Em decisão monocrática (só de um juiz, o relator) a 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Sul (TJRS) manteve em vigor, na tarde desta segunda-feira, a liminar que
garante a gratuidade da segunda passagem de ônibus para quem usa o sistema de
integração em Porto Alegre. A decisão, do desembargador Sérgio Luiz Grassi
Beck, ainda é provisória, já que os integrantes do colegiado ainda terão de
avaliar o mérito do processo.
Na semana passada, a Prefeitura de Porto Alegre
ingressou com um recurso na Corte buscando revalidar a cobrança da segunda
passagem, estabelecida via decreto.
O desembargador disse que o decreto do prefeito Nelson
Marchechan Júnior (PSDB) extinguindo a gratuidade é ilegal, uma vez que o
edital de licitação do transporte público previa a isenção aos usuários na
segunda viagem em prazo de intervalo de até meia hora.
9 comentários:
Nada mais parecido com os desgovernos PeTralha$ no paço municipal do que o desgoverno do Júnior, o Coroné Interventor e subalterno do Aécio.
Algo me diz que esta Maria Louca do paço municipal ainda vai tomar um impeachment no lombo.
Os argumentos do desembargador são perfeitos, não há o que contestar. Cumpra-se o contrato de licitação em vigor!
Nao existe gratuidade quem paga a conta somos nos eh claro nada eh gratis passagem gratis nada pois eh cobrado na 1 ta embutido tudo no brasil eh assim tdmos q verar emptevos e nao apenas benecis sem fim temos q ensinar a pescar e nao ficar dando price eternamente
Segunda passagem seria se o passageiro fosse a dois destinos diferentes pagando uma só vez. Mas na verdade o que ocorre é que na maioria dos casos se tem que pegar dois ônibus já que não há uma linha que atenda onde se tá até o destino final. Resumindo, trata-se de um complemento e não segunda passagem. Então nada mais justo que não seja pago!
PGM muito fraquinha, ou no mínimo sem "peito" de fazer o prefeito entender que deve honrar o contrato ou cancelar tudo e fazer uma nova licitação. Parece que fazer uma nova licitação para baixar o preço da passagem foi uma ameça ou um aviso na campanha feita pelo Prefeito para as empresas de ônibus, mas de repente o discurso foi amansando, amansando e não se fala mais nisto....
Mudou de lado e quer atacar o direito do povo para justificar o não aumento das passagens. SIM, esta briga toda não para baixar o preço com a retira da gratuidade da segunda passagem é para amenizar o futuro aumento que virá.
Como juiz, procurador, promotor, desembargador andam de carro oficial, tem chofer, seguranças armados, férias de 60 dias por ano, aposentadoria integral aos 45 anos de idade, auxílio moradia, etc... essa gente pensa que dinheiro nasce em árvore, que dinheiro não acaba, que orçamento público é a casa da mãe Joana e então todos têm direito a tudo de graça. Como se no final das contas, houvesse almoço grátis e ninguém fosse pagar a conta.
É preciso separar os poderes como manda a CF88. E dar um basta a tanta demagogia e politização do Judiciário. Magistrado quer fazer apologia ao socialismo, ok. Pede exoneração do cargo, se filia ao PT, PSOL, PCdoB, PSTU, PCO... ou cria uma ONG em favor dos índios e dos pobres e vai à luta! Não dá é pra ideologizar a Justiça.
OLHA O PELEGO PAGO AI EM CIMA VOMITANDO ASNEIRAS E INVEJA= VAI PRA CUBA VAI LAMBER AS BOTAS DO TEU DITADOR ASSASSINO VAI. CORONEL QUE EU SAIBA SAO OS NORDESTIDOS APONTADOS PELA JUSTIÇA BANDIDOS= QUADRILHEIROS RENAN CANALHEIROS E O SARNEY DO PMDB ESTES SIM SAO CHAMADOS PELO PAIS TODO DE CORONEIS E APONTADOS PELA JUSTIA COMO QUADRILHEIROS, BUUUU. INVEJA MATA SE TRATE PORTO ALEGRE ELEGEU O PSDB= CHUPA QUE É DE UVA
NAO TEM ALMOÇO GRATIS pasagem gratis nao existe o poov que paga . O POVO JA DISSE NAS URNAS - NAO QUER PT NO PODER E PONTO FINAL vai procurar sua turma la na papuda vai o pelego ai de cima
Amanha, 14 de setembro, o secretario da Fazenda Municipal, Bussato que não é o pai, que é do PMDB, vai a Câmara para defender em aumentar o IPTU. Mais uma promessa que vai ser quebrada pelo candidato Marchezan e atual Prefeito. Quantos eleitores votaram no prefeito pelo simples fato de dizer que era contra o aumento de impostos?
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