Procurador da Assembléia reafirma que proposta de novo piso é ilegal

O governo Tarso continua mentindo sobre o governo Yeda. 

Mesmo que a Assembléia aprove a proposta ilegal de Tarso, o caso poderá ser resolvido na Justiça. A maioria dos deputados parece disposta a violar a lei e atender interesses políticos. O governo Tarso conhece a lei federal e quis criar constrangimento para a Assembléia e o governador Sartori.

O presidente da Assembléia do RS, deputado Gilmar Sossela, decidiu levar adiante a votação da proposta do governador Tarso Genro de reajustar o piso salarial estadual em 16%, embora ela seja manifestamente ilegal.

. Como corre regime de urgência, a proposta teria que ser examinada unicamente pela Comissão de Constituição e Justiça, mas seu presidente, Heitor Schuch, disse que não fará exame algum e com isto irá tudo diretamente ao plenário. 

. As decisões de Sossela e Schuch contrariam parecer do próprio procurador-geral da Assembleia, Fernando Ferreira, que repetiu hoje a afirmação de que o encaminhamento antecipado do projeto de lei, no mês de novembro, foi uma novidade, já que o piso costuma ser reajustado no primeiro semestre do ano, observando o que disse a lei complementar 103 de 2000, que instituiu o piso:

– Isso sempre foi respeitado pelos governadores. É a primeira vez que se discute o reajuste do piso regional com tanta antecedência e em um ano eleitoral. Está claro na lei que a prerrogativa não pode ser exercida no segundo semestre de um ano com eleições.

. O entendimento do procurador é contestado pelo governo. Para o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, a legislação invocada por Ferreira trata da instituição do piso, em 2001, e não de reajustes. Ele afirma que a ex-governadora Yeda Crusius enviou projeto de aumento em julho de 2010. O editor falou com Yeda, que está na Itália, e ela desmentiu a ibnformação. A proposta de 2010 foi votada em junho, primeiro semestre do ano eleitoral.

. Ainda que governos anteriores tivessem cometido a ilegalidade, o que não é o caso, nem isto justificaria nova ilegalidade. 

CLIQUE AQUI para ler a lei, que é muito enxuta e é claríssima. A lei tem apenas dois artigos.

Planalto prepara entrega dos dados dos cartões corporativos de Rose, a ex-amante de Lula

O Palácio do Planalto informou ontem que já está preparando todos os dados solicitados pelo jornal O Globo sobre as contas do cartão corporativo que Rosemary Noronha usou durante o período em que foi chefe da representação do presidente Lula em SP.

. Rose foi amante de Lula, foi investigada por atos de corrupção e está sendo processada.

. O jornal pediu os dados, mas o Planalto não quis entregar nada.

. Após a negativa, o jornal foi ao STJ, que mandou o governo entregar todos os dados.

Petrobrás não consegue divulgar balanço. Auditores da PwC negam-se a homologar as contas. Corrupção está por trás do novo escândalo.

A Petrobras passou ontem por novo constrangimento ao informar nesta quinta-feira que não divulgará seu balanço de resultados do terceiro trimestre no prazo determinado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que termina na noite de sexta. Segundo a estatal, ainda não há data para a divulgação. Em comunicado enviado à CVM, a Petrobras disse que "não está pronta para divulgar as demonstrações contábeis referentes ao terceiro trimestre de 2014 nesta data".

. Envolvida em escândalos de corrupção, a Petrobrás não conseguiu aval da auditoria da PricewaterhouseCoopers, que impôs condições para assinar os resultados. 

. A atual diretoria não mais condições de permanecer nos cargos.

. Segundo informações de O Estado de S. Paulo, uma delas seria a conclusão das investigações feitas no âmbito da Operação Lava Jato, que apura o pagamento de propina a partidos políticos por meio de contratos firmados entre a estatal e seus prestadores de serviços. Segundo denúncias vazadas ao longo dos últimos meses, o operador do esquema era o ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa.

