Câmara aprovará, hoje, redução da maioridade penal para 16 anos

A Câmara dos Deputados votará hoje o projeto que reduz a maioridade penal para 16 anos. A proposta será aprovada facilmente pelo plenário.

Tempo será fechado em todo o RS. Chuvas ocorrerão em alguns pontos do Estado.

O dia amanheceu com muitas nuvens sobre Porto Alegre e também sobre todo o Rio Grande do Sul, devendo chover na maior parte do Estado A MetSul alerta que há risco de precipitação forte em alguns pontos do Centro e do Norte do Estado, inclusive na Grande Porto Alegre. 

No decorrer do dia, especialmente da tarde para a noite, o tempo tende a melhorar e o sol pode aparecer em cidades do Oeste e mais ao Sul. A temperatura pouco varia por conta da instabilidade com elevada umidade. Esfria mais na fronteira com o Uruguai, à noite.

As mínimas rondam os 10°C em São José dos Ausentes e os 12°C em Santana do Livramento. As máximas, por sua vez, podem chegar a 21°C em Uruguaiana. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 15°C e 19°C. 

Dica de livro - Entenda melhor a crise das finanças públicas do RS

Quem ainda não compreendeu o drama das finanças públicas do RS deve comprar, ler e estudar imediatamente o livro "O Rio Grande tem saída ?", do economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos.

São consistentes 320 páginas.

Se não encontrar na livraria, contrate um exemplar com o autor, darcyfcs@terra.com.br

51% de todos os aposentados do serviço público estadual são professores. Aposentadorias precoces raspam os cofres públicos.

O ataque imediato às aposentadorias especiais de professores estaduais e pessoal da segurança é questão de sobrevivência imediata - e de justiça. O peso das aposentadorias, pensões e substituições sobre o caixa do Tesouro é insuportável há muito tempo.  - 

Não existe nenhum grupo de servidores estaduais que se aposenta tanto quanto o dos professores públicos gaúchos.

São 84.364 professores em casa, algo como 51% do contingente total de funcionários.

A área da segurança - brigadianos e policiais - ocupa a segunda posição, com 37.750.

Ambos contam com aposentadorias especiais.

As professoras aposentam-se com 25 anos de serviço e os professores com 30 anos.

O caso das mulheres é inaceitável.

No seu livro "O Rio Grande tem saída ?", Darcy Francisco Carvalho dos Santos revela que as mulheres com mais de 60 anos passaram de 52,7% da população em 1980 para 55,9% em 2010. Sua expectativa de vida é de 81 anos, 5 anos maior do que a dos homens.

A cada meia hora um professor estadual gaúcho vai para casa com salário integral, por vontade própria. Um por hora fica doente.

Neste primeiro semestre, a cada meia hora de cada dia útil de oito horas, um professor foi para casa, afastado por vontade própria da sala de aula. 

Foram 2.584 afastamentos.

Não existe nada igual em qualquer outra repartição do Estado.

Ninguém foi demitido, porque ao gerir o dinheiro dos contribuintes, o governo é bom patrão.

Sem contar 1.156 que pediram licença para tratamento de saúde, o que quer dizer que a cada hora de dia útil 1,1 professor fica doente no RS.

Uma epidemia. 

Os grandes números foram publicados hoje pelo jornalista Túlio Millmann, Zero Hora, mas o editor tratou de calculá-los sobre os 127 dias úteis do semestre, 8 horas diárias. Os dados são da secretaria estadual da Educação. 

Entenda como ficou o resultado:

Afastamentos

2.584 - 20 por dia ou  2,5 por hora.

Aposentados

1.448/11/1,3

Tratamento de saúde

1.156/9/1,1

Licenças-maternidade

574/4,5/0,6

Desligamentos pedidos

508  ou 4 por dia.

Mortes

53  ou  0,4 por dia.

Ao desprezar os delatores, Dilma ataca Zé Genoíno e Lula

Referindo-se nominalmente ao senador Aécio Neves, Dilma disse em Nova Iorque que ele também recebeu dinheiro da UTC para a campanha. Aécio, devolveu na mesma hora, ouvido em Brasília: "O que está em investigação não é dinheiro para as campanhas, mas dinheiro sujo para as campanhas, que é o caso de Dilma". 


