STF derrubou lei catarinense que cortou vagas de cotistas em universidades.

Mais da metade dos estudantes que ingressaram por meio da reserva de vagas em universidades federais não concluíram graduação, tudo segundo dados do Censo da Educação Superior. Só 49% fizeram isto.

Desconectado da realidade, o STF, ontem, por unanimidade, decidiu derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado.

A votação ocorreu no plenário virtual da Corte e foi finalizada com placar de 10 votos a 0.

O plenário julgou ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar inconstitucional a Lei 19.722 de 2026, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo.