O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, anunciou, esta tarde, que vai devolver parte a MP da compensação.
A MP tem sete artigos. Pacheco revogou os que tratam exatamente da limitação aos créditos de PIS/Cofins, tornando essa parte sem efeito. Outros trechos, que falam por exemplo sobre declaração eletrônica para quem tem benefícios fiscais, continuam valendo
A MP, no aspecto declarado ilegal, não vale mais nada, já que o Congresso sequer irá colocá-la em discussão, dada a sua inconstitucionalidade evidente.
Trata-se de um ato declaratório, portanto com força de lei.
CLIQUE AQUI para ler a nota de Pacheco.
5 comentários:
Ué... o congresso se levantou? Viu q o STF BOLIVARIANO e o Executivo iriam fechá-lo, assim como ocorreu na Venezuela em 2017 ? O Barroso já se acha primeiro ministro da DEMOCRACIA RELATIVA. Diariamente age como congressita, ou órgão executivo. É passado da hora....
Milagre !
Milagre !
Milagre !
Será o começo do fim desse assalto legalizado ao bolso do cidadão ?
Deram uma injeção de testosterona no mangolão do Pacheco.
Coitado do Pacheco! Levou uma prensa dos grandes empresários do país. Daí, ficou numa situação difícil: ou contrariava o grande empresariado, ou contrariava seu dono, o Lullarápio.
Nada de milagre. O caso é q os DONOS DO DINHEIRO, clube Bildelberger, Black Rock e bancos viram q seria o desastre final. Daí apertaram o PACHEQUIM q não manda nada. Então ele consultou seu CAPO, o NINE, explicou o caso.... e o NINE mandou recuar. Igual ao ARROZÃO, mas por razões diferentes. Isso a imprensa chapa-branca comprada nunca divulgará. Assim q funciona a coisa. O desastre será em agosto.
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