Dilma Roussef nos EUA, esquecendo que ela mesma é presidente eleita em pleno estado democrático de direito e não ocupa, portanto, uma cadeira herdada por golpe militar, ou seja, não preside uma ditadura:

- Eu não respeito delator, até porque estive presa na ditadura militar e sei o que é. Tentaram me transformar numa delatora. A ditadura fazia isso com as pessoas presas, e garanto para vocês que resisti bravamente. Até, em alguns momentos, fui mal interpretada quando disse que, em tortura, a gente tem que resistir, porque se não você entrega seus presos.

Além do mais, por que Dilma tão mal assim de companheiros seus como Zé Genoíno e Barba (Lula foi delator da ditadura militar, segundo o delegado Tuma Júnior), sabidamente delatores, conforme registra a história ?

Governador Raimundo Colombo antecipa metade do 13o e mantém pagamentos em dia em SC

O editor recebeu há pouco esta informação do governo catarinense, segundo a qual  governador Raimundo Colombo anunciou nesta segunda-feira, 29, a autorização para o pagamento de 50% do 13º salário de 2015 para todos os servidores do Estado, no dia 17 de julho.

Eis como o governador anunciou a novidade:

 - Mesmo num momento de estagnação da economia, vamos manter a tradição. Já é o 9º ano consecutivo que o Governo de Santa Catarina adianta a primeira parcela do 13º, além de pagar os salários em dia.

De acordo com cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda, com o pagamento do salário de junho no dia 30/06 (R$ 888 milhões), mais a primeira parcela do 13º salário no dia 17/07 (R$ 364,9 milhões), mais o salário de julho no dia 31/7 (R$ 891,1 milhões), o Governo do Estado vai colocar na economia R$ 2,1 bilhões em apenas um mês. “Com isso, esperamos dar mais dinamismo à economia catarinense nesse momento crítico”, afirma o secretário da Fazenda Antonio Gavazzoni.

Os valores contemplam os servidores ativos e inativos do poder executivo – incluindo as fundações e autarquias estaduais – e pensionistas pagos pelo IPREV, num total de 151.832 servidores. Não entram na conta as folhas de pagamento das empresas estatais: Casan, Badesc e Celesc.

A projeção de gastos totais com a folha de pagamento dos servidores públicos estaduais de janeiro a julho é de R$ 6,4 bilhões, de acordo com a Diretoria do Tesouro Estadual.

Como ficam os segredos da nova frota de submarinos contratadas pela Marinha à Odebrecht ? Um deles é um submarino nuclear.

Nos enormes posts da mídia de Web e nas notícias da mídia impressa, com ênfase para Veja, Istoé e Época, chamou a atenção do editor pequenas notas em miolos de textos, falando sobre "riscos de vazamentos sobre armamento", tudo em função das buscas e apreensões realizadas na Odebrecht.

O editor lembra que um investimento de 6,7 bilhões de euros da Marinha brasileira, e um contrato de parceria entre o grupo Odebrecht com a estatal francesa DCNS, foi constituído para viabilizar a construção do primeiro submarino de propulsão nuclear brasileiro. O assunto é tratado como de segurança nacional.

Isto é tratado com enorme sigilo no âmbito da Odebrecht Defesa e Tecnologia empresa criada para gerir projetos nessa área. O projeto abrange o fabrico de quatro submarinos convencionais – de propulsão diesel-elétrica -, um estaleiro e uma base naval.

Os novos equipamentos, com entrega a partir de 2017, serão utilizados nas ações da Marinha em águas profundas e distantes. A principal demanda brasileira nesta área concentram-se na exploração do pré-sal e numa área oceânica denominada Amazônia Azul. O projeto, inserido no Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), vai duplicar a frota nacional, atualmente com cinco submarinos convencionais.

Para o almirante Alan Arthou, que lidera o projeto do Estaleiro e da Base Naval pela Marinha, “o Prosub significará para o Brasil a conquista de independência tecnológica na construção de estaleiros e submarinos de propulsão nuclear. Será bom para a Marinha e para as empresas, pelo domínio do conhecimento tecnológico e também para a defesa de nossa soberania”, segundo disse o militar em declaração ao site da Odebrecht. Companhia brasileira e estatal da França criaram o consórcio Baía de Sepetiba, que executará todo o projeto.

 Pelo contrato, os franceses transferem a tecnologia do submarino nuclear à Odebrecht Defesa e Tecnologia. Além da França, este conhecimento só é detido por Estados Unidos, Inglaterra, Rússia e China. “A DCNS viu na Odebrecht a empresa brasileira com as características necessárias para absorver a tecnologia francesa e realizar o Prosub”, comemorou Fernando Barbosa, diretor-Superintendente da Odebrecht Engenharia Industrial, em mensagem publicada no site do grupo.

