junho, o procurador-geral, Paulo Soares Bugarin, não se manifestou no sentido de solicitar, em nome do MP/TCU, a inclusão do referido material como peça processual dos autos que abrigavam as Contas.
A competência para atuar neste processo em nome do Ministério Público que atua junto ao TCU é do seu procurador-geral, conforme determina o art. 81 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (Lei nº 8.443/1992).
Havendo o plenário do Tribunal deliberado, de forma soberana, por meio do Acórdão nº 1464/2015, não cabia ao ministro-relator Augusto Nardes determinar a inclusão do memorial para envio à presidente da República, sob pena de incorrer em descumprimento da decisão adotada pelo Pleno. 
Ciente, porém, da importância das questões abordadas pelo procurador Júlio Marcelo, o ministro Augusto Nardes, na segunda-feira seguinte (22), encaminhou (ofício anexo) o memorial subscrito pelo procurador do MP/TCU para conhecimento do Advogado-Geral da União, a quem compete representar a União, judicial e extrajudicialmente, e defender os atos da presidente da República.
Quanto à mencionada retirada de peça dos autos, tratou-se de correção de erro de juntada, devidamente registrada no histórico de tramitação, de livre acesso no portal do TCU, para suprir a ausência de determinação do ministro-relator, a quem compete presidir a instrução do processo. Tal retirada não terá impacto, uma vez que os argumentos apresentados pelo procurador serão analisados pelo ministro-relator no prosseguimento do processo.

O REPTO
De: Walton Pontes Carpes Junior [mailto:wcarpesjunior@gmail.com]
Enviada em: terça-feira, 7 de julho de 2015 16:30
Para: Ministro Augusto Nardes

Caro Sr. Ministro,
É com surpresa que leio a notícia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo. cujo link segue abaixo.
E a surpresa deve-se ao fato de parecer escárnio à Nação que um documento produzido pelo Ministério Público de Contas, âmago do processo de fiscalização, não tenha sido encaminhado ao órgão fiscalizado, no caso, à Presidência da República.
Não. Um órgão com um corpo de técnicos da estirpe dos servidores do TCU jamais cometeria um delize processual tão elementar.
Sua manifestação sobre as razões da não inclusão é simplesmente inaceitável a qualquer cidadão de bom senso pois, ainda que possa explicar, jamais justificará a aparente falha de tão competente instituição.
Na melhor das hipóteses esse Tribunal, por receio de atrasar a tramitação do processo, atrasou a tramitação do processo.
Como cidadão e como contribuinte sinto-me envergonhado de constatar que uma instituição que deve zelar pela boa aplicação do erário, e, repito, dotada de um corpo técnico de notória competência, alegar públicamente que cometeu tão primário erro de procedimento, em especial num momento tão delicado para a República.
O brasileiro minimamente educado e informado se recusará a admitir tamanho desdém a sua inteligência. 
O Brasil não merece e saberá cobrar no momento oportuno.

Os números que você precisa saber sobre a crise grega

Os líderes europeus deram um ultimato à Grécia, segundo informações de hoje, quaqrta-feira. Seria um novo ultimato. 

O país deve apresentar nesta quarta-feira uma proposta oficial que englobe reformas, para que mais dinheiro seja liberado ao país, evitando a quebradeira. 

Os europeus não falam em mudar o serviço da dívida ou reduzir o valor devido, reivindicações dos gregos para qualquer acerto, sem contar que o novo governo grego também quer ajustes mais amenos - muito mais amenos.

A quinta-feira é o prazo máximo para que essa proposta seja detalhada por Atenas. 

No domingo, uma reunião histórica definirá o destino da Grécia.

Ao lado, gráfico e tabela armados pela revista Veja, hoje, no seu site www.polibiobraga.com.br, Eles fornecem uma idéia mais precisa dos números que estão em jogo.

