Análise - As pedaladas fiscais no RS desde 1958. Sem dinheiro, Brizola pagava salários com moeda falsa, a Brizoleta.

O editor republica o material jornalístico a seguir, intitulado "Brizoletas", publicado na edição do dia 9 de agosto de 2012 na seção que o jornal zero Hora chama de Almanaque Gaúcho.

A história resgatada pelo jornal conta que quando o engenheiro Leonel Brizola foi eleito governador do Rio Grande do Sul nas eleições de 1958, também não pagou o funcionalismo, mantendo esta situação durante muitos meses. Brizola chegou ao ponto de emitir uma espécie de moeda própria, a Brizoleta, com a qual pagava os funcionários.

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Brizolas tinha apenas 36 anos quando se elegeu governador. No governo do Estado, a ousadia de algumas das suas atitudes foi, muitas vezes, atribuída a arroubos de um jovem político.

Seu comportamento audacioso ficou mais evidente e conhecido quando encampou empresas norte-americanas e quando, resistindo ao golpe militar – após a renúncia do Presidente Jânio Quadros, em 1961 –, liderou a Campanha da Legalidade, garantindo a posse do vice João Goulart.

Um desses atrevimentos, pouco lembrado, foi cometido pelo jovem engenheiro nos primeiros meses de governo, em julho de 1959, quando ele, respaldado pela Assembleia Legislativa, emitiu letras do Tesouro do Estado que ficaram conhecidas como as “brizoletas”.

Sem dinheiro no caixa sequer para pagar os funcionários públicos, quem diria para levar adiante algum projeto novo, como o plano da escolarização (Nenhuma Criança Sem Escola, no Rio Grande do Sul), Brizola fez como fizeram alguns países, inclusive o Brasil em 1942, em tempos de guerra: lançou as letras ou Brizoletas. Elas eram o equivalente a bônus de guerra. A população passou a usar brizoletas como usava as cédulas de cruzeiros: para pagar as compras, abastecer o carro e tudo o mais. Hoje, são raridade e procuradas por colecionadores de cédulas.

Essa que ilustra este post foi ganha por João Curio de Carvalho, como parte do pagamento do seu salário de ferroviário. João é pai do chargista Marco Aurélio e foi presidente do Nacional Atlético Clube, um clube de futebol porto-alegrense extinto em 1958 e fundado por funcionários da Viação Férrea.

OS PASSOS DO ENDIVIDAMENTO

1. A PRÉ-HISTÓRIA DA DÍVIDA

Na Porto Alegre, velhas apólices expostas em molduras de vidro lembram peças de museu. São o que se poderia chamar de "pré-história" da dívida.

— Até a década de 90, ainda vinha gente aqui tentando resgatar esses títulos. Muitos eram encontrados enterrados ou guardados embaixo de colchões, só que já não valiam mais nada — conta o subsecretário-adjunto do Tesouro, Eugênio Carlos dos Santos Ribeiro.

Algumas relíquias datam do fim do século 19 e se referem ao Estado como "Província de São Pedro". Trazem valores em réis. A maioria é de meados do século 20, quando foram lançados dois grandes planos de obras no Rio Grande do Sul.

2. O ENDIVIDAMENTO PRECOCE

O primeiro plano foi executado no governo de Ernesto Dornelles (1951-55) e o segundo, na gestão de Leonel Brizola (1959-1963). Ambos tinham o foco em estradas, e Brizola ainda criou as "brizoletas" — títulos de pequeno valor que acabaram virando moeda paralela — para viabilizar a construção de escolas.

— Nesse período, a nossa dívida já era um pouco maior se comparada a outros Estados. O governo gaúcho acabou assumindo obras que, nas demais regiões, foram feitas pela União — diz o economista Bolivar Tarragó Moura Neto.

Os valores, no entanto, ainda eram compatíveis com a receita. Até 1964, as operações de crédito não eram corrigidas e pesavam pouco sobre as finanças estaduais. O dinheiro arrecadado com impostos superava o valor da dívida pública.

