A responsabilidade exclusiva pela gestão direta do combate ao vírus chinês é dos governadores, cabendo aos prefeitos a execução do que eles decidem, como se sabe aqui mesmo no RS, onde o governador Eduardo Leite administra com base na sua política de bandeiras coloridas, em cima das quais cada prefeito deve agir para restringir ou flexibilizar atividades econômicas e humanas.
A decisão do STF garantiu prerrogativa única para governadores e prefeitos determinarem medidas para o enfrentamento ao coronavírus. Com base nesta prerrogativa, por exemplo, quase todos eles impedem o tratamento precoce e determinam lockdowns, mesmo com a oposição de Bolsonaro, a quem cabe, segundo o STF, apenas alcançar auxílios materiais e financeiros pedidos por governadores e prefeitos.
A liminar foi uma resposta do Supremo à uma ação apresentada pelo PDT contra vários dispositivos da Medida Provisória 926 de 2020, que atribuía à Presidência da República a centralização das prerrogativas de isolamento, quarentena, interdição de locomoção e de serviços públicos e atividades essenciais durante a pandemia.
CLIQUE AQUI para ler a integra da decisão estapafúrdia do STF, responsável direto por esta crise sanitária de Manaus.
32 comentários:
Sinistro Narco Aurélio e sua decisão criminosa.
A tóxica Band News FM a todo momento tenta colar no Bolsonaro a culpa por Manaus. Band AM de São Paulo, outra rádio tóxica, são iguais ou piores que a Globo.
Bolsonaro aumentou faz 20 dias o imposto de importação de cilindros para gases. Tá lá no DO.
O Bolsonaro infelizmente está mentindo quando diz que o STF lhe tirou poderes, não é o que a decisão diz, basta ler (o que poucos fazem):
"Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do
coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de
suas competências, dentre outras, as seguintes medidas:"
Ou seja: "no âmbito de suas competências"
segue:
"Destaca ser o tema da saúde reservado, como gênero, à
competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal
e dos Municípios, a teor do artigo 23, inciso II, da Constituição
Federal. Aludindo ao parágrafo único do preceito, menciona a
pertinência de lei complementar para a normatização da
cooperação entre os entes federados, descabendo, segundo
afirma, a edição de medida provisória"
Ou seja: "à competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal
e dos Municípios"
O dodói é que o Bolsonaro não gostou porque quis impor uma medida
provisória desnecessária e vou dizer mais: Se essa medida tivesse
emplacado e as coisas corressem mal ele culparia Governadores e Prefeitos
por não ajudarem no combate à pandemia.
Não tenho lado e não adianta gritar e espernear ou me xingar, votei no
Bolsonaro e não me arrependo pois o Brasil estava sendo vilipendiado
ao extremo, não tinha como continuar do jeito que estava.
Uma coisa é bem diferente da outra, fosse o PT continuar no poder, e com
base no que aconteceu no passado, a roubalheira nessa época de pandemia
teria sido um desastre épico.
O que acontece com o Bolsonaro, os xingamentos, as brigas, o nível
baixíssimo do debate, as pancadas que leva, são fruto da postura dele
mesmo, sempre grosso, sem pudor, sem educação, sempre no conflito.
A cada vez que o Bolsonaro ou pior um dos filhos dele se pronuncia, perde
o respeito de mais parcelas da população.
Estas brigas e esse debate de baixíssimo nível, disputa política em
meio à maior crise de saúde mundial, fazem com que nosso país adote
uma posição patética, ridícula frente à comunidade internacional.
Bolsonaro, no mínimo, deveria fazer uma pausa nesse
acirramento e buscar a união de todos, ter a grandeza que seu cargo
exige, o povo está sofrendo, deveria ter essa visão, não há como ser
diferente.
É como na nossa família, podemos brigar entre nós, mas quando alguém
de fora briga com qualquer um de nós, nos defendemos, é o básico do
básico da vida. Depois a gente volta a brigar entre nós, é um simples
conceito de preservação, não é possível que um presidente não tenha
noção disso.
Ah, mas só batem no Bolsonaro !!! Não é verdade, e mesmo que fosse
não é assim que se responde, quando você tem razão você responde com
argumentos e deixa a opinião pública decidir, afinal ela não decidiu e
elegeu ele ? Ora bolas !
Enfim, o cargo de Presidente exige respeito mas para exigir respeito
precisa antes dar o respeito.
Tudo bem, então reformulem o pacto federativo de modo que governadores e prefeitos fiquem com a maioria dos impostos que pagamos.
O que não pode é brasília, a ilha da fantasia, continuar sugando quase todo o nosso dinheiro e os nossos governadores/prefeitos irem à brasilia mendigar um pouquinho do nosso próprio dinheiro.
Sabe quando eles vão fazer isso? No dia de São Nunca.
