O movimento da OAB é um tênue indicador de que a entidade pode cumprir com seu dever legal.
A OAB protocolou petição no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, pugnando pela revogação da decisão de multar quem usar o aplicativo VPN para navegar pelo X.
A decisão é flagrantemente ilegal, conforme narra a OAB no seu pedido, tudo porque os cidadãos brasileiros não formam no polo passivo da ação em curso.
A OAB não avança em relação ao conjunto de ilegalidades que formam o inquérito e o conjunto de investigações ao qual ele está apenso, no caso o inquérito-mãe das fake news.
O caso tocado pela OAB é pontual.
CLIQUE AQUI para ler a íntegra do pedido da OAB.
18 comentários:
Esqueçam ! A lei não vale mais ! O Tribunal é Bolivariano !
A OB está vermelha!
Qual a diferença entre o xandão e Maduro? Só o cabelo.Ambos ditadores, sabem que eståo errados, se acham acima da lei e agem unilateralmente..
Mas o que não é ilegal nessa coisa toda?
Não falei que depois de tirar a Internet, X, rumble e outras coisinhas mais, iam tirar nossa luz? Mais da metade de SAMPA está em TREVAS há horas. Brrrrr! Q medo! Sem Internet sem luz, sem arma de defesa, e com os bandidos das saidinhas caçando-nos pelas ruas!
Ilegalidades não impressionam o careca. Vai sonhando OAB.
O PSICOPATA Ditador só cumpre ordens do NINE, q é o CAPO da DITADURA BOLIVARIANA. Igual ocorreu e ocorre na Venezuela. Por isso Missão dada é missão cumprida.
Estão perdendo tempo. Moraes apenas cumpre ordens
de lula. Assim como Pacheco.
It’s a dictatorship !
Chora 🐐 velho
MAS O ALEXANDRE DE MORAES É INDICAÇÃO DE TEMER E NÃO DE LULA! ALEXANDRE DE MORAES É LIGADO AO PSDB E ERA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA QUANDO GERALDO ALCKIMIN ERA GOVERNADOR...
Com certeza!
Completamente.
É isso aí, tudo pelo PODER e o resto que se explod!
Comentário removido por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Logo …
....é com o méééé do rebanho de ovelhinhas...SANSÃO já despachado para o frigorífico....e PORCOS DEITADOS EM BRANCOS LENÇÓIS...NAPOLEÃO CADA VEZ MAIS LOUCO!
vai nada rapaz, e` ilegal mas e quem vai fazer cupri a lei
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