Segundo uma fonte envolvida no projeto, o modelo do submarino nuclear SN-BR) possui vantagens táticas e estratégicas por “desenvolver velocidades elevadas por longos períodos de navegação, aumentando sua mobilidade e permitindo a patrulha de áreas mais amplas no oceano).

É considerado seguro e de difícil detecção.

Empresa ganhará 

experiência

Cabe à Odebrecht a construção do estaleiro e da base naval, na cidade de Itaguaí (RJ). As instalações permitiriam o início, ainda este ano, do projeto do submarino nuclear, que não terá armas, mas motor à base deste tipo de combustível. Atualmente, a Odebrecht Infraestrutura e a Odebrecht Engenharia Industrial estão erguendo, no canteiro de obras de Itaguaí (RJ) as Unidades de Fabricação de Estruturas Metálicas (Ufem), onde serão construídas as seções do casco estruturas internas do submarino, e o Estaleiro e Base Naval (EBN), previsto para ser entregue em 2015..

“O aprendizado nesse projeto fará da Odebrecht a primeira empresa brasileira capacitada a projetar e construir estaleiros para submarinos convencionais e de propulsão nuclear”, disse o diretor responsável pelo Estaleiro e pela Base Naval., Fábio Gandolfo, da Odebrecht Infraestrutura, também por meio do site. No ano passado, a empresa brasileira criou a Odebrecht Defesa e Tecnologia, provavelmente com interesse em novos projetos na área.

O Estaleiro e a Base Naval ficarão um de frente para o outro, como se fossem dois braços adentrando ao mar, às margens da Baía de Sepetiba. Entre esses braços ficarão a Dársena - área de atracação dos submarinos em ambos os lados e que servirá de acesso aos dois diques secos, previstos no projeto, para manutenção e troca de combustível dos submarinos.

A bacia de evolução e o canal de acesso, áreas por onde os submarinos irão transitar e manobrar para terem acesso às instalações do EBN. O calado de toda  a área será de 12 metros – obras de dragagem estão em curso na região visando atender a este requisito..

Justiça do Trabalho constatou falsificação de assinaturas em relatório radiológico industrial da P-55

Unidade do tipo semi-submersível foi projetada para processar 180 mil barris de petróleo por dia, comprimir 6 milhões m³ de gás natural diários e injetar 290 mil barris de água. A P-55 opera na Bacia de Campos. - 

O editor já tem cópia do laudo elaborado pela perícia técnica contratada a mando da 7a. Vara do Trabalho de Rio Grande, na qual foram constadas falsificações de assinaturas dos técnicos da WDR Engenharia, Tecnologia e Ensaios, tudo nos Relatórios Diários de Obra relacionados com a construção da plataforma P-55, na época sob os cuidados da Quip (Queiroz Galvão, Iesa, UTC e Petrobrás).

A P-55 foi entregue desta forma.

O advogado Newton Ferreira dos Santos, com quem o editor conversou esta tarde, os técnicos de radiologia industrial que ele representa, insurgiram-se contra a falsificação dos seus nomes e foram demitidos.

Este caso não será resolvido apenas no âmbito da Justiça do Trabalho.

É que o advogado teme que a plataforma P-55 enfrente algum tipo de tragédia do tipo que ocorreu com a Chevron, o que ocasionaria reflexos penais e cíveis de grande monta.

Segundo disse Newton Ferreira dos Santos ao editor, seus clientes tiveram que abandonar a área de radiologia industrial e passam por dificuldades desde 2012.

Ele também teme que falsificações iguais, mas em outras áreas da plataforma, também tenham ocorrido, já que a fiscalização pela Petrobrás era inexistente.

Governo Dilma diz que deve R$ 1,8 bi para empreiteiros de estradas, não nega, mas não sabe quando pagará

Causou estupor em Porto Alegre o teor das respostas que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy,  passou na quinta-feira para o presidente da Aneor, Associação Nacional das Empresas de Obras Públicas, José Alberto Pereira.

O editor soube por fontes bem informadas do governo estadual que o presidente da Aneor ficou duas horas com o ministro, tentando saber quando é que começarão os pagamentos de contas atrasadas de R$ 1,8 bilhão.

Foi uma conversa de surdos.

O ministro disse que nãos abe quando pagará o que deve e avisou que pagará sem correção alguma.

O caso poderá resultar na pralisação de todas as obras federais no RS e no Brasil.

Dnit já deve R$ 150 milhões para empreiteiras rodoviárias. São obras no RS.

