É um material precioso.
Da mesma forma que já ensinou o advogado e jurista gaúcho Joel Cândido em reiteradas entrevistas ao editor, Saad também conclui que cabe ao presidente aplicar o artigo 142 para repor a legalidade constitucional violada - e só a ele.
O 142 é autoaplicável.
No caso atual em discussão, resta saber se o presidente consegue ser obedecido pela força militar.
CLIQUE AQUI para examinar todo o conteúdo do ensaio e tire suas dúvidas.
4 comentários:
ALERTA, BOLSONARO ! PEÇA PRONTA: FOGO !!!!
BOLSONARO QUE FIQUE ESPERTO...
SE ELE FOR NA ONDA DOS MELANCIAS 4 ESTRELAS ...
O SISTEMA ESTÁ ARMANDO UMA PARA ELE:
"OLHE, DEIXE O LULA ASSUMIR... VOCÊ JÁ CONSEGUIU
A APOSENTADORIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SEUS
FILHOS ESTÃO REELEITOS E COISA E TAL ... "
NÃO CAIA NESSA CAPITÃO: ESTÃO LHE ARMANDO UMA
CAMA DE GATO ... QUANDO VOCÊ ESTIVER SOLTINHO,
LEVE, SOLTO E SEM FORO (01/01/2023) TODO O
SISTEMA VEM PRA CIMA ! LULA JÁ ARMOU PRA VOCÊ
NO T.C.U, NÃO É ? A CANETA DO CARECA JÁ ESTÁ
PRONTA PARA ANDAR ATRÁS DE VOCÊ !
SE LIGA CAPITÃO, OUÇA A VOZ DAS RUAS: USE A
SUA CANETA BIC ! O POVO E A TROPA EXIGEM !
De certa forma eu entendo a situação em que se encontram os militares.
Que 9 dos 11 ministros do STF são criminosos, sim, isso mesmo, criminosos, pois cometeram vários crimes em série e o mais gritante é o abuso de autoridade, isso eu sei e acho que o povo "HONESTO" e que tem 2 neurônios também sabe.
O problema é que, legalmente, o Senado é o poder fiscalizador do STF.
Tem poder para afastar todos os ministros por improbidade, se entender justo.
MAS, O SENADO ESTÁ SENDO IMPEDIDO PELA FORÇA DE FAZER ISSO ?
SE ASSIM FOSSE, ARTIGO 142 NÃO SERIA OPÇÃO, E SIM OBRIGAÇÃO !
COMO EXIGIR QUE OS MILITARES FAÇAM O TRABALHO QUE O SENADO NÃO FAZ, SEJA POR COVARDIA OU ENTÃO POR CORRUPÇÃO, O QUE É O MAIS PROVÁVEL ?
A SITUAÇÃO É MUITO COMPLEXA E TALVEZ AINDA NÃO SEJA POSSÍVEL INTERVIR.
O QUE NÃO IMPEDE QUE O FAÇAM NO FUTURO, CASO A SITUAÇÃO EXIJA.
PENSEM NISSO ...
Caros irmãos patriotas.
Tenho visto aqui um certo desespero das pessoas de bem acerca da inação das forças armadas, e uma euforia por parte dos bolivarianos que "cantam vitória" .
É por isso que faço as seguintes considerações acerca do artigo 142 e submeto a análise de vocês, povo livre do Brasil.
Primeiramente, diz a CF que "qualquer chefe" dos 3 poderes pode acionar o art. 142, sendo assim, em tese, poderiam os 3 acionar ao mesmo tempo inclusive. O que isto significa ? Significa que as FFAA são, por vontade do constituinte original, uma espécie de 'PODER ARBITRAL", para o caso de conflito entre poderes. Nesse caso, vão julgar o caso de forma livre e independente, com poderes amplos, até para interpretar a própria constituição dar solução ao definitiva ao impasse.
Dito isso, analisem ...
AS FFAA SEGUEM ESTRITAMENTE O ORDENAMENTO JURÍDICO SÓ VÃO "BATER O MARTELO" EM CASO DE RUPTURA INSTITUCIONAL DEFINITIVA, SEM VOLTA, A MODA VENEZUELA.
Todos nós estamos vendo os ministros do STF cometendo crimes diariamente e trabalhando a favor dos bolivarianos para implantar esse regime por aqui, mas a questão é que o Senado tem o poder para dar um basta nisso e não o faz porque não quer. Então, em tese, as instituições estão funcionando normalmente. Talvez seja seja esse o motivo porque nada foi feito até agora.
CONCLUINDO, EU AINDA ACREDITO NAS FFAA E CONFIO QUE NOSSO PAÍS JAMAIS SE TORNARÁ UMA DITADURA BOLIVARIANA. ENTENDO A ANSIEDADE POR UMA MEDIDA IMEDIATA, MAS AO QUE PARECE, NA ÓTICA DAS FFA, O MOMENTO AINDA NÃO CHEGOU. UMA GUERRA POLÍTICA ENTRE OS CIVIS SE INSTALA A PARTIR DE JANEIRO. E ELES ESTARÃO OBSERVANDO. CONFORME O RUMO QUE O PAÍS TOMAR, AÍ SIM, ELES VÃO "BATER" O MARTELO E BARRAR "LA REVOLUCION" DO FORO DE SÃO PAULO. É NO QUE ACREDITO.
E REZO PARA QUE EU ESTEJA CERTO.
Só mais 72 hs. Falta pouco hahahahahahhahahahahahahaha
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