Deputado Tenente-Coronel Zucco, presidente da CPI do MST
A resolução do CNJ, dificultando reintegrações de posse, pode trazer insegurança jurídica ao campo ?
Na minha avaliação, o direito à propriedade não pode ser relativizado. Se o produtor rural detém o título ou escritura, ou seja, a documentação que lhe confere a posse da terra, ele está protegido legalmente de qualquer tentativa de expropriação do imóvel.
É um direito consagrado na Constituião.
Sim, desta forma, se sua área for invadida, a reintegração de posse deve ser imediata. Flexibilizar a Constituição é algo perigoso e só cria mais insegurança jurídica.
Vocês podem fulminar essa resolução.
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6 comentários:
Venezuela foi igual, identico!
Qualquer guaipeca legisla agora? Todos menos os legislativos? Que jabuticaba é essa pocilga.
Tem obrigaçaõ de revogar esse absurdo, voces(deputados) foram eleitos por nós. Eles, (supremo) não tiveram sequer um voto. Usem do poder que voces tem, muito mais do que deles. dep.Zucco o Sr eh um homem de coragem, bem diferento do ex presidente.
CNJ tem o DNA e composição do STF. Portanto, ilegalidades são as especialidades.
Melhor se conformar. As regras bolivarianas vieram para ficar. E os descontentes serão presos. Foi assim na Venezuela e será assim aqui também.
Putz
O cnj tambem aderiu?
Tá faltando quem?
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