Sartori ouvirá Leite, 12h, sobre adesão ao RRF e projeto de prorrogação das alíquotas do ICMS

O governador Ivo Sartori conversará ao meio dia com seu sucessor Eduardo Leite.

A reunião foi pedida por Sartori.

Ele quer que seu sucessor diga o que pensa sobre os termos do pré-acordo de adesão ao RRF dos Estados, que postergará por 3 mais 3 anos os pagamentos mensais da dívida com a União (R$ 4 bilhões por ano). O pré-acordo está concluso para assinar e Sartori só não o fez antes para não ser acusado de prática eleitoreira. Na quarta-feira, Sartori foi a Brasília e fechou os últimos detalhes.

A questão da prorrogação das atuais alíquotas mais elevadas do ICMS estará na pauta, porque Eduardo Leite quer prazo de dois anos a mais, o que esbarra nas garantias que a Lei do RRF dos Estados prevê como contrapartida, já que o prazo curto e as garantias via privatizações previstas até agora (CRM, CEEE e Sulgás, algo como R$ 2 bilhões) são insuficientes. O ideal seria garantir a arrecadação integral, portanto com as atuais alíquotas, durante os quatro anos de mandato de Leite, porque outras garantias são de difícil execução, como seria o caso da privatização do Banrisul ou Corsan, que parecem fora de questão.

De qualquer modo, Sartori quer enviar nesta sexta-feira o projeto de prorrogação das atuais alíquotas do ICMS.

O caso da pré-adesão ao RRF dos Estados, se Eduardo Leite não chegar a algum acordo com Sartori, poderá ficar para o ano que vem, o que implica até no risco imediato de confisco de valores depositados pelo Tesouro, tudo para cobrir prestações impagas até o momento.

Um comentário:

Anônimo disse...

Ainda bem que Eduardo Leite tem um Sartori do outro lado!

A preocupação é com o RS, não com a politica!

O que apavora é o fato das privatizações desejadas não cobrirem mais as garantias!

Pobre Rio Grande!