No RS, o governo federal (Dnit, principalmente) deve desde setembro do ano passado e não paga as empreiteiras de obras rodoviárias.

Já são R$ 150 milhões.

O Daer, apesar do caixa raspado do Tesouro do Estado, mantém  os pagamentos em relativo cumprimento de prazos.

Dr. Bassegio poderá renunciar a qualquer momento.

O deputado estadual do PDT gaúcho, dr. Bassegio, poderá renunciar a qualquer momento. Bassegio será inapelavelmente cassado amanhã à tardinha pela Comissão de Ética.

Renunciando, poderá fazer como senador Renan Calheiros, que depois reelegeu-se e virou presidente do Congresso.

O deputado é acusado por vários malfeitos, entre os quais o de confisco de salários de servidores do seu gabinete.

Grécia avisa que dará calote. Bolsas do mundo continuam caindo.

Uma autoridade do governo do primeiro-ministro Alexis Tsipras revelou à agência Reuters que o país não fará o pagamento da parcela de 1,6 bilhão de euros em empréstimos do FMI, que vence nesta terça-feira.

O calote pode forçar saída do país da zona do euro.

Desdobramentos globais da crise grega já começam a aparecer. 

As bolsas no mundo todo registram forte queda com temor de colapso grego; mercados europeus vivenciam pior dia desde 2011; na Ásia, os índices Nikkei, Shangai e Hang Seng também sofreram fortes quedas e a situação para os índices norte-americanos é parecida, com perdas pelo Dow Jones, o S&P 500 e o Nasdaq; no Brasil, o Ibovespa caía quase 2% às 13h20 com "tragédia grega" e repercutindo a divulgação do Plano de Negócios da Petrobras;   

Procurador Geral da República diz que corrupção do PT na Petrobrás tem dimensões "descomunais"

Em campanha para permanecer à frente do comando do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta segunda-feira, em um debate com candidatos que disputam a cadeira com ele, que o escândalo do petrolão é um "descomunal caso de corrupção".

Janot afirmou que o país passa por um "grave momento" e pediu votos de integrantes do Ministério Público para continuar uma trajetória que, segundo ele, permitiu que o órgão atuasse com "profissionalismo" e "maturidade" em um momento em que o MP "é chamado a dizer por que veio".

O uso da expressão "descomunal" é inédito no caso do Procurador Geral da República e demonstra o conhecimento que tem o MPF sobre o escândalo, que acaba de desembarcar no gabinete de Dilma Roussef e ameaça a estabilidade do governo do PT. 

Rodrigo Janot concorre com os subprocuradores-gerais da República Carlos Frederico Santos, Mario Bonsaglia e Raquel Dodge a indicação para compor a lista tríplice a ser encaminhada à presidente Dilma Rousseff. Tradicionalmente, é escolhido como procurador-geral o mais votado na lista enviada ao Executivo. A eleição para a formação da lista tríplice será realizada no dia 5 de agosto.

Saiba quem decidirá sobre o habeas de Marcelo Odebrecht no STF

Durante o recesso do STF, saiba quem são os ministros que farão plantão. Um deles examinará o pedido de habeas corpus do dono da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, que teve sua primeira investida fulminada neste final de semana no TRF-4, Porto Alegre.

O destino de Marcelo ficará na mão de um dos dois ministros seguintes:

1a. Quinzena - Marco Aurélio Melo.
2a. Quinzena - Ricardo Lewandowski.

Os advogados do dono da Odebrecht já sabem em que momento pedirão habeas ao STF.

Sistema do Hospital Mãe de Deus confirma saída de Seferin da posição de CEO

A direção do Hospital Mãe de Deus, Porto Alegre, confirmou há pouco ao editor que o médico Claucio Seferin não é mais seu CEO. Ele foi substituído pelo também médico Alceu Alves da Silva.

A nota sobre as mudanças sairá esta tarde.

Além do dr. Seferin, sai também Rogério Pitoco.

As alterações, que são inesperadas, foram decididas pela controladora do Sistema Mãe de Deus, no caso a Associação Educadora São Carlos, que tem sede em Caxias do Sul.

Os rumores sobre o iminente afastamento da irmã Lúcia Boniati não foram confirmados. A irmã é a representante da entidade no Sistema.

Ibovespa opera em queda afetada por crise na Grécia, Petrobrás e crise no Brasil

O principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, o Ibovespa, abriu em queda nesta segunda-feira acompanhando os mercados internacionais que estão apreensivos com a aproximação do calote da Grécia e o aprofundamento da crise econômica no país. Em torno do meio dia, o índice caía a 1,13%, a 53.404 pontos.