3. O GERME DO DESCONTROLE

A situação saiu do controle a partir da década de 1970, na ditadura militar. Na onda do chamado "milagre econômico", as restrições ao endividamento foram afrouxadas, e a União estimulou os Estados a buscarem empréstimos externos. A bola de neve começou a se formar.

Sob o comando do governador Euclides Triches, da Arena (partido de sustentação do regime), o Estado entrou no mercado de capitais para ampliar as opções de crédito. A meta era dar à administração a eficiência de uma empresa. É dessa época, por exemplo, o projeto de construção do Centro Administrativo, na Capital, um símbolo dessa nova fase.

Com o aval do então ministro da Fazenda, Delfim Netto, Triches sancionou uma lei para poder emitir títulos com correção monetária _ conhecidos como Letras do Tesouro (LTEs) e Obrigações Reajustáveis (ORTES). A primeira emissão, segundo o especialista em finanças públicas Darcy Francisco Carvalho dos Santos, ocorreu em dezembro de 1972.

4. A PANACEIA DOS TÍTULOS

Considerados atrativos pelos investidores privados, esses papéis tiveram rápida aceitação no mercado. O governo conseguiu forrar o caixa e, com isso, viabilizar seu projeto desenvolvimentista. Foram construídos mais de 6 mil quilômetros de estradas.

— Era o período do milagre brasileiro. Havia um clima de euforia, e nós não podíamos deixar o cavalo passar encilhado. Foi muito bom para o Estado. O problema é que o processo foi se deteriorando, e não tínhamos como prever isso. Com o tempo, os títulos viraram panaceia, e a coisa desandou — conclui o ex-secretário da Fazenda e ex-professor de economia da UFRGS, José Hipólito Machado de Campos, 79 anos.

Os reflexos das duas crises do petróleo, em 1973 e 79, contribuíram para o descalabro. Quando Synval Guazelli (Arena) ocupou o lugar de Triches, os juros estavam nas alturas, as receitas próprias despencavam e as despesas cresciam. Segundo Moura Neto, a dívida externa do Estado chegou a crescer 1.736%. 

5. DÍVIDAS PARA PAGAR DÍVIDAS

A década seguinte, marcada pela hiperinflação, foi de explosão do Os títulos lançados nos anos de 1970 começaram a expirar, e o Estado já não podia resgatá-los. Mal tinha recursos para pagar a folha, cada vez mais onerosa. A solução foi rolar a dívida, isto é, adiar o pagamento, o que desencadeou um ciclo vicioso perverso, que perduraria por 20 anos. Para substituir os papéis vencidos, novos títulos passaram a ser emitidos, sempre com juros mais altos.

— Eram dívidas para pagar dívidas. Foi aí que tudo começou — sintetiza Darcy Santos.

Houve ainda um agravante. Com o avanço da redemocratização, o governo militar decidiu, segundo Moura Neto, abrandar o controle sobre as despesas e o endividamento dos Estados. Em 1982, quando o país vivia as primeiras eleições para governador desde 1964, a União liberou um volume enorme de papéis. O chefe do Executivo gaúcho, Amaral de Souza (Arena), foi um dos beneficiados.

6. O DESAFIO DE PAGAR A FOLHA

A disputa eleitoral resultou na vitória de Jair Soares, do PDS (um desdobramento da Arena), que começou a montar a equipe no mesmo ano. Em uma tarde calorenta de dezembro de 1982, Jair chamou o economista Ary Burger para conversar. Queria que ele fosse seu secretário da Fazenda. A resposta foi "não":

— O Ary sabia que o Amaral tinha lançado novos títulos, que iriam estourar no meu governo. Ele disse que eu assumiria em março e, em maio, não pagaria o funcionalismo. Foi uma bomba.

E a bomba só não explodiu porque o Estado passou a fazer operações de crédito por antecipação da receita repetidas vezes. Isto é, recorreu ao mercado para adiantar o que ainda estava por arrecadar, pagando juros e correção.

Com isso, Jair conseguiu fazer obras de infraestrutura, abriu concurso público, contratou professores e deu aumento ao funcionalismo. Em 1985, no entanto, o déficit (despesa maior do que a receita) era motivo de preocupação.