. O receio da Price, que faz parte do grupo conhecido por "Big 4", composto pelas maiores auditorias do mundo, ao lado da Deloitte, da KPMG e da Ernst Young, é repetir no Brasil o escândalo da Arthur Andersen. A auditoria americana quebrou depois que foi envolvida no escândalo de fraude da petroleira Enron, em 2002.

PSDB e DEM vão ao STF contra mentira da meta do superavit. Jornalista chapa branca diz que recurso é golpe.

PSDB e DEM ingressarão nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança contra o pedido de urgência da presidente Dilma para que o Congresso aprove o projeto que altera a meta do superávit primário.  "Diversos técnicos e especialistas confirmam que a medida não encontra respaldo na Constituição, por se tratar de matéria orçamentária", justifica o líder do PSDB, deputado Antônio Imbassahy (BA). O líder do DEM, Mendonça Filho chamou medida de "esdrúxula" e "inconstitucional"

. Os governistas, puxados pelo PT, mais jornalistas alinhados com o Planalto, defendem a tentativa do governo de tornar legal o que é ilegal, ou seja, legalizar o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que manda o governo apurar de acordo com as regras seus déficits e superavits. A proposta de mudança da LDO não tem por objetivo mudar as regras para o futuro, mas amparar descalabro já ocorrido nas contas públicas.

. Além de manobra que visa tornar mentira o que é verdade, a mudança cria instabilidade jurídica e abre precedente para que qualquer crime cometido seja objeto de interpretação legal posterior que o absolva.

. O colunista Kennedy Alencar é um dos jornalistas que  contesta a ação do senador Aécio Neves (PSDB) que estuda entrar na Justiça contra o descumprimento da meta. Ele vai à histeria para criticar a oposição:

- Falar em crime de responsabilidade significa abrir possibilidade de discutir o impeachment de uma presidente da República que acabou de ser eleita democraticamente. Isso não ajuda o país. É uma aposta num clima de confronto permanente que, no limite, dificulta a governabilidade de quem tem ainda mais de quatro anos de mandato pela frente.

. Buscar respaldo do Judiciário nunca foi golpe em Países que convivem com o estado democrático de direito. 

. Ele lembra no seu blog desta sexta-feira que a presidente Dilma já deu todos os sinais de que fará um ajuste econômico gradual. Sugere que ainda que a oposição ganharia mais discutindo se esse é o caminho ideal. Kennedy Alencar esquece que Dilma fez um governo e uma campanha eleitoral escapista e mentirosa.  Apesar disto, ele aconselhas:

“Deveria apontar o desastre de mais uma promessa descumprida e de mais uma tentativa de maquiagem. Deveria cobrar do governo que assumisse claramente o déficit primário, deixando claro que essa conta ficará no vermelho mesmo. Seria bem melhor do que essa conversa de crime de responsabilidade, que é uma irresponsabilidade política. É também um discurso golpista”.

CLIQUE AQUI para ler a coluna de Alencar.

Mantega veta Meirelles para ministro da Fazenda de Dilma

A relutância de Dilma em nomear Henrique Meirelles para ministro da Fazenda foi reforçada ontem com o vazamento das declarações do ministro Guido Mantega, que vetou os esforços de Lula. Mantega, o único ministro demitido por antecipação, prefere o gaúcho Alexandre Tombini.

Tarso diz que mãe concedeu-lhe muitos conselhos durante a vida

Frase registrada  e de autoria do governador Tarso Genro, ao comentar a morte da mãe, sepultada ontem em Santa Maria:

- A minha mãe sempre me deu muitos conselhos.

. Durante a campanha eleitoral, o governador tentou provocar Sartori para uma guerra de mães.

Padilha fortalece posição de agente do governo Dilma junto ao PMDB do RS

Livre, leve e solto na condição de valete do presidente em exercício Michel Temer, o deputado gaúcho Eliseu Padilha tenta fortalecer os laços entre o PMDB do RS e o governo Dilma. Fez parte do movimento de sedução o jantar de quarta-feira entre quase toda a bancada de deputados estaduais no Palácio Jaburu.

. Ontem, o deputado falou com o homem forte de Sartori, Carlos Búrigo, para agendar encontro entre Temer e o novo governador do RS, José Sartori.

