STF vai derrubar liminar que proíbe venda de estatais sem aprovação do Legislativo


O STF (Supremo Tribunal Federal) vai derrubar a medida liminar (provisória) do ministro Edson Fachin, que impediu a Petrobras de vender a TAG (Transportadora Associada de Gás) sem autorização do Congresso.  O presidente do STF, Dias Toffoli, tem demonstrado aos colegas que seria necessário o Tribunal fazer um  gesto a favor da política econômica liberal do governo de Jair Bolsonaro –com quem o magistrado tem mantido boa relação direta (encontraram-se pessoalmente três vezes em duas semanas).

O STF retorna o julgamento sobre o assunto nesta quarta-feira. Se os ministros decidirem realmente derrubar a proibição de venda de estatais sem aval do Congresso, haverá reação dentro do Senado.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que é possível, por exemplo, propor uma mudança na legislação. “Eles podem tomar uma decisão diante da lei atual, mas se estabelecermos uma nova, teriam que rever”, disse ao Drive.

9 comentários:

Anônimo disse...

CHAMEM O BATMAN

NÃO É BOM

CADA PODER QUERENDO MAIS PRERROGATIVAS E OS COMEDORES DE LAGOSTA E BEBEDORES DE CHAMPANHE AS NOSSAS CUSTAS QUERENDO SE "ALIGEIRAR" E EXORBITAR DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

CHAMEM O BATMAN!

Anônimo disse...

O QUE SOBROU DO PT FOI O QUE ELE NOMEOU

TOFFOLI,LEVANDOWSKI,E CIA TENTAM VER O QUE PODEM FAZER PARA VIRAR O BARCO BRASIL, TALVEZ RESSUSCITAR O QUE ERA UMA QUADRILHA NO EXECUTIVO.

Anônimo disse...

Quer dizer, pra aprovar alguma coisa um presidente tem que fazer um afago no outro, não deveria ser assim, não é mesmo?

Carlos Bonasser disse...

EDUARDO CORRUPTO BRAGA, UM JUCÁ DO AMAZONAS, SALAFRARIO ATÉ OS PENTELHOS DO BOGA...VIVE DE ATRAPALHAR PARA AO FINAL SE DAR BEM...NÃO VEJO PRODUÇÃO NENHUMA DESSAS QUADRILHAS DO QUADRILHÃO EM BENEFÍCIO DO PAÍS...É O MAIOR ARTICULADOR DO QUE NÃO PRESTA, COMO SEMPRE FOI O PMDB...A CADA PAÇO DO PRESIDENTE ELES VÃO TENTAR ENGESSA-LO, VIDE AGORA A IDEIA DE LIMITAR O NUMERO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS...VÃ AGIR ASSIM ATÉ QUE A NAÇÃO ENFURECIDA TOME AQUELES PUTEIROS E DEGOLEM DE VEZ OS CONSPIRADORES E CORRUPTOS...É ISSO QUE ESTÃO A PROMOVER.
ABRAÇOS

Anônimo disse...

Não precisou de lei nenhum para a Petrobrás comprar as 130 empresas e por que agora o Fachin acha que deve lei específica ter para vender?????
Por que estão fazendo de tudo para acabar com Brasil? Não chega a Globo, Folha, Estadão, Veja tentarem de tudo para destruir o país, temos muitos juízes com decisões que vão contra o Brasil.
Não podemos esquecer que a Globo e outra mídias são bancadas/patrocinadas pelos grandes anunciantes como GM, VW, Ford, Fiat, JBS, Nesttle, J&J, Natura, Ambev. etc.
Será que os empresários e presidentes de multinacionais não sabem que antes do Brasil quebrar as suas empresas já terão falido? Por que financiar uma avalanche de difamação e desconstrução do governo?

Anônimo disse...

Deveriam ter tomado a mesma decisão quanto à compra de Pasadena do Texas. Mas infelizmente na época nenhuma atitude foi tomada.

Anônimo disse...

Esta sede, sanha por vender estatais e quanto mais obscuro o processo, melhor ainda, um dia sera melhor contada. Quero estar errado, mas tem algo estranho nesta parada....

Anônimo disse...

Acho que não hein...

Anônimo disse...

A reforma da Previdência tem de se feita, isto não se discute.
Enfrenta uma questão grave que é a das contas públicas, mas não é a solução mágica de todos os problemas nacionais.
O que significa o fim do BCP e do Abono do PIS?
BCP ( Beneficio de Prestação Continuado): É um pagamento aos idosos, carentes e deficientes. Manter o BCP é uma questão de solidariedade e retirá-lo não resolve o rombo das contas públicas.
Abono do PIS: Um abono de 1 salário mínimo anual para quem recebe até 2 salários mínimos. Nos Estados onde o salário mínimo é maior que o nacional (São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná), este abono desaparecerá e vai fazer falta para aqueles que ganham pouco. Além do que este abono é importante para a economia, especialmente a popular.
E a Capitalização, como será?
Dos 30 países que adotaram, porque 18 já abandonaram este sistema?

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