A Agência Brasil informou que o presidente Michel Temer assinou ontem a medida provisória que atualiza o marco legal do setor do saneamento básico no país. O texto ainda não foi divulgado pelo governo, mas, de acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, uma das mudanças é que a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora do saneamento nas cidades que desejarem receber serviços ou recursos federais.
“A ANA será a agência reguladora de saneamento para cidades e estados que desejarem receber serviços ou recursos de ordem federal”, disse Baldy.
Atualmente, os serviços de saneamento são prestados pelos estados ou municípios, e compreendem o abastecimento de água, tratamento de esgoto, destinação das águas das chuvas nas cidades e lixo urbano.
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4 comentários:
Os chineses vêm aí. Coitado dos mais pobres!A partir de agora vale o lucro!
Os chineses vêm aí. Coitado dos mais pobres!A partir de agora vale o lucro!
Investir em Saneamento básico é investir em Saúde Pública.Muitos hospitais e Unidades de Saúde Pública do Brasil ficam lotados por pessoas com doenças acasionadas por água não tratada e esgoto a ceu aberto, valas ou jogados em Córregos e Rios, além de lixões a céu aberto.
Por isso que surto de toxoplasmose em Santa Maria está fora de controle a prefeitura é de qual partido mesmo?
E até agora não conseguiram um laboratório que saiba realizar análises?
Por acaso não é do mesmo partido do playboy daqui do Porto Não Tão Alegre?
http://polibiobraga.blogspot.com/2018/07/autoridades-continuam-batendo-cabeca.html
Só pra lembrar, mais uma obra do atual governo está afundando, quase quebrei a roda e mola em uma rua de tantas que se fez um tapa buraco nas coxas!
Se quebrar vou ter direito a reembolso do ipva da parte que a prefeitura recebe?
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