O Supremo Tribunal de Justiça (TSJ, pela sigla local) da
Venezuela emitiu uma sentença, na noite de sexta-feira, que suspende vários
artigos do regulamento sobre o funcionamento do Parlamento, que atualmente tem
maioria oposicionista. Para especialistas, trata-se de uma intervenção no
Legislativo.
Uma sentença da Sala Constitucional do TSJ suspendeu artigos
do Regulamento Interior e de Debates da Assembleia Nacional, criados na época
em que o chavismo dominava o Congresso.
Esses artigos se referem à capacidade para debater sobre a
sus´pensão da imunidade parlamentar dos deputados, e os poderes da junta
diretora -opositora ao chavismo- para dirigir os debates, a duração das
intervenções dos legisladores e os pontos a tratar nas sessões do Congresso.
Para o advogado constitucionalista Juan Manuel Raffalli,
consultado pela AFP, a decisão do TSJ contra a Assembleia significa que "o
poder Legislativo está sofrendo uma intervenção pelo poder Judicial".
5 comentários:
Essa é a "Democracia" da Venezuela.Deus Seja Louvado e tenha Misericórdia do povo Venezuelano.Esse Maduro não serve nem para conduzir carro de boi.
As esquerdas não vão dizer que isto é um golpe contra a democracia? Ah tá, me esqueci que os bolivarianos não são democráticos!
Esperem o Brasil se livrar definitivamente do PT. Com Brasil e Argentina voltando a ter governos democráticos, estas republiquetas estarão em constante pressão. Não vai demorar para cairem estes crápulas.
Tanto se falou na maioria conseguida pela oposição no parlamento venezuelano. Para que serviu ou serve essa maioria? Por que não destituem simplesmente o tal STJ, através de uma mudança na constituição? Por que não criam um STJ que seja eleito e com prazo limitado para cada juíz? O que , aliás, deveria ser feito no Brasil. Chega dess história de presidentes da república terem super poderes. Porque nomear juizes do STF e de outros tribunais superiores, é uma forma de super poder inaceitável em uma democracia de fato.
Tanto se falou na maioria conseguida pela oposição no parlamento venezuelano. Para que serviu ou serve essa maioria? Por que não destituem simplesmente o tal STJ, através de uma mudança na constituição? Por que não criam um STJ que seja eleito e com prazo limitado para cada juíz? O que , aliás, deveria ser feito no Brasil. Chega dess história de presidentes da república terem super poderes. Porque nomear juizes do STF e de outros tribunais superiores, é uma forma de super poder inaceitável em uma democracia de fato.
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