Bolsa cai mais de 2%; dólar encosta em R$ 2,60, maior valor desde 2005

O Ibovespa, principal índice da Bolsa, fechou em queda de 2,14% nesta quinta-feira, aos 51.846,03 pontos, em mais uma sessão com menos negócios do que a média. As ações da Petrobras aceleraram as perdas no final do dia, com investidores cautelosos em relação ao balanço do terceiro trimestre da companhia, que pode ser divulgado na sexta-feira, o limite regulamentar.

. No mercado de câmbio, o dólar comercial fechou em alta de 1,21%, a R$ 2,595, ainda em meio à indefinição sobre o cenário político econômico no país.

. Esta foi a terceira alta seguida e a maior cotação de fechamento desde 18 de abril de 2005 (quando o dólar fechou valendo R$ 2,609).

Sábado, 16h,Flávio Tavares dará autógrafos no seu livro "1964 - O Golpe"

Será neste sábado, 16h, na Feira do Livro de Porto Alegre, a sessão de autógrafo do novo livro do jornalista Flávio Tavares, “1964 – O Golpe”, e também do lançamento da nova edição, revista e ampliada de “O dia em que Getúlio matou Allende”. 

RS terá o mais alto salário mínimo estadual do Brasil

Caso seja aprovado o valor proposto pelo governador Tarso Genro, o salário mínimo regional gaúcho será o mais alto do País e 27,8% superior ao próprio salário mínimo nacional.

. Acompanhe a comparação nacional x estadual:

Salário mínimo nacional

R$ 787,00

Salário mínimo estadual, 1ª. Faixa

R$ 1.006,08

. Acompanhe a lista com os valores dos mínimos nos Estados em que eles foram implantados

Paraná, R$ 948,20

RS, R$ 1.006,08

Santa Catarina, R$ 835,00

Rio, R$ 831,82

São Paulo, R$ 810,00

. Com o novo valor, o governo Tarso Genro terá obrigado as empresas (os aumentos não valem para seu próprio governo) a desembolsar aumentos reais de 30,8% (65% nominais).

. Em todo o mundo, aumentos reais são concedidos por força da elevação da produtividade e da recomposição inflacionária, mas não de atos de governo.

. O tipo de política adotada no RS pelo governo do PT gera desemprego ou reduz contratações, aumenta a informalidade e pressiona os preços para cima, atingindo mais as micro e pequenas empresas.

CLIQUE AQUI para acompanhar a evolução dos mínimos nacional e estadual.  

Multi Gefco confirma investimento de R$ 33 milhões no novo centro logístico de Guaíba

GEFCO Logística do Brasil assinaram nesta quinta-feira um protocolo de intenções para a instalação de uma plataforma em Guaíba. O investimento é estimado em R$ 33 milhões com geração de cerca de 360 empregos, sendo aproximadamente R$ 12 milhões e 126 empregos diretos nas duas primeiras etapas.

. O centro logístico atenderá o fluxo de veículos trazidos da Argentina pelas montadoras Peugeot e Citröen, com potencial de expansão para todas as fabricantes que importam ou exportam no âmbito do Mercosul. Em 2013, 259 mil veículos ingressaram no mercado brasileiro através do Mercado Comum do Sul. "O projeto nos permitirá fornecer soluções às indústrias locais e ampliar a distribuição dos produtos manufaturados brasileiros pelo mundo, fortalecendo a indústria do País", afirma Patrick Bonaly, Diretor Geral da GEFCO.

. Além do transporte e estocagem de veículos e dos serviços logísticos de exportação e importação, a GEFCO traz à região a inteligência 4PL (fourth-party logistics, na sigla em inglês), que permite o gerenciamento completo da cadeia logística e entrega resultados de otimização e redução de prazos e custos das operações. A plataforma ficará próxima à montadora de caminhões que a chinesa Foton implanta na Zona Mista.

