Jurista Evandro Pontes desconstrói atividade tirânica do STF

Finalmente, os grandes juristas do país começam a se manifestar contra as arbitrariedades e autoritarismo do STF.

A ilustração é do blog O Vespeiro.

O jurista Evandro Pontes foi entrevistado pela colunista Ana Paula Henkel, para falar sobre os recentes fatos envolvendo o Supremo Tribunal Federal e os atos de seus ministros que levaram a uma enxurrada de pedidos de impeachment. 

Mestre e doutor em Direito Societário pela USP, Evandro Pontes defendeu que há um golpe de Estado em curso. De fato, Pontes defende que o golpe já ocorreu.

Pontes iniciou a entrevista afirmando que “estamos assistindo a uma quebra constitucional irreversível. O STF já cruzou linhas que constituem verdadeira atividade paraestatal”. Após uma explicação de como se define um golpe de Estado, ele afirmou: “Ora – para mim é claro e mais do que óbvio que esse golpe já ocorreu. Na medida em que o STF age a latere do sistema, age de forma a violar a própria constituição, o próprio STF já consolidou um verdadeiro golpe de estado".

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21 comentários:

Anônimo disse...

Basta saber pouco da Constituição para perceber do que é feito o STF.

UMA QUESTÃO:

Não se houve manifestação no mesmo sentido vindo dos
EXINTEGRANTES do STF, POR QUE SE CALAM?


Anônimo disse...

Corruptos

Anônimo disse...

O TRIBUNAL É BOLIVARIANO E JULGA DE ACORDO COM A DOUTRINA DO REGIME !

CUMPRE RIGOROSAMENTE A MISSÃO QUE LHE CABE NA REVOLUÇÃO !

Anônimo disse...

Será que o xandão vai mandar prender esse juiz...???

Anônimo disse...

Joaquim barbosa dizia que iria fazer e acontecer. Do nada pediu pra sair e sumiu do mapa. E o Teori Zavascki? Aceitou o inocente convite para uma viagem enquanto julgava a lava-jato....

Anônimo disse...

16:03 Quanta inocência a tua! Só INVEJA dos "colegas" advogados! Além da inveja, PODRIDÃO, pois nenhuma área de trabalho é mais podre e corrupta do que o Direito, pois advogado não produz nem nunca produziu nada, nada, só MAMA, MAMA E MAMA! Advogado sem MAMADEIRA está morto!!!

Anônimo disse...

alguém me esclareça:

eu SOU OBRIGADO a dar alguma credibilidade, um tico, um cagagésimo que seja, a certos sujeitos, FÚFIAS - no meu Conceito, somente porque botam um pedaço de pano preto nas costas?
em muitos monturos, Brasil afora, pano preto tem pra dedéu, aos montes.

continuo dando muito mais credibilidade a qualquer filho da Zefa-Gato ou da Zeza.
.
mas, respondam: SOU OBRIGADO ?
SOU OBRIGADO, principalmente a certos sujeitos, de procedimentos vis, indecorosos?

Anônimo disse...

E que não sabe disso, é o verdadeiro IGNORANTE. Estes ministros não são e nunca serão juristas. São meros advogados instruidos e colocados nas cadeiras certas pelo SISTEMA POLITICO, já que a cadeira é eterna até os 75 anos de idade. Isso, em tese, e devido respeito.

Texto abaixodo site: CONSERVADORES E LIBERAIS DE 10/05/2022.

Não foi por falta de aviso! Há quase dois anos a mídia destacava frases do voto do então ministroo Marco Aurélio Mello, único a divergir da aberração jurídica que acabou com o Estado de Direito no Brasil. Ali, o desarranjo ético que anulara as funções penais recíprocas de Senado e STF produziu a primeira de suas gravíssimas consequências – o Inquérito do Fim do Mundo.

As cinco frases a seguir foram extraídas de matérias R7 e CNN Brasil em 18/06/2020 e sintetizam os problemas apontados. Em sua divergência, o ministro:

disse ser o referido inquérito “uma afronta ao sistema acusatório no Brasil”;
advertiu que “os magistrados não devem instaurar inquéritos sem prévia percepção dos órgãos de persecução penal”;
criticou o sigilo imposto ao inquérito pelo ministro Alexandre de Moraes: “receio muito as coisas misteriosas”;
sustentou que “ministros devem se manter distantes da coleta de provas e formulação da acusação”
afirmou: “se o órgão que acusa é o mesmo que julga, não há imparcialidade”.

Anônimo disse...

CONDORDO EM GÊNERO, NÚMERO E GRAU COM A AFIRMAÇÃO:

" O STF já cruzou linhas que constituem verdadeira atividade paraestatal”.

O PROBLEMA É ATÉ ONDE VÃO CHEGAR !

ARTIMANHAS PARA FAVORECER O CANDIDATO DELES SÃO ESPERADAS MAS NÃO SÃO DECISIVAS !

O VERDADEIRO PROBLEMA SERIA ALTERAR O RESULTADO FINAL !

PARTINDO PARA UM CONFRONTO INEVITÁVEL COM A POPULAÇÃO ...

Anônimo disse...

AS QUESTÕES JURÍDICAS NÃO IMPORTAM MAIS !

A LEI ATUAL NÃO É E NEM SERÁ CUMPRIDA !

O TRIBUNAL É BOLIVARIANO !

SUA CONDUTA É TÍPICA DE UM PARTÍCIPE DA REVOLUÇÃO !

E VAI PIORAR MUITO MAIS SE TOMAREM O PODER !

Anônimo disse...

