TRF4 revoga decisão do juiz Krás Borges contra os beach clubs do grupo Habitasul

O juiz Krás Borges, Florianópolis, tinha mandado demolir tudo, inclusive o hotel Jurerê Internacional. Ao lado, um dos beach clubs.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, decidiu manter as estruturas principais dos beach clubs em Jurerê Internacional, Florianópolis.  As ampliações feitas a partir de 2005, no entanto, devem ser demolidas. O TRF4 manteve a cobrança de uma multa de R$ 10 milhões para a Habitasul, empresa ré no processo, e penalidade de R$ 100 mil por temporada para cada um dos ocupantes das casas de praia. 

 Ainda cabe recurso da decisão.

Os advogados do grupo Habitasul comemoraram o desfecho do julgamento>]

- É uma vitória da segurança jurídica.

12 comentários:

Anônimo disse...

Bom senso. A decisão restabelece o direito de uso de regiões litorâneas para lazer e turismo, sem no entanto permitir exageros.

Unknown disse...

Correto!!!

JORGE LOEFFLER .'. disse...

VERGONHA!!!

Anônimo disse...

É uma vitória da impunidade e da especulação imobiliária. Agora tá liberado construir em qualquer lugar porque depois, de acordo com a justiça, já tá construído e não da pra derrubar!

LUIS disse...

KKKKKKKKKKKKK O DINHEIRO É FORTE.

Chico Valente disse...

Espantar os ricos para Miami e Caribe é uma meta mortadeliana.
O fato de só restar desempregados e famintos é fator de orgulho para os trevosos, ideologizados e promotores do atrazo. E isso é uma constante no Brasil inteiro.
Depois ficam reclamando da vida e contra os imperialistas.

Anônimo disse...

OS NAZISTAS ESTÃO DE VOLTA E SÃO MONITORADOS PELA POLÍCIA GAÚCHA
Igor Sperotto | Polícia Civil/Reprodução
Delegado Paulo Cesar Jardim, titular da 1ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, responsável pelo Grupo de Combate ao Neonazismo no Rio Grande do Sul, afirma que "os neonazistas se acham superiores ao MBL ou a políticos como Jair Bolsonaro”; “Não estamos lidando com bandidos, ou doidos. Estamos combatendo uma ideologia de mais de 70 anos”, analisa; segundo ele, na maioria são jovens entre 17 e 30 anos que agem com extrema violência, em bandos. Em geral, são indiciados por crimes como tentativa de homicídio, formação de quadrilha, corrupção de menores, propaganda e incitação ao nazismo; confira reportagem do site Extraclasse
25 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS 11:45 // TV 247 NO YOUTUBE Youtube

Anônimo disse...

VERGONHA é ser vermelho comunista ladrão.

Anônimo disse...

Realmente a esquerda quer exportar ainda mais turistas para fora do país. A quantidade de gente que nao faz ferias mais no nordeste ou em SC é cada vez maior. Sem falar que nosso litoral do RS q nao tem beleza natural nao consegue explorar nada: nao temos atracadouros, pier, lagoas com infra...............ecoxiitas lixo.

Anônimo disse...

Se fossem construídas casas para pobres no mesmo local, as casas já triam sido destruídas e os "invasores" tirados pela PM abaixo do pau, mas eram mansões..... Esperamos o MPF recorra dessa decisão.

Anônimo disse...

Se as casas fossem um condominio dos 4 Ps (Put..Pobre, Petro e petista) , todos estariam presos e as casas destruídas....

Anônimo disse...

Essa não vai para culpar os cumunistas anonimo das 13:00 hs porque os partidos de esquerda "nunca governaram florianópolis, ou seja, não fizeram os projetos, nem autorizaram a construção e não construíram, ou seja, por exclusão, os responsáveis são todos de partidos de direita. Tomaaaaaaaaaaa