Também a revista Veja, a edição impressa, publica hoje números comparativos com a situação do Brasil. Vale a pena examinar a revista e estabelecer comparações. A situação brasileira, nem de longe se compara com a dramática situação da Grécia. 

Inflação chega a 8,89% em 12 meses até junho, maior taxa desde 2003

A inflação oficial brasileira, medida pelo IPCA, acelerou e atingiu 8,89% no acumulado dos últimos 12 meses.

É taxa acumulada mais alta desde dezembro de 2003 (9,30%). Os dados foram informados pelo IBGE nesta quarta-feira.

Na comparação entre junho e maio, a alta foi de 0,79% em junho.

Trata-se da maior taxa para meses de junho desde 1996 (1,19%), época em que o país fazia a transição da hiperinflação para taxas mais moderadas.


A inflação pelo IPCA foi assim maior do que em junho do ano passado (0,40%) e em maio deste ano (0,74%).

Augusto Nardes tenta "justificar o injustificável" ao ignorar parecer do MP no caso das pedaladas de Dilma

Com relação aos fatos veiculados a propósito de petição datada do último dia 3 de julho, subscrita pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público que atua junto ao TCU, cabem os seguintes esclarecimentos...
Dois dias antes da data marcada para a realização da sessão de apreciação das Contas do Governo de 2014, 17 de junho, o procurador do MP/TCU Júlio Marcelo de Oliveira apresentou memorial ao ministro Augusto Nardes, assim como a todos os ministros do Tribunal.
O memorial foi distribuído após a conclusão do relatório das Contas do Governo e sua disponibilização aos ministros e ao procurador-geral do Tribunal, ocorrida em 12 de junho, em observância ao que dispõe o art. 227 do Regimento Interno da Corte, que exige antecedência de cinco dias.
Acusado de sonegar documentos no caso do seu relatório sobre as pedaladas fiscais do governo Dilma, o ministro Augusto Nardes, que é gaúcho, mandou a nota a seguir para o blog "O Antagonista", tentando justificar. Os editores do blog, Mário Sabino e Diogo Mainardi, consideraram as explicações mais do que "indecentes".

Leia a nota de Nardes:

Durante a sessão extraordinária de apreciação das contas, realizada em 17 de junho, o procurador-geral, Paulo Soares Bugarin, não se manifestou no sentido de solicitar, em nome do MP/TCU, a inclusão do referido material como peça processual dos autos que abrigavam as Contas.
A competência para atuar neste processo em nome do Ministério Público que atua junto ao TCU é do seu procurador-geral, conforme determina o art. 81 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (Lei nº 8.443/1992).
Havendo o plenário do Tribunal deliberado, de forma soberana, por meio do Acórdão nº 1464/2015, não cabia ao ministro-relator Augusto Nardes determinar a inclusão do memorial para envio à presidente da República, sob pena de incorrer em descumprimento da decisão adotada pelo Pleno.
Ciente, porém, da importância das questões abordadas pelo procurador Júlio Marcelo, o ministro Augusto Nardes, na segunda-feira seguinte (22), encaminhou (ofício anexo) o memorial subscrito pelo procurador do MP/TCU para conhecimento do Advogado-Geral da União, a quem compete representar a União, judicial e extrajudicialmente, e defender os atos da presidente da República.
Quanto à mencionada retirada de peça dos autos, tratou-se de correção de erro de juntada, devidamente registrada no histórico de tramitação, de livre acesso no portal do TCU, para suprir a ausência de determinação do ministro-relator, a quem compete presidir a instrução do processo. Tal retirada não terá impacto, uma vez que os argumentos apresentados pelo procurador serão analisados pelo ministro-relator no prosseguimento do processo.

Leia o que escreveu o blog esta manhã:

Vamos esclarecer alguns pontos:
a) O prazo de 5 dias que a nota menciona não é para o MP, e sim para o relator, logo não se aplica
b) Ao contrário do que pode parecer, Paulo Bugarin, procurador-geral, não rejeitou o parecer de Júlio Marcelo de Oliveira.
c) Todos os ministros tinham ciência dos pontos apontados pelo MP
d) Não existe, portanto, explicação plausível para ignorar o parecer do MP

A nota do ministro Augusto Nardes apenas tenta justificar o injustificável.