7. O PEDIDO DE SOCORRO E A GRAVATA ITALIANA

Sem alternativa, Jair Soares foi a Brasília, em 1985, pedir ajuda ao então presidente José Sarney (PMDB):

— Adotei uma política de austeridade e não fiz novos empréstimos, mas precisava de autorização para rolar a dívida e emitir títulos.

Ao chegar ao gabinete de Sarney, recebeu um elogio inesperado.

— Fui chorar as pitangas, e ele disse: "Que gravata linda!" Era uma peça italiana e fazia parte da minha coleção. Tirei e dei para ele. Lembro disso, porque logo depois o Sarney ordenou a rolagem da dívida. Foi um alívio, mas ainda sinto falta daquela gravata — brinca o ex-governador, hoje com 79 anos.

Em 1986, o Plano Cruzado causaria novo cataclismo nas contas. Em função da conversão de cruzeiros para cruzados, o orçamento caiu pela metade.

8. UM ESTADO À BEIRA DA FALÊNCIA

Prestes a deixar o cargo, Jair Soares fez uma visita a seu sucessor em Brasília. Pedro Simon (PMDB), então ministro da Agricultura, saiu vencedor do pleito de 1986.

— Ouvi o Jair dizer que eu deveria me preparar, porque as coisas andavam muito difíceis no Rio Grande do Sul. Era praticamente uma massa falida — relembra Simon, aos 83 anos.

O senador não gosta de falar daquele período. Ao assumir, suspendeu a folha e anulou atos do predecessor, entre eles a decisão de pagar 2,5 salários aos professores. Foi o primeiro grande choque, segundo o economista Eugenio Lagemann, à crise financeira que se instalara. A decisão desencadeou uma série de paralisações, entre elas a maior greve da história do magistério gaúcho, com 90 dias de duração.

Em outros Estados, o caos da economia também causava estragos, o que levou a União a implementar, em 1987, um programa de ajuda financeira. Parte dos empréstimos bancários foi refinanciada pelo Tesouro Nacional, mas os problemas persistiram.

A DÉCADA EM QUE A DÍVIDA DISPAROU

15202530354045501990199119921993199419951996199719981999Valor da dívida (em bilhões de reais)

Na década de 90, a dívida pública do Estado deu um salto com o fim da inflação e o início do Plano Real, em 1994. Em quatro anos, de 1994 a 1998, o valor mais do que duplicou em função da alta dos juros. A partir de 1998, com o acordo que levou a União a assumir a maior parte dos débitos, a situação se estabilizou. Mesmo assim, o passivo segue impagável.

9. QUILOS A MAIS E TRANQUILIDADE DE MENOS

Quando Alceu Collares (PDT) assumiu o poder, em 1991, a situação havia chegado a tal ponto que os títulos precisavam ser rolados diariamente. Era necessário oferecer prêmios de risco para que os investidores continuassem financiando o rombo. Muitas vezes, o ônus acabava recaindo sobre os bancos públicos.

Todas as noites, o ex-secretário da Fazenda, Orion Cabral, esperava o telefone tocar, ansioso.

— Fechou a posição? — perguntava.

Era o jargão usado para saber se os operadores do Banrisul haviam conseguido renovar os títulos.

— O estresse era tanto que engordei 12 quilos — recorda Cabral, hoje com 78 anos.

Nesse período, o Estado foi proibido de lançar novos papéis, exceto para a rolagem. O Piratini conseguiu negociar com a União o pagamento de contratos de financiamento de longo prazo, mas a dívida em títulos se manteve, e a pressão também.

— O clima era de terrorismo. Queriam que pagássemos nas piores condições. Mas eu sou de Bagé. Não me dobrei — afirma Collares, que chegou a apresentar uma proposta de federalização, sem sucesso.

10. AS CONDIÇÕES PARA O ACORDO

Uma nova possibilidade de negociação começou a se constituir a partir de 1995. Com bom trânsito no governo FH, o então governador Antônio Britto (PMDB) pediu ajuda. Não havia mais como protelar.