Doe qualquer valor para o movimento "O Sul é o nosso País": https://www.sullivre.org/
Então, essas pessoas que impediram o Presidente Bolsonaro anulando as suas prerrogativas no tratamento do virus, inclusive desobedecendo a Constituição Federal de 1988, serão responsabilizadas pelo caos que implantaram não apenas no Amazonas, mas em todo o Brasil? Se a culpa fosse de fato do Presidente Bolsonaro ou de qualquer um de sua equipe, não tenham dúvida que seriam severamente punidos, como já querem até mesmo cassar o mandato dele pela incompetência deles próprios. Se não tivessem dado crédito ao marketing das vacinas venenosas e tivessem ministrado o tratamento preventivo e precoce com o kit Hidroxicloroquina desde o início, como o Presidente Bolsonaro recomendou, não teríamos chegado no ponto que chegamos. Os verdadeiros responsáveis foram esses que impediram o Presidente de agir no combate a plandemia. Mas como essa gente é cínica, descarada, sem vergonha
não tem hombridade para assumir seus erros e fracassos e admitir que foram eles que erraram, já se arvoram em promover o impeachment do Presidente pelos erros deles mesmos. É normal eles acusarem os adversários do que eles fazem.
Competência concorrente Políbio
Pare de mentir
PDT, PT, PC do B, PSOL todos os P é uma quadrilha de bandidos da pior espécie. Este eixo do mal tem que ser exterminado para o Brasil respirar e se desenvolver.
Muito bom pro Bolsonaro a decisão do STF, ruim pros brasileiros!
pdt, aquele partido financiado pela china? Faz todo sentido.
E vc pare de ser analfabeto funcional, anônimo das 10:31
O pior é que nem stf, pdt e outras merdas serão responsabilizados por isso
o governo CUMPRIU A LEI!
sao os capas pretas que tem de voar ate Manaus nas suas capas super poderosas para entregar oxigenio...
Vc é uma piada pq aí só diz que o governo só pode fazer o que eles acham o que é certo. E se o governo propor algo diferente vai ter suas mãos amarradas. E outra se o comércio tivesse funcionando com certeza teria mais receita em caixa.
Podemos ser divergentes, mas nunca desleais.
Não adianta a idade, o tempo, pois quando você tem névoas, não consegue enxergar corretamente, e quando fala , escreve mal, esconde a verdade do texto , o qual foi escrito por outros.
“Com uma mentira geralmente se vai muito longe, mas sem esperanças de voltar”.
– Provérbio judeu –
Taí o CULPAdo!
O problema é que quando acham um culpado, param de procurar a solução.
Mas o vírus chinês NÃO para!
Genocida ė quem sonega o tratamento precose.
Genocida é que apoia governos comunistas.
Genocida é quem construiu estádios superfaturados de futebol em vez de hospitais.
.
por que essa discussão toda
- ou discuRsão, se quiserem -
se a verdade é que
São Todos Facinorosos ?
Como diz o dito popular, "Tem Mal que vem para o Bem",esse é o típico caso em que a Esquerda Escarlate Bolivariana Atrasada para tirar do Executivo Federal a que a ele competia, viu suas estratégias se virarem contra si, agora a Inês é morta, todas as consequências negativas da Gestão do Coronavirus ficaram com STF, Governadores e Prefeitos.Bolsonaro se livrou de uma bucha de canhão, Deus está com o Presidente.
Band foi vendida para os chinos.
A globo esta negociando.
Gente cínica e criminosa diga-se de passagem.
Discurso bonito so para ganhar aplausos, mas foi por causa de isentões como você que psicopatas como aquele homem do bigodinho na Alemanha perpetrassem as maiores atrocidades da história da humanidade!!
A Band fez acordo uma rede de TV estatal chinesa. Ou seja, o partido comunista chines tem as mãos na Band.
O STF não é o responsável apenas pela crise em Manaus, o Brasil também está garroteado por aqueles rábulas que lá se encontram na condição de ministro da mais alta corte. Um escárnio para um país que se pretende grande.
Não,adianta a responsabilidade e dos partidos que pediram ao STF,o próprio STF extrapolou suas funções,governadores,prefeitos .O PSOL entrou na justiça contra o uso de profilaxia.Como aqui no RJ não fazem profilaxia,e a verdade e uma só,antes da pandemia já não tinha UTI nem para doenças normais isso a anos.
ANALFABETISMO FUNCIONAL...
Essa decisão atende ao pedido da liminar. Precisamos da texto da decisão do colegiado.
Nesta ele assegura a competência concorrente.
Como prevê o SUS cada estado cuida do seu pedaço e não precisa obedecer o Presidente, tanto que todos ou quase todos se recusaram de oferecer o tratamento precoce, este um dos maiores crimes cometidos.
Cada município cuida do seu pedaço, mas tem que obedecer o governador.
O que quer dizer que os Governadores é que são os genocidas, se é que podemos dizer que é caso de genocídio.
Tergivessa é planta dúvida sobre a luz do sol do meio dia, energúmeno.
Chine-lões são esses bozonaristas, isso sim.
Com essa brilhante aula você será o primeiro a ser nomeado ministro do STF se os esquerdopatas voltarem ao poder. Já tem no bolso a sua própria constituição, assim como cada uma das Vossas Excelências comedores de lagosta e tomadores de vinhos com no mínimo cinco prêmios internacionais.
Que bom que leram e comentaram minhas considerações, como disse pra exigir respeito é preciso antes dar respeito. É inegável que estamos na maior crise de saúde mundial, não acredito ser a melhor hora pra outro pensamento que não o de união.
A decisão fala em competência concorrente entre União, Estados e Municípios. Não tirou poderes da União em nenhum momento...
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