Comércio gaúcha pressiona contra aumento do ICMS

CDL de Porto Alegre, Federasul, Fecomércio, Sindilojas e Associação Gaúcha do Varejo iniciaram mobilização para impedir aumento do ICMS no RS.

O governo sinalizou que fará isto ainda este ano, neste segundo semestre.


Para manter Zambiasi, RBS fecha Rádio Cidade e demite funcionários

A partir de primeiro de agosto a Rádio Cidade FM de Porto Alegre deixará de existir, dando lugar a Rádio Farroupilha, atualmente líder de audiência no AM. As duas tem programações populares.

O coordenador da Cidade e locutor, Mauri Grando, já se despediu em mensagem aos colegas. Outros funcionários serão demitidos da emissora.

As rádios pertencem ao grupo RBS. A mudança atinge vários objetivos, entre eles, enxugamento de custos e reter os apresentadores Sérgio Zambiasi e Gugu, na Farroupilha, pois, segundo comentários no mercado, estariam conversando com grupo concorrente.



O dia em que Cristina Ranzolin subiu o tom com o governo Sartori.

CLIQUE AQUI par examinar o video do programa.

Quando o governo não é do PT - Olívio ou Tarso; Tarso ou Olívio - a RBS costuma subir o tom e adquire uma insuspeitada valentia, muitas vezes destilando até mesmo grosserias com autoridades pelas quais não tem respeito e receio, já que estas não usam concessões, verbas publicitárias, polícia e pressão política para constranger e perseguir veículos de comunicação e jornalistas.

Foi o caso da reportagem e entrevista a seguir, conduzidos pelos jornalistas Túlio Milman e Cristina Ranzolin. O jornalista manteve sua conhecida fleuma, mas a jornalista resolveu subir nas tamancas com o cordato diretor Geral do Daer, engenheiro Ricardo Nuñez, que ignorou o dedo em riste e a exasperação da apresentadora. 

Foi uma matéria sobre pontes e acessos vicinais municipais no interior do RS, herança maldita deixada pelos governos anteriores e que Tarso Genro, PT prometeu resolver.

OPINIÃO DO LEITOR
Isso que mostraste,sobre comportamento da Cristina,não é nada.
Precisas ver uma “série”de reportagens que RBS está passando, todos os dias um assunto,sobre o desmonte em que se encontra o RS.
Até aí,nenhuma novidade.
Mas evidencia-se duas coisas antes nunca vistas,só no governo da senhora Yeda,a saber:
I-A arrogância e suposta “independência jornalística” da Cristina,até ontem uma submissa apresentadora.Verifica-se que lhe deram instruções para assim proceder,assim
como “garantias”de não perder o emprego.
II-Nem de longe,reportagens desta forma,foram feitas durante o governo do Tarso.
Assim como tu e eu vimos,só não vê quem não quer o intuito da RBS em meter o pau no governo Sartori,que mal começou.
Agora ficou mais compreensível a proteção dada por Tarso à RBS quando a turba incandescida,se dirigia para sua sede,para incendiá-la por ocasião da quebradeira ocorrida

em POA.

Francisco Leite Ribas, Porto Alegre. 


Pozzobom vai mandar para o lixo parlamentar a proposta de extinção da Justiça Militar

O deputado Jorge Pozzobom, PSDB, novo relator, sepultará sob sete palmos de terra o lixo parlamentar que propôs a extinção da Justiça Militar do RS.

A proposta é do deputado do PSOL, Pedro Ruas, que teve apoio da colega Manuela D'Ávila, PCdoB, a relatora destituída ontem do cargo.