As mudanças decorrentes do Plano Real, sustentadas por juros altos, afetaram todos os Estados. O fim da inflação acabou com a elasticidade da receita, e as rolagens continuavam. O Rio Grande do Sul, segundo o ex-secretário da Fazenda, Cézar Busatto, beirava a bancarrota:

— Começamos a ter de vender patrimônio público para pagar as contas. É polêmico dizer isso. Hoje as pessoas descontextualizam e criticam, mas não tínhamos opção.

Em 20 de setembro de 1996, o então ministro da Fazenda, Pedro Malan, foi recebido com festa no Palácio Piratini para a assinatura do protocolo de intenções do acordo — o primeiro do país. A União se tornaria a principal credora do Estado.

11. A RENEGOCIAÇÃO DE 1998

Após a celebração, ainda foram necessários dois anos até fechar o contrato final. Sob pressão, Britto desistiu de privatizar o Banrisul, uma das exigências do governo federal.

— A negociação foi dura. Lembro bem das discussões. Diziam que os gaúchos se achavam diferentes, que queriam privilégios — recorda Nelson Proença, ex-chefe da Casa Civil.

Outros Estados, como São Paulo e Rio, já haviam entregado seus bancos, e o recuo levou à alteração das condições iniciais para pior. Ainda assim, a transação foi comemorada no Piratini, porque o Estado deixaria de ser refém da rolagem, cujos juros chegavam a 25% ao ano.

Pelo acordo, a União assumiu praticamente toda a dívida. O Estado ficou obrigado a pagar R$ 7,9 bilhões em 30 anos, com juros anuais de 6% e correção pelo IGP-DI. Os repasses ficaram limitados a 13% da receita.

— O contrato foi praticamente imposto, mas na época todo mundo achou que era um negócio de pai para filho. Depois é que a coisa mudou — diz o economista João Batista Soligo Soares, do TCE.

12. O REVÉS

O assunto parecia resolvido, mas não estava. Os dois governos que se seguiram enfrentaram O primeiro a pagar a fatura foi o ex-governador Olívio Dutra (PT), que derrotou Antônio Britto (PMDB) numa votação acirrada. O petista entrou na Justiça contra o acordo:

— Vimos ali um desrespeito ao pacto federativo. O governo anterior havia aceitado um garrote.

Com o passar do tempo, o IGP-DI cresceu além do esperado. Só em 2002, a variação foi de 26,4%, fazendo com que a dívida superasse a receita em três vezes.

— Nós assumimos o Piratini e, no terceiro dia, os repasses da União foram bloqueados, porque o Estado estava inadimplente — recorda Paulo Michelucci, ex-secretário da Fazenda de Germano Rigotto (PMDB).

Os anos de 2003 e 2005 registraram duas grandes secas, fazendo a arrecadação desabar. Para receber o 13º, os servidores tiveram de pedir empréstimo no Banrisul.

— Foram anos duríssimos — diz Rigotto.

13. O DÉFICIT ZERO

Em 2006, a economista Yeda Crusius (PSDB) elegeu-se governadora com o compromisso de ajustar as contas. Apostou no chamado "déficit zero".

— Era quase um conceito filosófico, um princípio. Decidimos que a despesa não podia mais ser maior do que a receita e foi o que fizemos — diz Aod Cunha, ex-secretário da Fazenda.

Os gastos foram cortados ao limite. A conjuntura econômica ajudou, e os ganhos cresceram. Após décadas de resultados negativos, o Estado voltou a registrar superávit (receita maior do que a despesa).

Para amenizar os custos da dívida, o governo buscou um empréstimo junto ao Banco Mundial. O dinheiro foi usado para quitar débitos que ficaram de fora do acordo de 1998. Na prática, trocou-se uma dívida cara por outra mais barata.

— Meus colegas diziam que era impossível, mas nós reestruturamos o Estado — afirma Yeda.

Apesar disso, o "déficit zero" foi alvo de duras críticas da oposição. Em 2010,

no último ano da gestão tucana, o Estado voltou a entrar no vermelho. E não

saiu mais.