Além do cenário externo, a oscilação da bolsa também foi afetada pela divulgação sobre a redução de37% no plano de investimentos da Petrobras, confirmado pela estatal nesta manhã. A companhia informou que planeja investir 130,3 bilhões de dólares entre os anos de 2015 e 2019. As ações da estatal passaram a maior parte da manhã subindo, mas depois das 12 horas começaram a cair. Por volta do meio dia, os papéis ordinários (que dão direito a voto) caíam a 0,40%, e os preferenciais (sem direito a voto) recuavam 0,50%.

No mesmo horário, as bolsas europeias operavam em baixa com quedas entre 1% e 4%, influenciadas principalmente pelas incertezas quanto aos rumos da Grécia. A bolsa de Paris (CAC 40) registrava baixa de 2,99% e a do Reino Unido, de 1,38%. Nos Estados Unidos, a Nasdaq oscilava 1,22% em trajetória negativa.

Já as bolsas asiáticas encerraram o pregão desta segunda com fortes perdas e os mercados na China voltaram para território baixista, apesar de Pequim ter anunciado um novo corte de juros. A Bolsa de Xangai, a principal da China, fechou em baixa de 3,34%. Em Hong Kong, o índice Hang Seng caiu 2,61%, a 25.966 pontos. No mercado taiwanês, o Taiex recuou 2,4%, enquanto em Seul, o índice sul-coreano Kospi perdeu 1,42%.

A Grécia tem até amanhã para pagar uma dívida de quase 1,6 bilhão de euros ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e o pagamento é necessário para que o governo consiga mais ajuda financeira. A nova ajuda, no entanto, só virá se o país concordar com reformas econômicas propostas pelos credores, que incluem cortes no orçamento do governo e mudan

Marpa - Marcas e Patentes não tem nada a ver com Marpa e Castro

O dono da Marpa e Castro Consultordes Associados,  Porto Alegre, Marcelo Domingues de Freitas e Castro, condenado a mais de oito anos de prisão, em regime fechado, por ter sonegado mais de R$ 6,6 milhões em impostos devidos às Receita Federal, não tem nada a ver com a Marpa - Marcas, Patentes e Inovações, empresa gaúchas que opera há 28 anos no mercado do RS.

A Marpa - Marcas e Patentes pediu ao editor o esclarecimento.

Que é feito. 

A decisão do  juiz Adel Américo Dias de Oliveira, da 22ª Vara Federal de Porto Alegre foi publicada no dia  21 de maio

O réu sonegou a quantia milionária ao declarar Imposto de Renda – dele e da empresa Marpa e Castro Consultores Associados -, entre os anos de 2000 a 2003.

O juiz federal garantiu a Castro o direito de recorrer em liberdade. Ele já recorreu da sentença no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em 9 junho.

Dr. Bassegio será cassado pela Assembléia. Reunião da Comissão de Ética será amanhã.

Na reunião de amanhã da Comissão de Ética da Assembléia do RS, o deputado Marlon Santos, PDT, o corregedor, defenderá a cassação do seu colega dr. Basségio, também do PDT.

É a tendência.

O relatório do corregedor, uma espécie de promotor, terá que ser aceito ou rejeitado pela Comissão de Ética, seguindo depois para o plenário.

STF autoriza investigações contra deputado Andres Sanches e ministro Edinho Silva, ambos do PT

O  Ministro Luis Fux, STF,  autorizou a realização de diligências por parte do Ministério Público Federal para apurar diversos crimes cometidos pelo Deputado Federal Andres Sanches (PT).

“(…) trata-se de Inquérito Criminal instaurado para apurar a suposta prática de crime falsum pelo Deputado Federal Andres Navarro Sanchez em seu registro de candidatura e na sua prestação de contas eleitoral.”

“Apura-se, ainda, a suposta prática de crimes contra a ordem tributária, tendo em vista suspeita de sonegação de tributos por empresas de que o investigado é sócio”.

“(…) o Procurador Geral da República destacou os indícios da prática, em tese, delituosa e requereu diligências”.

“Defiro as diligências requeridas”.

No caso dos crimes eleitorais referidos, a denúncia trás a luz do MPF, também, práticas realizadas, com indícios de conluio criminoso, entre o ex-presidente do Corinthians e o Ministro Edinho Silva (PT), em suposta utilização de empresas de “fachada” para lavar dinheiro, sem origem comprovável, do PT.