Pai gaúcho acorrenta-se na porta do hospital de Alvorada para exigir atendimento para a filha doente

A repórter Karina Reif conta no jornal Correio do Povo de hoje o seguinte: o pai da foto ao lado, desesperado, acorrentou-se em frente ao Hospital de Alvorada, município que faz limite com Porto Alegre, praticamente sem divisa, RS, ontem, para pedir um leito de UTI ao filho de 8 anos. Há um atraso formidável de repasses federais e estaduais para os hospitais, que fecham as portas, reduzem operações ou simplesmente eliminam atendimentos pelo SUS, conforme denuinciou ontem o deputado federal gaúcho Carlos Gomes, PRB, que fala em calots de ER$ 1,2 bilhão. Carlos Gomes acusou diretamente o ministério da Saúde, que efetivou cortes de R$ 11,2 bilhões para este ano, em vez de ajudar municípios e Estados.

Leia a reporgtagem de Karina. A foto ao lado é de Samuel Maciel, também do Correio do Povo.

“É um descaso”, disse o motorista Marco Antônio Marques, 33 anos. O caso denuncia a crise do sistema do Estado, sem capacidade para atender a todos os pacientes. “A saúde está morrendo junto com o meu filho”, disse a mãe de Kaio Souza Marques, Angelita Silva de Souza, 39 anos. Ele tem a síndrome de West, uma doença rara que causa paralisia física e mental, e foi levado para a Emergência da instituição no dia 19 por conta de uma crise respiratória. O quadro se complicou e uma pediatra atestou a necessidade de transferência para um lugar com mais recursos. A família entrou com um recurso na Justiça e obteve uma liminar no dia 1º de julho. Contudo, a Secretaria Estadual da Saúde não recebeu o documento.

“O juiz foi célere, avaliou o caso no mesmo dia, mas o oficial de Justiça não cumpriu e não entregou a liminar”, declarou a advogada da família, Celina de Pauli. A comunidade de Alvorada se envolveu no caso e muitas pessoas foram para a frente do hospital ontem visando dar apoio a Marques. Depois de ele se acorrentar, a direção da instituição conseguiu um leito no Hospital da Ulbra em Canoas, apesar de garantir que a solução do caso não teve relação com o protesto e sim com a disponibilidade da Central de Leitos.

“Apesar de ter essa síndrome, o Kaio é um menino feliz, que sorri, brinca. Quando entrou no hospital, começou a tomar antibiótico e piorou”, contou a mãe. Segundo ela, as condições da Emergência de Alvorada não são nada boas. “As enfermeiras não têm tempo de limpar. Eu é que faço. Desde que meu filho baixou, não deram banho nele.” Conforme Angelita, não tem nem lençol. A mulher deixou o trabalho para cuidar do menino, assim como o pai, que passou a atuar como mecânico em casa. O cabeleireiro Ciro Pacheco, 53 anos, abraçou a causa. “Sou pai e me sensibilizo.” Ele fez campanha nas redes sociais.

Para deputado, União é "omissa"

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) cobrou ontem a intervenção do governo federal para pôr fim à crise da saúde no RS. Na tribuna da Câmara, reproduziu notícias veiculadas nas últimas semanas, que listam dificuldades que hospitais enfrentam em razão de atrasos nos repasses da União e da administração estadual. A dívida total das instituições gaúchas é superior a R$ 1,2 bilhão. “Chama a atenção a omissão da União. Em vez de tomar as rédeas da situação e socorrer Estado e municípios, o Ministério da Saúde anunciou corte de R$ 11,77 bilhões no orçamento.”

Citou que quatro emergências de Porto Alegre apresentaram restrições no atendimento devido à superlotação na segunda-feira. “Só a Santa Casa, por exemplo, já fechou 41 leitos e a previsão é de extinção de 118 nos próximos meses para reduzir prejuízos.” Carlos Gomes destacou o caso do Hospital Montenegro, referência para 14 municípios, que ontem suspendeu atendimentos de especialistas, exames e procedimentos.


