O texto é criticado por governadores, que estimam uma perda de arrecadação entre R$ 64 bilhões e R$ 83 bilhões.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que “não tem cabimento” o governo federal compensar os Estados por possíveis perdas de arrecadação com a proposta que fixa um teto do ICMS sobre combustíveis e energia. "Criaram um subsídio federal para o governo pagar em cima dos combustíveis”, disse Bolsonaro.
Ontem, a Câmara aprovou o projeto de lei que classifica esses itens como essenciais e indispensáveis, o que proíbe Estados cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%. Texto ainda será analisado pelo Senado.
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12 comentários:
Não vai divulgar a pesquisa Datafolha?
E cadê o mais Brasil e menos Brasília???
Isso é apenas uma retificação de um erro enorme. Os estados estão cobrando imposto sobre imposto, dupla, tripla tributação. Não pode.
O setor público tem que reduzir custos. O STF e o TSE tem um custo enorme.
Lei Kandir: o maior caso de estelionato praticado por um governo federal.
ABSURDO!
IMPRESSIONANTE!
SOMENTE aqui acontece isto, representantes eleitos agem CONTRA A POPULAÇÃO!
OUTRA, INTEGRANTES do partido PDT, são traíras da população!!
A PERDA É O ROUBO QUE A POPULAÇÃO SOFRE DIARIAMENTE !
Culpa do STF...
motoboy do centrão esta perdido ou @udido
(DES)Governadores do Brasil só sabem extorquir a população com altíssimos impostos, entupir a máquina pública com funcionalismo público (concursados ou apadrinhados) com altos salários.
As arrecadações estaduais sempre foram abusivas, a máquina pública nunca diminuiu e o serviço público poucas vezes melhora.
O problema nunca foi falta de recursos, o problema sempre foi falta de GESTÃO, EFICIÊNCIA e INTERESSE EM SERVIR A SOCIEDADE ao invés de servir a si mesmos.
Ao invés de chorar pela redução do ICMS, os governadores deveriam estar trabalhando para DESENVOLVER seus estados levando cada vez mais empresas, indústrias, obras, infraestrutura e serviços para que aumente cada vez mais a economia deles.
Um ICMS de 30% do PIB pode ser o mesmo valor de 17% de outro PIB, basta ser um PIB maior suficente que o anterior.
Se os estados fossem mais desenvolvidos, eles poderiam arrecadar menos de mais ao invés de mais de menos.
Falta EFICIÊNCIA na gestão pública, algo que poucos estados souberam fazer.
Claro, enquanto o governo federal nada em dinheiro, e com recorde de arrecadação permanente, resolve tirar dinheiro dos estados e municípios. Estados e municípios, que agora estão com alguma folga orçamentária, por causa de transferência momentânea de recursos da pandemia, devem perder recursos bilionários permanentes com a redução de alíquotas. Já o governo federal vai poder continuar gastando a vontade, lá em Brasília, os recursos bilionários da Petrobrás e outras empresas nas quais tem participação, fora a arrecadação de impostos. Enquanto estados e municípios prestam os serviços a União fica com os recursos. Aí depois reclamam que a segurança está péssima, a saúde e a educação pior ainda.
Sr. REPRESENTANTE dos prefeitos e governadores as 14:13!
A CENTRALIZAÇÃO iniciada pela ditadura getuliana, não é pretexto pra deixar população mais pobre e o mais estado rico(estado=todos os níveis de administração publica brasileira).
SEGURANÇA, SAÚDE e EDUCAÇÃO só é viável com a população tendo como trabalhar com ambição nas atividades de geração de riquezas.
ESTADO RICO não é sinônimo de SEGURANÇA, SAÚDE e EDUCAÇÃO, IDIOTA!
Te elege e resolve … ora !!
Fácil
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