Babalorixá Pedro da Oxum Docô, Porto Alegre é condenado por violação sexual

A 2a. Vara Criminal de Porto Alegre condenou Pedro da Oxum Docô a 4 anos de cadeia, substituídos por medias restritivas de direito, tudo porque o magistrado reconheceu as acusações do MP de que o babalorixá  promoveu violação sexual sem defesa das vítimas.

Os dois crimes são de violação sexual mediante fraude, previstos no art. 215 do Código Penal.

A decisão reconheceu a procedência da acusação apresentada pelo Ministério Público.

O babalorixá poderá recorrer.

A atuação da acusação foi conduzida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com assistência da acusação exercida pelo advogado Adão Paiani, do escritório Adão Paiani & Advogados Associados. A defesa do réu esteve a cargo dos advogados Paulo Fayet e Cássio Chechi de Assis, do escritório Ney Fayet Advocacia.

Nota do editor - Como o caso corre em segredo de justiça, os nomes das vítimas não são enunciados nesta nota, mas os termos gerais da condenação são conhecidos.