O título deste artigo deveria classificar as Emendas Parlamentares do orçamento, como sendo uma excrescência.
O STF confirmou a liminar da Ministra Rosa Weber que suspendeu a execução das emendas do relator do orçamento, há poucos dias. Custou a se pronunciar sobre esta prática e quando o fez fixou-se, exclusivamente, nas emendas atribuídas a um imaginário “orçamento secreto”. Trata-se, de um jeitinho, apontado como astucioso, segundo o qual o senador ou deputado escolhido relator do orçamento tem o poder de encaminhar, diretamente, aos ministérios “sugestões” de aplicação de recursos da União.
Quando a Ministra Rosa Weber afirmou em sua decisão que aquela espécie de emenda: “fere o Princípio da Igualdade porque privilegia certos congressistas em detrimento de outros, pôe em risco o sistema democrático”, ignorou as outras formas de emendas parlamentares ao orçamento. São elas as individuais, as coletivas e as de Bancadas....
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3 comentários:
O STF é um desastre. Só agora a gente está conhecendo.
Em 2022 temos que eleger senadores que estejam comprometidos em limpar o STF.
E foi esta inteligência da Rosa que originou a frase "loura sappiens"!
Deixemos de conversa fiada.
O ilustre advogado deveria ir direto ao ponto,declarando que trata-se do novo modelito do tão combatido "Mensalão"do PT,tão combatido pela direita,hoje consolidado pelo próprio Bolsonaro.
O mesmo que rejeitou verbas internacionais para controle do desmatamento da amazônia,para colocar Salles "deixar passar a boiada".
O mesmo que acabou com Lava Jato.
O mesmo que está em plena campanha eleitoral,em desrespeito ao prazo legal,em detrimento dos futuros candidatos que lhe concorrerão.
O mesmo que traiu sem cerimônia seus eleitores.
O memso que está furando o teto para comprar votos .
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