João Darzone, advogado.
O senhor protocolou petição, ontem a noite, pedindo que o Tribunal de Justiça do RS inclua seus clientes como amicus curiae no âmbito do agravo apresentado pela PGE contra a decisão da juiza Silvia Fiori, que suspendeu os efeitos do decreto estadual, cujo fulcro foi acabar com o uso de máscaras por parte de crianças.
Sim. A ação é de iniciativa de duas entidades: Unidos - Associação Unidos pela Educação e Liberdade, São Leopoldo, e Associação de Pais pela Escola Livre de Doutrinação, Porto Alegre.
O que visa a iniciativa das duas entidades ?
Colaborar com o melhor esclarecimento da questão suscitada por uma entidade de natureza privada, acolhida pela magistrada de primeiro grau, que não poderia ter prosperado do modo como prosperou, porque deveria ter sido fulminada ab initicio.
No agravo com pedido de efeito suspensivo protocolado pela PGE no domingo, os procuradores não levantaram esta questão de competência.
E é fulcral. O artigo 95 da Constituição Estadual veda expressamente a competência de juízo singular para tratar de questões relacionadas com decretos ou leis estaduais. Isto cabe apenas ao TJRS.
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9 comentários:
Chega da justiça interferir em tudo que é decisão do governo.
Usa essas focinheiras quem quer,ninguém é proibido de usar. Mas respeitem aqueles que não querem usar.
Isso é democracia e não o que faz esse grupelho mães e pais pela democracia que quer impor aos outros as suas vontades.
"Associação de Pais pela Escola Livre de Doutrinação"
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DEVE SER UM BANDO DE INUTIL COM SERIOS PROBLEMAS MENTAIS..... DEVE NÃO, SÃO....
COMO DIZ SE POR AÍ
- AH VÃO TOMAR NO C%
Isso se fraudarem a eleição para o lula vencer, o que não acredito, mas que voltará sim para a cadeia.
nos somos literalmente governados por quem nao elegemos...
a democracia brasileira esta completamente desfigurada...
partidos perdedores agora governam atraves de ações na Justiça...
Já há bom tempo, por volta de 80 anos, foi iniciada no RS a aplicação da Teoria da Irradiação escrita por A. Gramschi.
Objetivo era e é fazer a cabeça dos filhos das classes média e alta, formar seguidores ideológicos, alinhados automáticos com a seita comunista-materialista-amoral. Alvo fácil seriam os alunos de humanas, como pedagogia, direito, filosofia, sociologia, artes e outros.
Está lá escrito, inclusive as decorrências, parecendo oriundas do lado escuro da força.
Nos anos sessenta veio outra, a Teologia da Libertação, que deturpou a cabeça dos clérigos e esvaziou as Igrejas.
Hoje reclamar errado corre risco de prisão, amanhã poderá ser sumiço.
Tudo em nome da democracia
O anônimo das 10:31 mostrou toda a sua educação,e seus problemas mentais e deve ter frequentado a escola baseada nas teorias de Paulo Freire.
Não tem educação,não respeita a opinião alheia e principalmente não tem argumentos,só palavrões.
1x0 para nos,mal educado.
https://blog-adl.blogspot.com/search?q=Volodymyr+Olexandrovytch+Zelensky
https://blog-adl.blogspot.com/search?q=Vladimir+Vladimirovitch+Putin
https://blog-adl.blogspot.com/search?q=Aleksandr+Grigorievitch+Lukashenko
https://blog-adl.blogspot.com/search?q=Tsai+Ing-Wen
Assino embaixo.
Muito triste o que estamos passando!�� Além do vírus que nós aterrorizou ainda vem esses ditadorsinho querendo impor suas leis descabível e sem estudos suficiente colocando nossas vidas em risco... Estamos vivendo uma verdadeira ditadura imposta por um supremo quem deveria nós proteger.��
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