O novo presidente da Primeira Turma do STF, Alexandre de
Moraes colocou na pauta de terça-feira dois casos que abordam diretamente a
discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância, informa o
Painel da Folha deste domingo.
1) O colegiado discutirá o caso de um prefeito condenado a
cinco anos de detenção, em 2009, pelo TRF-4. A pena caducará em fevereiro deste
ano e a PGR pede para executá-la, impedindo a prescrição.
2) A outra ação trata da suspensão de uma liminar de Marco
Aurélio Mello que impediu a prisão de um condenado pelo STJ a cinco anos e
meio. A decisão do ministro agora vai a votação.
O ministro Alexandre Moraes, na sabatina a que submeteu no Senado, defendeu a prisão em segunda instância, mas pode mudar, agora.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, disse esta semana que mudar a jurisprudência do STF, é "apequenar a Corte".
A ver.
10 comentários:
O que se pode confiar em julgamento no STF? Até casamento gay sai contra a letra expressa na constituição. Aquilo é uma biruta de aeroporto. Muda conforma a conveniência.
💚💛💙
O STF😈😈😈 e o TSE😈😈😈 são formados SÓ por bandidos ladrões, CCs = cargos de confiança do PT(8) e do FHC, a serviço dos traidores de nossa Pátria.
NÃO TEMOS MAIS DEMOCRACIA!!
E tem gente otária que ainda cria expectativas decentes relativas ao teatro de marionetes do Luladrão😈 e do FHComuna😈 = STF e TSE.
Mas tem de julgar direto é o capeta safado e não ficar mandando recado pra ele vazar, minha gente ...
Vam lá !!
Vamos ver se o STF - já tão pequeno - vai se "apequenar". Se isso acontecer, o povo vai se engrandecer.
O povo? Que povo? Brasileiros constituem um amontoado de gente rebolativa, carnavalesca, futebolística, corruptível, vagabunda e xucra. Não conte com essa gentalha.
"Corte" tanto pode significar "pessoas que cercam o Rei" como "curral"...Então, o STF não é uma "Corte"!
MANCHETE Lula sonhou ate o ultimo momento ser um ditador tropical
Pizza no forno...
Se você é brasileiro a classificação serve perfeitamente. Mas me deixe fora deste grupo. Diga sempre:EU E ALGUNS BRASILEIROS SOMOS UNS MERDAS.
Apequenar a corte é ter como presidente do STF a Dra. Carmen Lúcia. A CF de 88 é clara e não permite a prisão após julgamento em segunda instância, simples assim.
Se gostamos ou não se está certo ou errado, bom, daí já é uma discussão que pode enveredar para uma mudança neste diploma legal.
Enquanto não for modificado este artigo da CF deve ser respeitado.
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