 

Sobre a GEFCO

 

A GEFCO é referência em logística industrial.  Com suas cinco principais áreas de expertise – Transportes Marítimos, Terrestres, Armazenagem Gestão de Embalagens retornáveis, Logística de Veículos Acabados e Representação Aduaneira – fornece soluções globais inovadoras para todas as necessidades de logística industrial, nacional ou internacional, inbound ou outbound. Presente em 150 países e com plataformas próprias na América Latina, Ásia e Europa, a GEFCO é um dos 10 maiores operadores logísticos europeus. Alcançou faturamento de € 4 bilhões em 2013 e conta com 11,5 mil colaboradores. O Grupo, que tem mais de 350 instalações em todo o mundo, está se desenvolvendo na Ásia Central, Europa Central e Oriental, Oriente Médio, Ásia Oriental e América do Sul.

Grupo Ábaco conquista prêmio “empresa amiga do meio ambiente 2014”

O Grupo Ábaco é a primeira empresa da área da construção civil conquistar a Categoria Bronze na Premiação Empresa Amiga do Meio Ambiente, concedida pela Fundação Desenvolvimento Ambiental (Fundamental), órgão ligado à Associação Comercial, Industrial e de Serviços das cidades de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACNH).

. O Selo valoriza as boas práticas socioambientais de empresas e indústrias que promovem iniciativas de gestão socioambiental no intuito de estimular as práticas ambientalmente recomendáveis, em direção ao desenvolvimento sustentável real.

Saiba mais sobre o grupo Ábaco no site http://www.abacobrasil.com.br/

Audiência pública sobre Escândalo do Pronaf será dia 28 em Santa Cruz do Sul.

Será dia 28 em Santa Cruz do Sul a audiência pública que Senado e Câmara dos Deputados realizará para ouvir os principais protagonistas do Escândalo do Pronaf.

. Pela primeira vez os pobres colonos da região do Vale do Rio Pardo serão ouvidos de viva voz por senadores e deputados. 6.300 pequenos agricultores foram prejudicados. Estima-se que os problemas envolvem R$ 72 milhões. Dinheiro desviado foi parar nas mãos de líderes do PT.

. Hoje, em Brasília, por iniciativa da senadora gaúcha Ana Amélia, na Comissão de Agricultura do Senado, representantes do MDA, TCU e CGU falaram sobre incongruências que ocorrem nos financiamentos do Pronaf que são alcançados pelo Banco do Brasil. TCE e CGU deixaram claro que há muito tempo constataram falhas no programa e avisaram o governo. 

CLIQUE na imagem a seguir para examinar o comentário do editor, intitulado Dia 28 será um dia de dor e de vergonha para o RS.

Inadimplência cresce 15,7% no Estado e cai 2,3% em Porto Alegre

Os Registros de Inadimplência no Serviço Central de Proteção ao Crédito (SBPC) em outubro apresentaram comportamentos distintos no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre. Os índices de inclusões apontaram crescimento de 15,7% no Estado e redução de 2,3% na Capital em comparação ao mesmo período de 2013. Em relação a setembro, houve aumento de 6,9% no RS e 4,8% em POA. No acumulado do ano, esses índices ficaram em + 7,1% e -0,3%, respectivamente.

      

. As exclusões apresentaram queda de 3,2% no RS e de 9,2% em Porto Alegre, contra outubro do ano passado. Na comparação com setembro, as saídas diminuíram, respectivamente, 8,1% e 7,2%. Isso representa no acumulado de 2014, uma elevação de 1,8% (RS) e uma queda de 4% (POA).

      

Explicação

Na avaliação do economista da CDL Porto Alegre, Gabriel Torres, “uma hipótese para tal comportamento é a forma de utilização diferente dos registros entre Interior e Capital, onde as empresas normalmente efetuam registros de inadimplentes no SCPC com maior freqüência”.Apesar da queda nas inclusões em quase todas as regiões, aponta o especialista, o cenário não pode ser considerado positivo, uma vez que as exclusões caíram a taxas mais negativas do que as inclusões. Assim, o volume de registros dentro do SCPC segue em crescimento.

Dilma venceu contando o conto da carochinha

O artigo a seguir é da revista Istoé.

O Brasil de todas as vertentes políticas e ideológicas começa a cair na real depois da ilusão vendida na campanha eleitoral, e aceita pela maioria, de que tudo ia bem, de que nenhum sacrifício seria necessário, de que este era o país da inflação controlada, das contas arrumadas, que pune a corrupção e sem problemas para crescer. Ao desembarcar no Planalto, a presidente Dilma despiu a fantasia de candidata e tratou logo de autorizar o aumento dos juros, das tarifas – as primeiras revisões serão de combustíveis e energia – e corte dos gastos. Na propaganda para vencer a corrida presidencial, dizia que corte era ameaça da oposição. Que o time de Aécio vendia dificuldades para colher juros. Que Marina iria colocar os banqueiros para comandar a economia (quando hoje é ela, Dilma, quem sai à procura de um deles para dar conta dos problemas) e que a saúde financeira do Estado ia de vento em popa. Um festival de números negativos, anunciados logo após o fechamento das urnas, colocou por terra tais assertivas. E a eleita foi além no seu plano engenhoso de mascarar a realidade. Na base do “o que é bom a gente divulga, o que é ruim a gente esconde”, tratou não apenas de postergar medidas amargas, como também de engavetar estatísticas que deporiam contra a sua gestão.

CLIQUE AQUI para ler tudo. 

Aécio diz que pelo "Procon", Dilma teria que devolver cargo

O senador Aécio Neves (PSDB) afirmou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira, que "se houvesse um Procon das eleições, a presidente Dilma estaria hoje sendo instada a devolver o mandato que recebeu". A declaração foi dada em meio a críticas ao projeto de lei enviado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e acaba com a meta de superávit fiscal. "Até um mês atrás, as principais autoridades do governo diziam que cumpririam o superávit de 1,9% do PIB", disse.

. "Eu alerto ao Congresso Nacional. Se aprovado uma medida como essa, o sinal que nós estamos dando é o de que não há mais lei a ser cumprida. Basta, no momento em que um governante não cumpre determinada lei, alterar a lei com a sua maioria", atacou o tucano.

. Para Aécio, o governo tenta mascarar os números para não admitir que falhou. "O governo deveria ter a humildade de dizer que fracassou, que falhou, e não os argumentos que eu vi da ministra do Desenvolvimento (Miriam Belchior), (que a revisão é) em razão de uma expectativa de receita não realizada, mas (é sim) em grande parte pelo aumento desenfreado da despesa", disse ele.

Saiba por que o dólar galopa rumo a R$ 3,00.

O dólar vai rumo a R$ 3,00, conforme prevê hoje a consultoria Empiricus, cujo boletim diário o editor acaba de receber. Eis como a consultoria enxerga a trajetória da moeda americana:

  

Enquanto o Governo se nega a desenhar os ajustes críveis para a economia brasileira em 2015 (como, quando e em que intensidade), o mercado vai se encarregando de fazer, por si, as correções.

O dólar ronda sua maior marca desde 2005, a R$ 2,575, subindo mais 0,4% agora. A indefinição sobre o futuro da política econômica, combinada ao ganho do dólar contra as principais moedas globais, empurra o câmbio para cima.

Vai mais?

Vejamos: de um lado, recessão técnica, inflação alta, déficit nominal de 5% do PIB, déficit em transações correntes de 4% do PIB; de outro, prognóstico de restrição da liquidez global a partir de 2015 com subida do juro nos EUA e recuperação da economia norte-americana.

O que você acha?

Lá vamos nós rumo aos R$ 3,00.

Varejo cresceu 3,7% reais em outubro, diz Índice Cielo

* Alta foi registrada em comparação com outubro de 2013 e leva em conta a receita de vendas deflacionada pelo IPCA;

* Os setores de Supermercados e Hipermercados e Bares e Restaurantes foram destaques positivos do mês 

A informação é desta tarde e foi recolhida pelo editor. Ela revela que a receita de vendas do varejo brasileiro apresentou crescimento de 3,7% no mês de outubro, descontada a inflação, em relação a outubro de 2013. A informação é do Índice Cielo do Varejo Ampliado (ICVA), divulgado nesta quinta-feira (13). Pelo indicador de receita de vendas nominal, o varejo cresceu 10,1%, na mesma base de comparação. O resultado foi impactado positivamente pelo calendário do mês.

Primeiramente, porque, neste ano, outubro contou com uma sexta-feira a mais e uma terça-feira a menos do que em 2013 - o movimento do varejo em uma sexta-feira é cerca de 20% maior do que em uma terça-feira. Além disso, o feriado de 12 de outubro, que em 2013 caiu em um sábado - dia de grande movimento para o comércio -, neste ano ocorreu em um domingo. Se não fossem esses efeitos, o ICVA teria apontado crescimento de 2,1% na receita de vendas, descontada a inflação. 

. O movimento também é observado na avaliação da receita nominal, que registrou 8,4% de crescimento em outubro frente os 9,5% de setembro, ambos com desconto dos efeitos de calendário.

Setores

Os setores de Alimentação (Bares e Restaurantes) e Supermercados e Hipermercados foram os grandes responsáveis pela alta do mês.

A região Norte apresentou o melhor desempenho do varejo no mês, com alta de 6,0% na receita de vendas deflacionada em relação a outubro de 2013. A região Centro-Oeste registrou crescimento de 5,0%, seguida do Sul, com expansão de 4,6%, do Nordeste, 3,1%, e do Sudeste, 3,0%. “Podemos notar que a aceleração no crescimento das regiões Sudeste e Sul compensou a queda observada nas demais regiões”, avalia Mariotto.

No índice nominal, a região Centro-Oeste liderou o crescimento, com alta de 11,5%. Em seguida, vieram as regiões Norte, com crescimento de 11,3%, e Sul, 11,1%. Nordeste e Sudeste cresceram abaixo da média nominal nacional, com alta de 9,9% e 9,5%, respectivamente. 

Agora, todos ficarão sabendo onde Rosemary, ex-amante de Lula, gastou todo o dinheiro do cartão corporativo do governo.

A 1.ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou o acesso aos dados do cartão corporativo do Governo Federal que pertencia à ex-chefe da representação da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha. O tribunal acolheu pedido feito pela rede de jornais Infoglobo e pelo jornalista Thiago Herdy Lana para terem acesso aos gastos efetuados do cartão com as discriminações de tipo, data, valor das transações e CNPJ/razão social.

Rosemary está envolvida na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, ocorrida em 2013, e que investigou a suposta venda de pareceres técnicos para liberação de obras favorecendo empresas privadas.  Na ocasião, agentes da PF fizeram buscas no gabinete da servidora na representação da Presidência da República em São Paulo e apreenderam documentos. Demitida um dia após a operação ser deflagrada, ela é apontada como funcionária de confiança do ex-presidente Lula e está proibida de exercer cargos públicos pela CGU (Controladoria-Geral da União).

Diante das denúncias, o jornalista Thiago Herdy, de O Globo, solicitou à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República o extrato completo do cartão utilizado pela servidora.

Em resposta à solicitação da reportagem, o órgão franqueou o acesso à planilha contendo os gastos efetuados, no período de 2003 a 2011, mas sem as discriminações solicitadas. Por essa razão, a empresa e o jornalista impetraram um mandado de segurança no STJ sustentando que o direito de acesso aos documentos administrativos tem status de direito fundamental, consagrado na Constituição Federal e em legislação infraconstitucional.

Violação

Para o relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o não fornecimento dos documentos e das informações a respeito dos gastos efetuados com o cartão corporativo do Governo Federal, com o detalhamento solicitado, constitui violação ilegal do direito líquido e certo da empresa e do jornalista de terem acesso à informação de interesse coletivo, assegurado pela Constituição e regulamentado pela Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação).

Meirelles não aceitará convite para ser ministro da Fazenda

Se for convidado, Henrique Meirelles recusará o convite para ser ministro da Fazenda. É o que diz o blog Investidor Institucional.

. Se a negativa de Meirelles for verdade, conforme narra o site Investidor Institucional, restariam como opção formal: Luciano Coutinho, Alexandre Tombini ou Nelson Barbosa.

. Todos eles muito bem alinhados à tese do Fim do Brasil.

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