A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira que o crime de injúria racial deve ser aplicado somente nos casos de ofensas dirigidas a pessoas negras.Com a decisão, o colegiado decidiu rejeitar a tese do chamado "racismo reverso", que envolve ofensas de pessoas negras contra pessoas brancas.
Nota do editor - A decisão não altera dispositivos da Constituição, jurisprudência do STF e do Código Penal a respeito de injúria, calúnia e difamação, mas não inclui o racismo no caso.
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