O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.
O julgamento foi suspenso no dia 12 de junho, quando foi formado placar de 7 votos a 1 a favor da inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
Os próximos votos serão proferidos pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Nunes Marques.
Apesar da maioria formada, ainda não foi aprovada a tese jurídica com os detalhes da decisão
6 comentários:
Os usurpadores da ditadura do judiciário querem prender e arrebentar quem discorda da usurpação dos oligarcas corruPTos.
Estávamos observando, essa censura que estão falando, não é exatamente censura, é o impedimento de praticar ilegalidades na internet. O direito à liberdade de expressão, não dá o direito de se valer da liberdade de expressão para praticar ilegalidades, como calúnia, difamação, injúria, ameaça... etc. É a mesma coisa do direito à inviolabilidade da intimidade. Ninguém o direito de se valer da inviolabilidade da intimidade para praticar ilegalidades.
O editor também faz censura prévia neste Blog. E está certo.
Chineses ?
Falsa equivalência, #jegueIsenteba!!!
E A PORRA DO QUENGRESSO DE CORRUPTOS COM RABOS E CUS PRESOS AOS CORRUPTOS E FILHOSDEPUTAS DO PUTEIRO SUPREMO CALADO E OMISSO, CADÊ O PDL PARA SUSTAR ESSA MERDA E RECOLOCAR ESSES CANALHAS CORRUPTO E VIOLADORES DE TUDO 2UE É LEI NESSE PAÍS, NOS SEUS DEVIDOS LUGARES, NEM QUE SEJA NO OLHO DA RUA. ONDE ESTÃO OS BORRAS BOTAS DE FARDAS QUE POR VENTURA AINDA TENHAM CULHÕES PARA PEITAR ESSES FILHOS DE JUMENTAS, METER A BORDUNA NAS MESAS DESSES DESGRAÇADOS E IMPOR ORDEM POR MEIO DO USO DO ARTIGO 142, ONDE ESTÃO ESSES COVARDES, TRAIDORES E QUEM SABE CORRUPTOS.
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