Conforme decisão de ontem da Justiça Federal, a retomada da mineração no Lago Guaíba poderá ser retomada de imediato, bastando autorização da Fepam.
A juiza feederal Maria Izabel Pezzi Klein usou 13 enxutas e consistentes laudas para justificar sua decisão, que é exemplar.
Há 20 anos não há serviços de mineração através de dragagem.
O MPF resultou derrotado no caso, já que vem trabalhando por restrições inexequíveis.
A Portaria FEPAM nº 597/2026 regulamentou o zoneamento ecológico-econômico exigido em ações judiciais anteriores, mas ressaltou que a exploração não é automática.
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