Governo federal não sabe quando sairá privatização do Aeroprto Salgado Filho

O ministro da Aviação Civil, o gaúcho Eliseu Padilha, admitiu novamente que atrasará o leilão do Aeroporto Salgado Filho, que agora poderá sair apenas no decorrer do ano que vem, caso saia.

O governo não sabe exatamente quando sairá o leilão.

Enquanto isto, obras de ampliação sequer sairão do lugar.

O governo espera que a privatização resulte em investimentos de pelo menos R$ 2,5 bilhões por parte do arrematante do leilão.

Hotéis de Gramado abriram julho com lotações esgotadas

Considerado mês de alta temporada, julho abriu com os hotéis de Gramado totalmente sem vagas. As diárias cheias não assustaram os turistas.

Alguns hotéis só possuem vagas para o final do mês, segundo pesquisa do editor.

"Com o dólar alto, a crise na Europa e a recessão no Brasil, o pessoal opta por viagens mais curtas e em real", disse ao editor o diretor da Liga Turismo, Gramado, Caio Tomazelli.

Nem com jeitinho é possível conseguir vagas, que também são escassas nos municípios vizinhos de Canela e Nova Petrópolis.

E-mail de Caio: caio@ligaturismo.com.br.
Site: http://www.ligaturismo.com.br/receptivo

Assembléia votará nova LDO do Arrocho na terça-feira

O presidente da Assembléia, deputado Edson Brum, confirmou para terça-feira a votação da LDO, a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias. A nova LDO praticamente congela as despesas dos Poderes para o exercício de 2016 e causa revolta.

Câmara aprova em segundo turno, sem mudanças, o texto proposto da reforma política

Proposta prevê fim da reeleição, a criação do recibo do voto impresso e fim do fundo partidário e do tempo de TV para partidos sem cadeira no Congresso

A seguir, reportagem de Marcelo Lopes, disponibilizada esta manhã no site da revista Veja, www.veja.com.br, contendo ampla cobertura do que foi aprovado.

A Câmara dos Deputados retomou a votação da reforma política nesta terça-feira e aprovou em segundo turno o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC). Sem alterar a o projeto avalizado na primeira rodada de votações, os deputados mantiveram o fim da reeleição com mandatos aumentados para cinco anos, a criação do recibo impresso do voto para possibilitar a recontagem manual e o fim do fundo partidário e do tempo de televisão para partidos sem cadeiras no Congresso. A Câmara deve continuar a votação de propostas de alteração ao texto, os chamados destaques, na próxima terça-feira. Em seguida, a matéria segue para análise do Senado.
A PEC foi aprovada por 420 votos a 30 e uma abstenção. Por alterar a Constituição, a matéria, conforme trâmite obrigatório, teve de ser votada em dois turnos. Na votação da reforma política, os deputados mantiveram praticamente inalterados os dois temas mais importantes: o sistema eleitoral e o modelo de financiamento de campanhas - nesse caso, apenas limitaram a doação empresarial diretamente aos partidos, que repassarão os recursos aos candidatos.Por outro lado, os parlamentares alteraram a duração dos mandatos e fixaram em cinco anos o período para todos os cargos eletivos. Atualmente, deputados, governadores, prefeitos, vereadores e o presidente da República ficam no cargo por quatro anos; os senadores, pos oito anos.
Mudanças no texto podem ser feitas durante a votação dos destaques, na próxima semana. O PT, por exemplo, tenta alterar o formato de financiamento e acabar com as doações empresariais. Já o PSB quer acabar com a janela de trinta dias para a troca de partido sem a perda do mandato. Há ainda propostas para permitir a reeleição e alterar a idade mínima para a eleição de senadores.
Regramentos - Nesta quarta-feira, a Câmara vai se debruçar novamente sobre a reformulação do sistema político - dessa vez, sobre regramentos dos pontos já avalizados pelos deputados. O texto que estipula prazos e limites foi protocolado nesta terça com a assinatura de líderes partidários do DEM, PMDB, PSB, PSD e PR e conta com a articulação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Entre as propostas estão o enxugamento das campanhas eleitorais de 90 para 45 dias e o limite de 20 milhões de reais de recursos doados pelas empresas aos partidos, sendo que apenas 0,5% do faturamento bruto poderá ser direcionado à mesma legenda. O projeto também enxuga a duração das propagandas gratuitas de 100 para 40 minutos diários e, por outro lado, aumenta as inserções no horário comercial de 30 para 70 minutos diários.

