A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 18/2023, de autoria do deputado federal Luciano Zucco. A proposta, relatada pela deputada Rosângela Moro, institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer. O cadastro divulgará em todo o território nacional, de forma sistematizada, todos os protocolos abertos de pesquisas de drogas experimentais e validados pelas normas de ética médica.
Segundo o autor da proposta, a iniciativa oferece alternativas para médicos e pacientes buscarem novos protocolos de tratamento, desde que preenchidas todos os pré-requisitos de segurança.
Histórico de luta contra o câncer
Ainda atuando como deputado estadual, Zucco conseguiu aprovar três importantes leis que estão em vigor no Rio Grande do Sul. A primeira delas é a Lei 15.345/2019, que institui o “Setembro Dourado” para a conscientização do câncer infanto-juvenil.
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