País de pusilanemes!
Quem poderia ou deveria fazer alguma coisa, como a OAB, o congresso ou até mesmo as FFAA, foi cooptado, corrompido ou tem um passado negro para ocultar, com ajuda dos tiranetes da capa tão negra quanto!

Anônimo disse...

Exatamente. Carvalhosa, Yves Gandra Martins...... expoentes jurídicos honestos sabem da DITADURA CUBANA do STF. Tem os LENIOS q se acham intelectuais, mas não passam de militantes de uma seita.....

Anônimo disse...

Ex integrantes são da mesma quadrilha, é só pesquisar o passado.

Anônimo disse...

O golpe que está em curso é o "inominável" tentar melar as eleições, caso perca. Fato.

Anônimo disse...

Conspiração contra urnas eletrônicas teve participação da Abin e de generais Ramos e Heleno, aponta PF:

Desde 2019 o órgão de inteligência e os generais buscam dados contra sistema eleitoral

10 mai 2022

247 - Inquérito da Polícia Federal mostra que o general Luiz Eduardo Ramos e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), ligada ao Gabinete de Segurança Institucional chefiado pelo general Augusto Heleno, atuaram na busca de informações contra as urnas eletrônicas desde 2019, informa Fabio Serapião na Folha de S.Paulo.

Altos oficiais das Forças Armadas e instituições de governo estão sendo usados por Jair Bolsonaro em sua ofensiva contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no questionamento sobre supostas fragilidades no sistema eletrônico de votação.

Serapião relata que o técnico em eletrônica Marcelo Abrieli, relatou em depoimento à PF que foi procurado ainda no primeiro ano de governo, em 2019, pelo general Luiz Eduardo Ramos, atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, para convidá-lo a participar de uma reunião com Bolsonaro no Planalto. O tema do encontro era "indícios de fraudes" nas urnas.

Abrieli conta que, além do general Ramos e Bolsonaro, participaram da reunião cerca de oito pessoas. O técnico em eletrônica disse à PF que relatou suas descobertas sobre a possível fraude no pleito de 2014 e que as outras pessoas também apresentaram informações sobre possíveis falhas nas urnas.

Questionado pela PF sobre quais informações seriam essas, Abrieli disse não se recordar do conteúdo das apresentações.

O técnico em eletrônica afirmou também que entre junho e julho de 2021 foi novamente procurado pelo general Ramos. Segundo ele, o contato foi feito quando Bolsonaro estava junto com o general e a ligação foi colocada no viva voz.

Além de Ramos, Augusto Heleno, militar que chefia o Gabinete de Segurança Institucional e, por consequência, a Abin, também atuou para obter desinformação contra as urnas.

O perito criminal da PF Ivo Peixinho, especialista em crimes cibernéticos e responsável por testes nas urnas eletrônicas, disse em depoimento à PF que entre 2019 e 2020 o governo federal, por meio da Abin, buscou informações sobre a segurança no sistema eleitoral brasileiro.

O perito conta que "em 2019 ou 2020" a Abin, sob o comando de Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro e chefiado por Heleno, enviou uma consulta "sobre informações sobre ocorrências ou atividades envolvendo urnas eletrônicas nas eleições".

Embora não apontasse para qualquer possibilidade de fraude, o material produzido nos testes por Peixinho e outros peritos da PF foi utilizado em uma live de Jair Bolsonaro em que ele tornou públicas teses conspirativas e acusações infundadas contra a urna eletrônica.

Anônimo disse...

Relembrando, já foi dito que "quem semeia vento, colhe Bolsonaro". A Justiça pariu esses monstros. Agora, que trate de queimá-los.
A Justiça é muitos outros segmentos da sociedade estão colhendo o que plantaram.

Anônimo disse...

Moraes decide unificar inquéritos sobre ataques de Bolsonaro e milícias digitais:

Inquérito sobre milícia apura atuação de grupo contra democracia e os ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas

10 mai 2022

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (10) que as investigações contra Bolsonaro sobre os ataques às urnas eletrônicas, e sobre a suposta atuação de uma milícia digital contra a democracia, serão feitas em conjunto, informou o G1.

Moraes acatou pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que defendeu ser necessário juntar as duas investigações antes de decidir se denuncia Bolsonaro.

O compartilhamento de provas entre as duas investigações já havia sido permitido por Moraes, em fevereiro deste ano, após um pedido da Polícia Federal (PF) endossado pela Procuradoria Geral da República (PGR).

A denúncia contra Bolsonaro sobre os ataques aos sistema eleitoral foi aberto em 2021 após o mandatário ter disseminado fake news sobre as urnas durante uma live.

Anônimo disse...

E o senado por inércia não seria cúmplice

Anônimo disse...

Assim como aconteceu na última eleição dos Estados Unidos. Quando Trump disse o que disse sobre os computadores do filho de Biden a censura partiu do supremo de lá, do congresso de lá, da imprensa de lá. Hoje, um ano depois, se sabe que era tudo verdade. Foi o maior golpe que a América sofreu até hoje, a aprovação de Biden está próxima ao pé fedido dele mesmo. Querem maior golpe do que esse?
Aliás que povo mansinho não? Aquela eleição deveria ser anulada.

Anônimo disse...

ENFIA O BRASIL 247 NO TEU CU PETRALHA FALCATRUA !

AQUI TU NÃO ENGANA NINGUÉM SEU LADRÃO !

Anônimo disse...

Essa entrevista acredito que seja de 2020. O golpe ocorre muito antes do Bolsonaro, ocorreu quando barraram Lula como ministro da casa civil por exemplo.. e tantos outros abusos de prerrogativa, a esquerda acha que não tem golpe de estado pq as decisões atuais da corte são contra o atual presidente, é não conseguir pensar 2 metros a frente...

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