O texto ainda dificulta o acesso ao fundo partidário e determina que apenas 1% do dinheiro público destinado aos partidos será dividido de forma igualitária entre todas as legendas com registro no Tribunal Superior Eleitoral - atualmente, o repasse é de 5%. O valor restante é distribuído proporcionalmente conforme o tamanho da bancada das siglas na Câmara dos Deputados.

Assembléia moverá novo processo de cassação do mandato do deputado Diógenes Bassegio

O deputado do PDT do RS, Diógenes Bassegio, enfrentará a partir de hoje um novo processo de cassação de mandato, porque o corregedor da Assembléia, Marlon Santos, apresentará provas de que seu colega promoveu extorsão em cima de servidores do seu gabinete.

A repórteres do RBS Notícias, o corregedor mostrou uma das provas que recolheu, no caso comprovantes de saque de R$ 2.355,00 pertencentes a um auxiliar, desviado no mesmo dia para conta do gabinete de Dioógenes Bassegio.

O novo caso veio a público depois que o deputado investigado ameaçou intramuros seus 55 colegas, pedindo à Mesa Diretor a relação de todos os CCs existentes na Casa.

CLIQUE AQUI par ver e ouvir a reportagem completa do RBS Notícias.

Dia será de nuvens espessas, chuvas intermitentes e muito frio no RS

A quarta-feira amanheceu com tempo instável em todo o RS. Na Capital, a manhã (8h02min) registra nuvens espessas e baixas, temperatura muito fria, chuvas intermitentes e pouca brisa.


As mínimas rondam 9°C em São José dos Ausentes e em Santana do Livramento. As máximas, por sua vez, podem chegar a 19°C em Uruguaiana. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 13°C e 16°C.

Sartori cede à pressão do pessoal da segurança e manda pagar reajuste atrasado de novembro

Depois de protestos no centro da cidade e diante do Palácio Piratini, ontem a tarde, o governo confirmou que pagará integralmente a parcela devida desde novembro, relativamente ao reajuste do pessoal da Segurança Pública.

O governo ficou assustado com a manifestação de 10 mil brigadianos em trajes civis, policiais e suas famílias.

A promessa foi feita a representantes da Brigada Militar, Polícia Civil, do Instituto-Geral de Perícias e da Superintendência dos Serviços Penitenciários, que foram recebidos por Márcio Biolchi, o chefe da Casa Civil, e pelo secretário da Segurança Pública, Wantuir Jacini. 

O receio da categoria, porém, segue sendo em relação ao Projeto de Lei Complementar 206/15, que propõe a criação de uma Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, limitando gastos com pessoal. Na visão dos sindicalistas, reajustes para o funcionalismo podem ficar atrelados à arrecadação estadual, o que compromete o calendário de aumentos da categoria, que se estende até 2018.

Na reunião, que durou mais de uma hora, também ficou acertado que os servidores da Segurança entregarão, até sexta-feira, um conjunto de pautas da categoria a ser avaliado pelo governo, com encaminhamento de uma resposta, ainda no mês de julho, sobre a viabilidade de atendimento.

Representantes sindicais garantiram, após o encontro, que a mobilização da categoria irá perdurar. “O governo viu a força do funcionalismo público. Nada está descartado, nem uma ameaça de estado de greve”, enfatizou o presidente da Associação de Cabos e Soldados da Brigada Militar, Leonel Lucas.
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