Entrevista, Luiz F.C. Barbosa, advogado, RS - Tem que remover o entulho autoritário para mexer no STF e no Congresso

ENTREVISTA
Luiz Francisco Correa Barbosa, Advogado.

Qual a alternativa existente para o caso da decisão do STF, que mandou para a Justiça Eleitoral os crimes de Caixa 2 e seus conexos, portanto praticamente todos os casos de corrupção política ?
Torno a dizer: removendo o “entulho autoritário”, tarefa nunca realizada pelo Congresso Nacional, único com atribuição e competência para frear isso.

Por que seria esta a solução ?
Porque o fundamento dos votos que formaram a maioria no STF, tem base no Código Eleitoral e a jurisprudência uniforme do STF que o vem seguindo, nos termos do Código Eleitoral, art. 35, II ou art. 22, I, “d” .

Tem que mexer no Código Eleitoral ?
Lembre-se que o vigente Código Eleitoral, é de 1965, do presidente Castello Branco com o Milton Campos, à feição das conveniências e necessidades da época de sua edição, mesmo contendo barbaridades, como, por exemplo, a de seu art. 23, IX, que permite ao TSE legislar, por instrução.
Nenhum parlamentar ou partido, desde então, enfrentou o assunto dessa e outras regras do que já se chamou de “entulho autoritário”.

(...)

É a raiz do problema ?
Sim. Há que atacar a raiz do problema, que não está na opinião pública e vontade do eleitor, mas simplesmente no “entulho” que ninguém quer ou não sabe como enfrentar.

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8 comentários:

Anônimo disse...

o centro do problema do STF é muito poder na mão de capa preta, especialmente as tais decisões monocráticas...

ali cada um construiu a sua propria Republica, mandando prender ou soltar quem eles bem entendem...

resta obvio que não se pode mais continuar com esse modelo, onde argumentação para decisão judicial se resume a "o juiz não viu indícios", "não achou isso", "não achou aquilo"...

entramos num perigoso festival de achismos, onde o julgador diz não ver as provas apresentadas e fica tudo por isso mesmo...

capa preta troca telefonema com investigado, é chamado de "nosso causídico" e a senhora PGR "não viu" sequer indícios de que algo, digamos, minimamente exótico, pudesse estar rolando...

e ficou por isso...

Anônimo disse...

Ué o Dr está validando o que fez o STF,que mudem a constituição!!!!!

Anônimo disse...

O centro do problema é a corrupção e pronto !

Emmanuel disse...

Com o devido respeito ao jurisconsulto .... é evidente que "regimento interno" seja lá do que for, não tem o condão de obrigar o cidadão comum, tutelado em seus direitos pela Constituição ... ainda que ela seja uma porcaria.
O ditame do senhor Tofoli mais se assemelha a um pedido de demissão ...

Anônimo disse...

Brasil acima de tudo, STF abaixo de todos!

Anônimo disse...

Entulho esquerdopata do INSS de Santa Catarina - Rio Grande do Sul... já... ontem !!!

Anônimo disse...

Certamente o STF não pode se valer desse "entulho autoritário" para fazer o que lhe dá na telha, para defender políticos corruptos. Antes de mais nada existe a ética e a moral que está faltando a esse STF.

Anônimo disse...

O grande guru" Barbosinha", está dizendo que o STF corrigiu o que estava sendo feito até agora.
Mudem a constituição.
Onde existe normas e regras não exite bom senso!